MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal

Terceirização da gestão escolar

Como sempre acontece em discussões acaloradas, não faltaram exageros retóricos e promessas irrealistas no debate sobre a Lei aprovada no Paraná, na semana passada, que terceiriza parte da gestão escolar em escolas estaduais. A proposta de uso de recursos públicos para que agentes privados assumam funções estatais é recorrente na história da educação

Participação de jovens no mundo do trabalho ainda não retornou ao patamar pré-pandemia

No dia 28 de maio, o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, maior ONG de inclusão social e empregabilidade jovem do País, reuniu no Teatro CIEE, em São Paulo, cerca de 150 ONGs dedicadas ao tema para a segunda edição do evento Empregabilidade Jovem. Durante o encontro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou dados inéditos onde aponta

Escolas do Brasil já usam inteligência artificial em aulas, mas há desafios de inclusão

Resumo A Inteligência Artificial (IA) vem sendo implementada em diversas atividades pedagógicas com alunos das melhores escolas do país, mas a acessibilidade à essa tecnologia ainda é um desafio se considerar-se a desigualdade social. Diversas empresas já desenvolveram soluções com IA para a educação, usando computadores conectados à internet. Para garantir

Estresse tóxico na primeira infância gera dificuldade de aprendizado e de socialização

, gerando, entre outras consequências negativas, dificuldade de socialização e de comunicação", diz afirma. Outra situação que desencadeia o problema são eventos trágicos, como o das enchentes no Rio Grande do Sul. "Crianças têm passado por situações adversas graves, como a perda dos pais, familiares, muitas ficaram sem acesso a escolas e serviços de saúde

Escolas cívico-militares em SP: 4 eixos centrais do modelo e seus impactos para o direito à Educação

em escolas com índices de rendimento escolar inferiores à média estadual, atrelados a índices de vulnerabilidade social e fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono). O PL afirma que é voltado para unidades "situadas em regiões de maior incidência de criminalidade". De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a proposta tem como objetivos

Campanha nacional defende infância livre dos excessos das telas

do uso indevido e abusivo da internet e das redes sociais por crianças e adolescentes também é tema central de um grupo de trabalho instituído em março deste ano pelo governo federal. Esta equipe deve construir guia para uso consciente de telas voltado às escolas e às famílias, que servirá de base para políticas públicas. Danos causados pelo excesso

Rumo a um Novo Ensino Médio: os desafios e perspectivas da reforma da reforma

a necessidade de políticas públicas mais eficazes para garantir o acesso e a permanência dos jovens na escola. O ensino médio, por um lado, oferece a promessa de preparar jovens para o ensino superior; por outro, é o último estágio formal de educação para muitos que já precisam entrar no mundo do trabalho. Esta dualidade mostra a urgência de uma reforma que equilibre

Publicada resolução que flexibiliza calendário escolar

MEC e Conselho Nacional de Educação oficializaram diretrizes para retomada segura das aulas da educação básica e superior no Rio Grande do Sul, em função da calamidade pública. O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14 de maio, a Resolução que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino

Convivência escolar: como combater bullying e outras violências

psicológicos. É boa em função de pegar a nomenclatura que tem sido usada para violências escondidas na escola e, inclusive, boa para chamar a atenção desse problema. Mas, nem tudo que acontece em termos de violência na escola, por exemplo, as violências extremas que levaram à promulgação dessa lei — porque incitaram e pediram uma resposta em termos de políticas

MEC promove diálogo com Conselhos de Educação

por municípios e estados. "Ao longo do tempo, a gente percebeu que existem muitas dúvidas, tanto dos Conselhos quanto das secretarias de educação, sobre como é a relação entre as partes dentro do Programa Escola em Tempo Integral. Então, no material que será divulgado nesta sexta-feira, será possível ver as funções, os papéis e o fluxo de relacionamento dentro

Educação: não há tragédia maior no Brasil

A evasão escolar é parte de um quadro dramático que alimenta a miséria e mantém o País aprisionado na pobreza e profunda desigualdade social. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11% dos brasileiros entre 11 a 19 anos, algo como dois milhões de jovens, encontram-se fora da escola. A principal causa alegada

MEC reformula estrutura organizacional

cursos de pós-graduação, lato e stricto sensu, em parceria com as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, e escolas de governo habilitadas. Assessoria de Comunicação Social do MEC - 24.04.2024

O que a arte pode fazer pela educação antirracista?

Os vídeos de Allan nas redes sociais, que mostram crianças cantando suas músicas, tornaram-se virais. Seu primeiro álbum dedicado à MPBIA inclui 10 faixas utilizadas em sala de aula. Allan comenta que este projeto é considerado pioneiro, pois é o primeiro de música infantil que se dedica ao antirracismo. Confira abaixo destaques da conversa: Ver essa foto

Quanto ganha um professor?

escolas, preparam para a vida? Há alguns anos, vi em uma rede social a seguinte frase: "professor, eu desejo a você o salário de um deputado e o prestígio de um jogador de futebol". Boa remuneração e prestígio passam longe dessa categoria profissional que, não apenas é desvalorizada no dia a dia pela sociedade, mas que é considerada vilã, culpada por todas

‘Qualidade para poucos não é qualidade’

, é a psiquiatra avalia que regular o impacto das tecnologias, particularmente das redes sociais, pode ter impacto positivo no bem-estar dos jovens. Para tanto, a escola deve promover hábitos saudáveis de uso de dispositivos eletrônicos e integrando no currículo discussões sobre os efeitos psicológicos dessas plataformas. A 29ª edição da Bett Brasil vai até o dia 26

Por que educação deve olhar para alta nos diagnósticos de autismo como algo além da saúde

), que viram o número de autistas nas escolas crescer em 25 veze ao longo de uma década (confira detalhes no gráfico abaixo). Cerca de 20 anos antes, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) parecia menos frequente, sendo previsto em uma a cada 150. O problema é que, segundo especialistas, embora o aumento fosse esperado, a capacitação dos profissionais de educação não

Os estudos no pós-pandemia: precisamos falar sobre saúde mental

presenciais, após o período de isolamento social devido à pandemia. Este estudo foi apresentado em uma sessão da subcomissão da Comissão de Educação, especializada na avaliação dos impactos da pandemia no âmbito educacional. Um exame simples dos dados presentes em ambas pesquisas já nos possibilitam concluir que, desde o ensino fundamental até as bancas dos doutorados

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

) e Maranhão (137 mil). A educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Estudos mostram que essas interações podem causar impacto em todas as aprendizagens ao longo da vida. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis