Não basta uma lei

as instituições democráticas. O questionamento sobre a relação entre a falta de controle sobre o que pode ser dito na internet e os episódios graves de violência se intensificou com os ataques a escolas e a violência no ambiente escolar, que acompanhou uma sequência de desmonte de políticas educacionais, de educação em direitos e de políticas de atenção à infância. Diante

Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP

questiona o município sobre as medidas a serem adotadas para retomar as obras. Descaso fere a Constituição De acordo com o Ministério Público, a omissão das prefeituras fere a Constituição Federal, que define a educação como direito fundamental e determina prioridade absoluta para as políticas públicas da área da infância e juventude. O coordenador do Centro

Piracicaba sanciona lei que cria Plano de Educação Sustentável nas escolas da rede municipal

, estão previstas ainda garantia de que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessária, por meio da educação, para atingir estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável. Veja

Letramento racial é chave para transformar sujeitos, escolas e territórios

a este primeiro, como a promoção da gestão democrática e a articulação em rede. Como é próprio da questão racial e de gênero, seu diagnóstico, construção de saídas e monitoramento precisa ser feito pelos próprios sujeitos envolvidos, contextualizados em um determinado território, para que ela efetivamente faça sentido e promova direitos. "Temos que lembrar que estamos

PL de Roberto Cidade institui mecanismos de busca ativa para minimizar evasão escolar de crianças e adolescentes

(OIT) e busca promover reflexões sobre o direito das crianças a uma infância segura, à educação e saúde. O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância

Escola é lugar de debate sobre causas e consequências do trabalho infantil

para debater a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência garantidos por lei. Filmes e documentários O preço da liberdade (2018) Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi é um ativista do movimento indiano pelos direitos das crianças e adolescentes. O filme "The Price of Free" ("O preço da liberdade, em tradução livre) mostra como ele deixou

45% dos 'filhos do Bolsa Família' entraram no mercado de trabalho formal

mais digna. Seu emprego na faculdade dava direito a três bolsas —antes de se formar, aproveitou para que as filhas estudassem logística e o filho, administração. Já formados, eles puderam ter melhores oportunidades. "Eu, que não tinha o ensino médio completo, passei a transitar por outras realidades. O Bolsa Família criou essa possibilidade de mudar de vida

Casamento infantil deve ser encarado como assunto urgente no Brasil

Nessa última terça-feira, me reuni com a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, em São Paulo. Foi uma ótima oportunidade de apresentar o trabalho do Instituto Feminismos Plurais e conversar sobre os direitos das mulheres e das crianças no país com a chanceler alemã. Em dado momento da conversa, disse, segundo pesquisa do Fundo

É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como a crise do direito de crianças e adolescentes. Um aumento descontrolado da temperatura no planeta causada por fatores humanos afetará proporcionalmente mais os jovens do que os adultos e um relatório do órgão já apontou que, no Brasil, 40 milhões de crianças estão expostas a um risco ambiental. E o risco

Os desafios da violência contra e nas escolas

Getúlio Vargas (ECMI-FGV) e FGV Direito Rio, como parte do projeto Mídia e Democracia. Baseado em um mapeamento de palavras-chave em grupos de WhatsApp e Telegram, o levantamento identificou um aumento na quantidade de mensagens sobre violência e com ameaças, com picos que fogem ao padrão esperado, nos dias dos dois últimos ataques, ocorridos entre março e abril

Jovens fazem propostas para reduzir violência policial em São Paulo

feita por jovens, inclusive, vai ao encontro dos resultados de um relatório elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado ontem. O relatório demonstra que, após a adoção das câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo, o número de crianças e adolescentes mortos em intervenções

Indenizações às vítimas de ataques a escolas são baixas e pouco abrangentes

e minimizar custos. Já que os processos serão custosos por se arrastar por anos. Além de ter um apelo social maior por dar uma solução mais rápida", diz o advogado José Roberto Covac, especialista em direito educacional. AdChoices ADVERTISING O governo do Espírito Santo, por exemplo, prepara um pacote de cerca de R$ 2 milhões para indenizar as vítimas do ataque

Na cidade mais violenta da Argentina, escola usa jogos e artes para criar espaços de paz

Direito da infância A proposta é transformar os espaços da escola, especialmente os recreios, em locais com brincadeiras planejadas e elaboradas junto com as crianças, competições esportivas e espaços para desenvolver a criatividade. Docentes de diferentes áreas se juntaram para elaborar o projeto. "Temos uma mescla de esporte, cultura, arte, aulas de leitura, etc

Dia da Educação: 10 jovens ativistas que atuam em agendas prioritárias para o Brasil e para o mundo

, uma oficina no NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), projeto apoiado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), mudou de vez sua trajetória. Ali, descobriu que trabalhar na infância é uma violação de direitos. Mergulhou nos estudos e decidiu militar pela causa. Em 2015, bateu à porta do Ministério Público do Trabalho para entender como poderia agir

Após extremismo, como a escola pode agir e dialogar com as famílias e os estudantes?

em contato com os responsáveis, o médico psiquiatra Gustavo Estanislau, especialista em psiquiatria da infância e da adolescência, orienta que é importante a escola manter a calma. "Se a gente está muito angustiado, a tendência é fazer comunicados que disseminam essa angústia", afirma. "Nesse momento, é muito importante as equipes escolares tentarem se fortalecer

Alunos do Glória iniciam campanha para evitar o desperdício de alimentos

, o Sefras atende diretamente mais de 2 mil pessoas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com serviços diários que promovem contraturno escolar para crianças e cuidados na primeira infância, convivência e proteção de idosos, atividades socioeducativas e de alimentação para população em situação de rua, acolhimento e inclusão social de imigrantes, além de ações

Justiça autoriza utilização de detectores de metais em escolas de Manaus

A Justiça do Amazonas autorizou, nesta quinta-feira (13), a utilização de detectores de metais em revistas na entrada de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus. A decisão é do juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, e atendeu a um pedido da Associação de Pais, Mestres e Comunitários das escolas da Polícia Militar

Eleição para conselheiro tutelar de Teresina está com inscrições abertas

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) abriu inscrições nas eleições de conselheiros tutelares para a gestão do quadriênio 2024/2027. As inscrições, que são gratuitas, iniciaram no dia 4 de abril e seguem até 4 de maio deste ano. Ao total, Teresina possui 35 vagas para conselheiros tutelares, que serão

Como combater o racismo na escola e o que fazer em casos de violência

o que constitui uma escola. Tem a ver com garantir condições de trabalho para os professores, representatividade e proporcionalidade no quadro de contratação de pessoas negras, sobretudo nos cargos de gestão, e atenção especial à garantia dos demais direitos dos estudantes, contando com a rede de proteção intersetorial para tanto. Também passa por promover a gestão

Série de ataques a escolas exige ação imediata, dizem especialistas

de contaminação social. Pessoas com nível baixo de empatia tendem a se conectar facilmente com outras pessoas que agiram de forma violenta. Eles se inspiram nessas ações para atuar da mesma forma, é como o efeito Werther em relação ao suicídio", explica o psiquiatra Gustavo Estanislau, especialista em infância e adolescência. Segundo a Secretaria da Segurança Pública