Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

O ano letivo começa com escolas públicas e privadas restringindo o uso de celulares no país. A Lei Federal 15.100, foi sancionada no início de janeiro deste ano, pelo presidente Lula. A Lei limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. No entanto, permite o uso peda...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Projeto de lei que visa a proteção das crianças em ambiente escolar foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ainda em dezembro. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de ensino fundamental apresentem documento comprovando a ausência de condenação nos crimes hediondo; contra a vida; contra a...

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

Inovações em Educação por Beatriz Cavallin / Ana Luísa D'Maschio 29 de janeiro de 2025 Pensar a existência de crianças e adolescentes trans no ambiente educacional, bem como integrantes do corpo docente, é uma tarefa que precisa ser realizada diariamente. Isso se torna ainda mais urgente em um país que, ano após ano, registra números altos de violência con...

Eventos climáticos deixam 242 milhões de alunos sem aulas em 2024

Pelo menos 242 milhões de estudantes em 85 países tiveram os estudos interrompidos em 2024 por conta de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, ciclones tropicais, tempestades, inundações e secas, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apenas no Brasil, ficaram sem aula por algum período no ano passado 1,17 milhão de cria...

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

Com a aprovação do projeto de lei que veda a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica, as escolas de Niterói já se preparam para as mudanças a partir do ano letivo, já no início de fevereiro. Na volta às aulas, a Secretaria municipal de Educação vai orie...

Eventos climáticos deixam 242 milhões de alunos sem aulas em 2024

Pelo menos 242 milhões de estudantes em 85 países tiveram os estudos interrompidos em 2024 por conta de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, ciclones tropicais, tempestades, inundações e secas, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apenas no Brasil, ficaram sem aula por algum período no ano passado 1,17 milhão de cria...

O que faz a educação avançar?

E não é espuma. Tomara que ele tenha razão. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos...

Brasil reduz pobreza infantil, mas em 21 estados mais da metade das crianças têm dificuldade de acesso a água, saneamento e moradia

O Brasil reduziu o número de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos vivendo na pobreza no Brasil, mas em 21 estados mais de 50% de sua população nessa faixa etária possui alguma privação de acesso à renda, educação, informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar. No recorte de pobreza extrema, o número ...

Uso inadequado da internet pode afetar saúde de crianças, alertam especialistas

Reprodução/EBC/Arquivo A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Une...

Educação e emergências climáticas: Acolhimento e apoio psicológico - Caderno 3

A publicação aborda a importância do acolhimento e apoio psicossocial em cenários de emergência climática, especialmente na Amazônia Legal. Destaca a necessidade de construção de estratégias que protejam escolas e assegurem direitos de crianças e adolescentes. O material reúne conceitos e orientações práticas sobre acolhimento e apoio psicossocial em situaç...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade interg...

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

Este artigo contribui para a reflexão sobre a relação entre escola, infância e movimentos sociais, considerando as experiências de famílias e crianças da ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. Analisamos o impacto da presença dessas crianças em uma escola pública e as mudanças na dinâmica escolar, destacando o papel da educação e a circulação das crianças em...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 1 - Fundamentos conceituais

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, primeiro volume de uma série composta p...

Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável em Miúdos

Este livro aborda a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca explicar os 17 objetivos globais estabelecidos pela ONU para transformar o mundo até 2030. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e e...

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância do nosso presente...

A última polêmica sobre o celular na escola

Eu não poderia deixar de comemorar com os leitores a consolidação no Senado Federal, no último dia 18, da grande conquista para a infância representada pelo banimento dos celulares nas escolas. A tramitação no Congresso Nacional foi extremamente rápida, sob a liderança do deputado Renan Ferreirinha, que como secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro...