PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos à matrícula integral. Os recursos repassados deverão ser aplicados exclusivamente em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, vedado o pagamento de inativos, como estipula a LDB. Pagamento parcelado Os pagamentos serão feitos em duas parcelas após a pactuação sobre as novas matrículas

Fila de creche na cidade de SP está zerada há mais de três anos

de critérios para integrar à Rede Municipal, que vão desde as condições dos imóveis que estão alocados até a necessidade de cumprir a carga horária para formação de professores. A Prefeitura faz um repasse mensal destinado a cobrir todas as despesas do CEI, como o quadro de recursos humanos, concessionárias, manutenção, alimentação, material administrativo e pedagógico

Escola Eleva, que teve Lemann como principal investidor, chega a SP com mensalidade de R$ 8 mil

de bolsas para alunos de baixa renda, o Janelas Abertas. O programa era visto como um diferencial e que posicionava a Eleva como uma escola inclusiva e diversa, apesar das mensalidades altas. Um instituto operacionalizava as doações feitas por pais de alunos que mantinham parte da mensalidade e das despesas como material e passeios dos bolsistas. A Eleva também

Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara

do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Eles foram filmados em restaurantes de Brasília recebendo entregas de Pedro Magno. COM A PALAVRA, ARTHUR LIRA "Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

. Em um Brasil em que diversas crianças e adolescentes abandonam os estudos para ajudar nas despesas de casa, quem seriam aqueles que escolheriam a área de formação técnica e profissional, ignorando o caminho para o ensino superior? Ricardo Vélez, um dos (inúmeros) ministros da educação do governo Bolsonaro, enfatizou que "As universidades devem ficar reservadas

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação

É preciso recuperar o sucesso que o Enem já teve

André, um estudante de 16 anos, frequentava o período noturno do ensino médio em uma escola estadual na periferia de São Paulo. Diferentemente de alguns de seus colegas, ele não precisava trabalhar para ajudar nas despesas familiares, o que lhe permitia se dedicar exclusivamente aos estudos. Apesar de seu interesse em se tornar engenheiro, André não

A urgência de alfabetizar

de repensar o Orçamento e a distribuição de verbas, sem recorrer ao artifício, obviamente enganador e irresponsável, de isentar dos limites fiscais os gastos prioritários. Nenhuma despesa bem intencionada é sustentável por vários anos sem o bom manejo das contas públicas. Recursos do Tesouro são limitados. Convém lembrar essa obviedade, talvez acaciana, mas muito útil

Como financiar as universidades federais

e passar a um regime de organização autônoma, vinculada ao setor público por mecanismos de financiamento e avaliação de resultados, e não pelo controle burocrático de cada despesa e do regime funcional. A segunda dificuldade é que precisaríamos ter um sistema efetivo e inteligente de acompanhamento de resultados que servisse de referência para o financiamento

Educação também é gasto

Após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, a proposta que cria um novo arcabouço fiscal chegou ao Senado, onde a expectativa é que seja apreciada ainda no primeiro semestre. Embora o Senado seja menos hostil ao governo, senadores têm defendido mudanças para excluir algumas rubricas do alcance do dispositivo, como as despesas do Fundo de Manutenção

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

de versões A justificativa de Cajado para incluir o Fundeb nas novas regras fiscais é de que as complementações à educação constituem despesas obrigatórias da União – tais como saúde, pessoal, previdência, assistência, entre outras – e que, portanto, deveriam se sujeitar ao novo teto sob o risco de que "outras despesas de mesma natureza fossem também excluídas

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

de segurança, e o impacto neste ano é estimado em R$ 2,5 bilhões. "Esta valorização considera a manutenção da sustentabilidade fiscal do estado, visto que as despesas com pessoal estão abaixo do limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", informa o governo estadual, por meio de nota.

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

%, caso o crescimento da receita varie em 0,6%. Novo arcabouço ficou mais duro para a educação após mudanças Ainda segundo a confederação, a nova âncora é dura. Está ancorada em variáveis, sobretudo no comportamento da receita tributária, sensível ao PIB. Mas abriu exceção para despesas essenciais, além das transferências constitucionais. "O mínimo que se espera

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento

Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?

racial e a construção de uma agenda antirracista na instituição. Entre as iniciativas, foi desenvolvido um programa de bolsas de estudo que oferece 12 vagas por ano. O projeto conta com o apoio de uma associação, formada por amigos e familiares da comunidade escolar, que ajuda a custear as despesas. "Temos as ações de letramento, com a formação dos professores

Educação pelo ralo

como desejável —mesmo sem levar em conta o impacto devastador da pandemia. É esperável que o Brasil apresente desempenho inferior ao de países ricos, que dispõem de mais dinheiro para aplicar no ensino. É escandaloso, porém, que um aumento contínuo de despesas ao longo de mais de uma década proporcione resultado tão pífio. Urge, pois, uma revisão de políticas

POR QUE FAZER VESTIBULAR NO MEIO DO ANO

. ECONOMIA Para os estudantes que estão em cursinhos pré-vestibulares com vistas aos exames de fim de ano, conquistar uma vaga agora na universidade vai trazer dois benefícios: o aluno adianta sua formação em seis meses e economiza recursos financeiros de mais seis meses de cursinho, que podem ser direcionados para as despesas da faculdade. E sempre há os treineiros

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

, como vem sendo apontado pela Coalizão Direitos Valem Mais, o qual refletiu, em grande parte, a regulamentação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Até 2022, os gastos não obrigatórios de todas as áreas, inclusive saúde e educação, foram eliminados, seguindo nos próximos anos o corte nas despesas obrigatórias. A eleição presidencial

Medidas de proteção contra violência nas escolas entram na pauta federal

para Portugal na sexta e fica por lá até dia 25. Talvez dê tempo antes de indicar o substituto de Ricardo Lewandowski como ministro do STF. ............... Despesas. O governo deve enviar ao Congresso o texto da nova regra de gastos (arcabouço fiscal) nesta segunda (17), segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil). A votação testa o apoio de Lula no Congresso

Afrocientistas: futuros/as profissionais para o Brasil

, pois, por meio desta, contribuíram nas despesas de suas casas. O grupo demonstra entender plenamente a importância dos estudos para que atinjam seus objetivos futuros.