Convocação a ministro e fim da linguagem neutra: o que Nikolas pretende pautar na Comissão de Educação

Novo presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pretende pautar alguns temas considerados espinhosos pelos governistas que compõem o colegiado. O parlamentar mineiro também vai usar o posto para propor a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para explicar algumas das principais políticas da pasta e, desta

Novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira nunca apresentou projeto sobre o tema

Nenhum dos sete projetos de lei apresentados na Câmara pelo novo presidente da Comissão de Educação da Casa, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tratam do tema que é o foco do colegiado. O parlamentar é conhecido pelo apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o que, segundo interlocutores no Congresso e do governo, pode nortear suas atividades

Novo Ensino Médio: ministro reconhece falhas na articulação e procura relator dois meses após última conversa

é votar o texto até março. De acordo com o deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista de Educação nesta quarta-feira, o esforço para cumprir o prazo estipulado vem do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). — O presidente Arthur Lira está conversando sobre esse assunto. É um assunto caro ao governo

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou na Câmara dos Deputados entre 2012 e 2014. O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) avalia que o projeto tem um viés elitista. E aponta que não se atém àquele que cometeu crimes sexuais, mas abrange quem cometeu qualquer tipo de delito. "Quer dizer

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também

Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo

a aplicação do bônus à nota obtida no Enem – assim, a utilização fica a critério da universidade. Cada universidade define as áreas específicas para receber esse benefício, levando em consideração índices de desenvolvimento e critérios pré-estabelecidos por órgãos responsáveis pela oferta de vagas no Sisu. Na Câmara, um projeto de lei do deputado Thiago de Joaldo (PP

Parlamentares preparam mais uma derrota para Camilo Santana, desta vez no Plano Nacional de Educação

nas duas Casas em um ano eleitoral — disse Brito. Caso não consiga visualizar, clique aqui Contrário à prorrogação, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), argumenta que o último plano precisa ser ajustado para acompanhar o cenário educacional no Brasil. Mas reconhece que o debate "não será fácil" e demandará costuras do governo com a oposição. — Teremos que dialogar

Conferência reforça pedido de revogação do Novo Ensino Médio

no relatório do relator na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Não à toa, o parlamentar é o pai da reforma rechaçada. O Congresso articulou para votar o relatório em dezembro, pouco antes do início do recesso. Mas houve intensa mobilização estudantil e a votação foi adiada para março. Enquanto o PL do governo propõe 2.400 horas ao longo do ensino médio

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

a partir de junho deste ano. As publicações nas redes afirmam que o documento da Conae é a "proposta do PT para a educação", o que não é verdade. O texto é elaborado por representantes de 64 entidades ligadas à educação no Brasil, que fazem parte do Fórum Nacional da Educação (FNE), segundo informou o coordenador do Fórum, Heleno Araújo. Entre as entidades, estão

'Lamentável' usar ferramentas da democracia para espionagem, diz Camilo

da Abin no governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), na última semana. A ação integra a Operação "First Mile", que investiga o uso político-partidário do órgão de Estado para perseguir adversários. Ministro foi espionado quando era governador do Ceará, diz inquérito. A investigação aponta que um gestor do programa de rastreamento "First

Josias: Não basta chover dinheiro no bolso do aluno

foram divulgados pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto. Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que os recursos não sofrerão cortes e estão garantidos por terem origem em fundos constitucionais. Nós estamos tentando dar uma virada de mesa. É por isso que nós fizemos, como primeira coisa, proibir a palavra gasto em educação

Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem

, Camilo Santana, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, participaram do ato. O ato chamado de "Brasil Unido pela Educação" serviu para que o ministro Santana apresentasse um balanço das ações de educação do governo neste primeiro ano. "Queremos envolver numa cumplicidade educadora a sociedade brasileira", disse o presidente Lula O ministro

Lula lança ITA em Fortaleza e diz que viajará o País por uma semana falando de educação com ministro

-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e parlamentares como o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), não esteve presente porque foi diagnosticado com infecção intestinal.

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

na Câmara, onde o relator, o deputado oposicionista Mendonça Filho (União Brasil-PE), já indicou que fará diversas mudanças na proposta – Santana se disse surpreso inclusive com a escalação de Mendonça, ex-ministro responsável pela reforma na gestão Michel Temer (MDB), para a relatoria. Camilo Santana, de 55 anos, é ministro da Educação desde o começo da gestão Luiz

Ministro da Educação diz que governo espera pagar bolsa a estudantes do ensino médio em março

. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa — disse. No que diz respeito ao projeto do novo ensino médio, Santana disse esperar que os diálogos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Mendonça

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

e o discurso de que se buscava consenso. Um projeto de lei foi encaminhado só em outubro para o Congresso, prevendo um aumento para a carga-horária de matérias tradicionais, e a redução das linhas de aprofundamento —os chamados itinerários formativos, centro das maiores reclamações. Para o texto foi designado como relator na Câmara o deputado Mendonça Filho (União-PE

A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

de Covid-19, eu apresentei o projeto de lei 54 no início de 2021. Apesar de termos aprovado a tramitação do projeto em regime de urgência ainda em 2021, foram necessários quase três anos de mobilização para que, finalmente, pudéssemos aprová-lo na Câmara dos Deputados e no Senado no final de 2023. O projeto aguarda agora sanção do presidente da República. Serão 2,5

Ensino adiado

Lira (PP-AL), indicou como relator o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que era o ministro da Educação de Temer em 2017. Não apenas a escolha desagradou ao MEC, chefiado pelo petista Camilo Santana, mas também as mudanças propostas. De acordo com o novo texto, as disciplinas comuns passam a ter piso de 2.100 horas, com 300 flexíveis que os estados podem

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões

O novíssimo Ensino Médio atrasou

ideias de um outro projeto de lei que já estava em discussão na Câmara, apresentado pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Wilson Filho (Republicanos-PB), após anos de debates e contribuições de diversos setores. Os princípios da reforma eram corretos e incluíam a criação de uma formação geral básica, organizada por áreas de conhecimento, e uma parte