PALAVRA-CHAVE BUSCADA
191 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
13º Fórum Estadual da Undime Mato Grosso
- 04/04/2017
- Eventos
- Texto
discussões sobre a organização do currículo e das situações de aprendizagem, sobre os procedimentos de avaliação, sobre a prática administrativa e pedagógica na gestão municipal, sobre os critérios de alocação e aplicação de recursos de forma eficaz e transparente, entre outras questões.
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de financiamento juridicamente mais flexíveis (como as leis, por exemplo), o que trouxe maior liberdade aos governantes na alocação dos recursos. Com a Constituição de 1988, a vinculação voltou a constar no texto constitucional, mas sofreu restrições com as medidas de desvinculação orçamentária (FSE, FEF e DRU), que somente deixaram de afetar os recursos federais
Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE
- 2017
- CEDOC
- Texto
Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento
Mesa "Educação profissional e Ensino Médio em debate" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”
- 29/11/2016
- CEDOC
- Vídeo
“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Educação profissional e Ensino Médio em debate” foi mediada por Ana Inoue e contou com as apresentações de Carlos Artexes, Karina de Souza, Fernanda Demai e Simon Schwartzman.
O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
permaneceu na casa de bilhões de reais, sugerindo a necessidade de se estabelecer políticas que considerem a repetência na distribuição dos recursos.
Methodology of national education accounts
- 2016
- CEDOC
- Texto
O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes incom...
Assessing the focus of national education financing policies on equity
- 2016
- CEDOC
- Texto
A partir de um quadro de orientação geral, o relatório visa avaliar sistematicamente as políticas de promoção da igualdade e oportunidades de aprendizagem na educação em dez países. O trabalho fornece exemplos de avaliação das políticas e reflete sobre os esforços destes países para promover a equidade por meio de suas políticas de financiamento da educação.
Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015
- 15/12/2015
- CEDOC
- Texto
O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.
Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015
- 28/08/2015
- CEDOC
- Texto
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
Humanitarian aid for education: why it matters and why more is needed
- 06/2015
- CEDOC
- Texto
Os países afetados por conflitos apresentam uma proporção crescente de crianças e adolescentes que vivem fora do ambiente escolar. Para os doadores de ajuda humanitária, a educação deve ser uma prioridade, no entanto, como este material descreve, sistemas de ajuda humanitária negligenciam a educação nos países afetados, exigindo uma melhor orientação dos au...
Cost and financing: how much will it cost and who will pay?
- 2015
- CEDOC
- Texto
Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.
Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria
- 2015
- CEDOC
- Texto
Este documento reúne os resultados do “Proyecto Hondureño de Educación Comunitaria (PROHECO)”, ativo desde 1998 em Honduras. O estudo de caso faz parte do programa de pesquisa “Financiamiento para la equidad: desarrollo de abordajes integrales al financiamiento de la equidad educativa”, realizado pelo IIEP-UNESCO. O programa tem como objetivo analisar os imp...
Conversas com o PIBID: Sandra Garcia e Ricardo Henriques (Parte I)
- 10/12/2013
- CEDOC
- Vídeo
conversaram sobre licenciatura, o ambiente da escola, alocação de recursos e currículo, entre outros.
Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza
- 23/07/2012
- CEDOC
- Texto
Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...
Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios
- 20/03/2012
- CEDOC
- Texto
Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul
O financiamento da educação segundo os períodicos acadêmicos no período de 1996 a 2010
- 04/2011
- CEDOC
- Texto
Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação,, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa artigos que tratam do tema do financiamento da educação em periódicos acadêmicos, a maioria com conceito Qualis/CAPES A1 e edit...
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...
A distribuição de recursos financeiros intraorganização: um estudo de modelos no cenário da criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
- 15/04/2010
- CEDOC
- Texto
Discute metodologias usadas no passado pelos CEFET para suas unidades e pelos conselhos de dirigentes para as instituições. Com base no antigo CEFET-PE, apresenta análise de como atualmente os recursos são distribuídos entre as unidades de ensino e de como poderiam ser alocados, a partir da Técnica de Grupo Nominal, em que gestores do antigo CEFET-PE
Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC
- 06/01/2010
- CEDOC
- Texto
Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão de financi...
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...