Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos de pesso...

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

Período de adesão começará na quinta-feira (31). Ao todo, 15 mil escolas estão aptas a receber o financiamento. Webinário tirou dúvidas sobre a participação das secretarias de educação no programa. O Ministério da Educação (MEC) abrirá na quinta-feira, 31 de outubro, o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola das Adolescências pa...

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

A busca por direitos à educação inclusiva é um caminho repleto de desafios para pessoas autistas e suas famílias. Enquanto tentam conquistar o reconhecimento e a valorização de suas necessidades, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente se deparam com a falta de compreensão e apoio de parte da sociedade e do sistema educacional. Assim,...

Menos da metade dos professores do país tem pós ou faz formação continuada

Menos da metade dos professores da educação básica do país tem pós-graduação ou fez algum curso de formação continuada para atuar em sala de aula. A proporção de docentes com mais qualificação cresceu no Brasil na última década, mas ainda não alcança as metas que foram previstas. Dados do Censo Escolar, feito pelo governo federal, mostram que, em 2023, 41,7%...

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação judic...

Justiça determina que prefeitura amplie número de vagas em escolas e creches de Boa Vista

A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até 60 dias, um plano de ação provisório para ampliar as vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) e, em caso de descumprimento, o município deve pagar multa de R$ 500 por dia. A ação foi movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...

A importância do descanso na escola de tempo integral

Mais tempo em uma escola com baixo nível de infraestrutura e sem retroalimentação da prática pedagógica prejudica a proficiência. Se tem baixo contexto de violência, qualifica a proficiência. Em todos os cenários, é a ação docente que é fundamental", explica a especialista, que também faz parte do grupo de pesquisa Direito à Educação, Economia e Políticas Educacionais da USP. Isso torna as políticas públicas de valorização e contratação dos educadores ainda mais essenciais, a fim de que eles possam permanecer integralmente na escola, com horários dedicados ao planejamento individual e coletivo, além de participar de formações continuadas.

Celulares nas escolas: o que dizem especialistas sobre a proibição anunciada pelo MEC

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A deve ser levada para discussão no Congresso neste mês de outubro pelo Ministério da Educação, via projeto de lei. A pasta trabalha na finalização do texto que prevê banir o uso dos dispositivos por estudantes de escolas públicas e ...

As demandas ocultas da educação que nenhum candidato menciona (mas deveria)

FIM DOS JOGOS DE PARIS Construção de creches, ampliação de escolas, garantia de vagas, merenda e transporte escolar. Em época de disputa para prefeito e vereador, a lista de promessas associadas à educação costuma contemplar itens dessa natureza. São importantes, claro, mas raramente concentram o essencial para um ensino de qualidade. Em um certo sentido, a ...

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

BRASÍLIA – O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento,...

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Teb...

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

"Você que está com dificuldade de estudar, peça ajuda a alguém, que alguém pode te ajudar. Se tiver estudo, você tem tudo". A frase é de Ygor, 15 anos de idade. Ele é de Aracaju e estuda na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, onde faz parte do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic). O programa é voltado para corrigir a distorção idade-série em um estado que...

Webinário debate avaliação e mediações pedagógicas

Esse é o terceiro encontro realizado para a recomposição das aprendizagens. Evento foi destinado a secretários, gestores e professores da educação básica e está disponível no canal do MEC no YouTube. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou o terceiro encontro para a recomposição das aprendizagens nesta terça-...

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade? Carla Tocchet 1 de Outubro de 2024 (Atualizado 1/10/2024 às 8h24) FOTO:GABRIEL ROSA/AEN A educação infantil é uma das principais competências (e obrigação) do município. Nessa etapa, as crianças iniciam sua trajetória escolar. Cabe à escola desenvolver um trabalho de formação integral dos es...

Município paulista é referência de qualidade em merenda escolar

Alto percentual de alimentos orgânicos e abolição de açúcar e ultraprocessados estão entre os diferenciais de município e estado que podem dar aulas sobre como melhorar a alimentação das escolas O município de Jundiaí, que fica a 57 quilômetros da capital paulista, é uma referência nacional quando se trata de alimentação escolar. Atualmente 100% das trinta c...

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

A regulamentação do uso de celular nas salas de aula brasileiras já mobiliza parlamentares de diferentes partidos e estados há quase duas décadas. Existem leis municipais e estaduais que normatizam essa prática e pelo menos 17 projetos de lei (PL) já foram apresentados na Câmara dos Deputados, desde 2007, para a criação de uma regra nacional. Na última quint...

Pneerq: MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

No encontro, foram levantadas as dificuldades e expectativas dos movimentos sociais negros, de associações e de entidades na implementação das ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 20 de setembro, em Brasília (DF), o ...

MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil

Mais escolas receberão assistência financeira para a instalação desses espaços. Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil. Ainda em setembro, a Pasta investirá mais de R$ 14 milhões para garantir a criação de mai...

Educação é caminho para transformação que queremos no Brasil

Quando cheguei ao sertão nordestino pela primeira vez, em 1993, não imaginei o impacto profundo que essa jornada teria na minha vida e na de tantas pessoas. O que me impulsionou a começar esse trabalho foi uma grande indignação. Eu via um cenário desolador: o sertão era um verdadeiro país dentro do nosso Brasil. As crianças estavam nuas ou com roupas rasgada...