Lula lança programa Pé de Meia, bolsa para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira, o programa Pé de Meia, voltado para estudantes do Ensino Médio. O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. Cada aluno receberá $ 200 ...

A arena da educação

Como se já não enfrentasse problemas suficientes, a educação se tornou nos últimos anos arena para embates ideológicos no ambiente polarizado da política brasileira. No mais recente episódio, as bancadas ruralista e evangélica se mobilizam contra o Plano Nacional de Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PNE é um projeto decenal que organiza p...

Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano, elabora...

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Conae-2024.jpeg 🗒Resumo: Neste domingo (28/1), tem início a Conferência Nacional de Educação - Conae 2024, que tem como objetivo central a discussão do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Especialistas apontam as metas fundamentais para que o PNE faça sentido para os desafios atuais do Brasil

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Treze frentes parlamentares do Congresso Nacional solicitaram, em nota, o adiamento da , a , que está marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro, em Brasília. Promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada pelo governo...

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB). Confira aqui a programação da conferência. A d...

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

Para entender que a educação é um direito humano, é preciso investir na própria formação para que essa afirmação faça sentido. Frei David, diretor e fundador da EducAfro, organização focada no acesso de pessoas pretas e pobres à universidade, afirma que a grande maioria das pessoas não faz essa associação de maneira imediata. Para ele, é preciso um trabalho ...

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O prefeito de Araraquara, (PT), e o prefeito de Campinas, (Republicanos), apontaram preocupação com a perda de recursos financeiros para a merenda escolar e o transporte de estudantes da educação básica neste ano, após uma decisão do...

É preciso sair da superfície

Há no Brasil um movimento pró-inclusão de bolsistas negros em universidades e escolas particulares de alto padrão. Na esfera pública, semana passada foi sancionada lei que cria uma poupança de incentivo à conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Ótimo! São iniciativas muito importantes. Mas não dá para simplesmente aplaudir. Por mais nobre qu...

Lula lança ITA em Fortaleza e diz que viajará o País por uma semana falando de educação com ministro

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira, 19, que viajará durante uma semana pelo País para falar de educação com o ministro da área, Camilo Santana. A declaração foi dada no lançamento de um campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE). O petista iniciou uma série de visitas a localidades do No...

O bullying e a lei

Diz-se, proverbialmente, que, se a única ferramenta de que se dispõe é um martelo, todos os problemas se parecerão com um prego. Esse viés cognitivo faz com que superestimemos os poderes das ferramentas que nos são familiares. Legisladores são particularmente suscetíveis a esse viés. São poucos os problemas sociais que os parlamentares não tentam resolver a ...

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas. O texto de...

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O...

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema importânci...

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

? Será preciso ao menos contratar servidores para tirar essa estrutura do papel... A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...

Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. "Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou em ...

Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que trabalha para que o governo comece em março o pagamento do programa de permanência de estudantes pobres do ensino médio. O ministro não informou qual será o valor exato da bolsa a ser paga aos jovens. Cálculos do MEC, porém, preveem cerca de R$ 167 mensais, que representarão R$ 2.000 p...