Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

, alocação, remuneração e formação para esses profissionais — avalia. Temporários e efetivos por estado O estudo também mostra que a proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a Unidade Federativa do país. O levantamento mostra que, em 2023, 14 estados e o Distrito Federal possuíam mais temporários que efetivos. Nesse cenário, Minas Gerais

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento

Por que educação pública não deve ser privatizada

Paula Bimbati. Quem me enviou foi um professor do meu mestrado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia comentado sobre o assunto e honestamente me pegou de surpresa. Já deixo bem claro a minha opinião: não vejo com bons olhos essa iniciativa. Não tenho absolutamente nada contra a parceria público-privada (PPP) e acredito

‘Homeschooling’: o que há por trás desse universo paralelo?

O homeschooling, ou ensino domiciliar, tem se tornado um tema de discussão cada vez mais frequente no Brasil, especialmente após o anúncio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), recentemente eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de que essa pauta será uma de suas prioridades. Como educador, professor e pai, sinto

MEC elabora plano de ação para implementar 100 novos institutos federais

Alto contraste A+ A- Camilo Santana chefia o Ministério da Educação (Luis Fortes/MEC - 16.01.2024) O Ministério da Educação elabora um plano de ação para implementar os 100 novos institutos federais, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano. Simultaneamente, os órgãos estão em diálogo com as prefeituras para definir o local

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

feita de forma indiscriminada pelas redes de ensino e o que deveria ser uma exceção virou uma regra", afirmou Gontijo. Como funcionam os contratos A porcentagem de temporários e efetivos varia de estado para estado, mas a pesquisa aponta que há um movimento comum na adoção do contrato temporário: 16 dos 26 estados mais o Distrito Federal tiveram queda

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue hoje ao Congresso pelo ministro

Participantes do Pé-de-Meia podem fazer o Enem de graça - e ainda receber por isso

a prova. Ficou curioso? Entenda abaixo. Por que os beneficiários do Pé-de-Meia não pagam o Enem? Para fazer parte do programa Pé-de-Meia é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único), registro do governo federal voltado a famílias cuja renda bruta por pessoa seja de, no máximo, meio salário mínimo (R$ 1.412). O CadÚnico também dá direito à isenção

Investindo no futuro

Federal deposita R$ 1.000 numa conta em nome do aluno. Se o estudante evadir-se, perde a poupança. Por outro lado, se concluir o ensino médio, poderá sacar o valor integral, acrescido dos juros incorridos durante todo o período. A lógica do Pé-de-Meia está baseada em estudos de finanças comportamentais que indicam que as pessoas, sobretudo as mais jovens, sentem

Formação universitária está distante do que o país precisa

mesmo nas melhores instituições de ensino. O EAD é apenas a ponta do iceberg. Mesmo as IES federais só registraram 48,68% das melhores notas, contra 25,97% das IES privadas sem fins lucrativos, e apenas 9,46% das privadas com finalidade de lucro. Não obstante, há poucos bons conceitos em todos os tipos de IES, modalidades e vinculações administrativas. Acertadamente, o MEC

Grupos de ensino superior se preparam para nova onda de consolidação no setor

a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as liminares nos cursos de medicina. A companhia tem sete ações judiciais que, se aprovadas, colocam a companhia num outro patamar de valor, na visão de Janguiê Diniz, fundador da companhia, disseram fontes. Há vários anos citadas como potenciais protagonistas nesses movimentos, fontes de mercado já descartam

Saiba se você tem direito ao Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentados os critérios para participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

Na manhã de ontem (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma audiência pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo Azul, e em parceria com o Ministério Público

Bullying, ‘garotos do chicote’ e a morte de um adolescente autista na escola

também ter sido negligente no acolhimento, conforme amplamente noticiado por veículos de Comunicação, nos últimos dias. Caso isso se confirme, deve somar-se aos responsáveis pelo óbito do jovem o governo federal, que administra a UPA. Conclui-se, portanto, que a vida de C.T. poderia facilmente ter sido salva, se um dos elos dessa história lamentável

‘Qualidade para poucos não é qualidade’

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor emérito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), e a neurocientista Natalia Mota apresentaram novos argumentos ao debate e como encontrar evidências que até recentemente eram ignoradas. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades De acordo com o IDeA (Indicador

‘Terá de fechar licenciaturas a distância’, diz secretário sobre maior universidade pública online

). Ele funciona por meio de projetos e as universidades federais e estaduais podem receber financiamento para determinados cursos que são oferecidos a distância. Há questionamentos também como eles vão se adaptar à nova regra.

Pé-de-Meia: Lula reforça aposta no programa de poupança estudantil para reverter queda de popularidade

também criticam a criação de mais uma bolsa, sem atacar na base do problema. Somado a isso, o MEC ainda enfrenta uma greve de professores e técnicos do ensino superior, que reivindicam melhores salários e benefícios. Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais paralisaram as atividades no começo da semana. Na quinta-feira

MEC mostra resultado da avaliação contínua de aprendizagem

; e articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, busca unir os esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras