Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica. A entrega de recursos públicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e médio, conforme aprovado pela Câmara, foi criticada por especialistas da área e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

, conforme cálculo do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica. A entrega de recursos públicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e médio, conforme aprovado pela Câmara, foi criticada por especialistas da área e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica

Reconstrução: Inspiração em tempos de pandemia

Ir para capítulo Todo aluno importa Elisandra Rodrigues Ferreira vai de casa em casa para garantir o ensino dos alunos que não tem internet em Mucambo, no Ceará "Não tem como meu menino estudar com o celular. Eu mostrei para você, não tem zap, não pega chip, não tem nada. E eu não posso comprar um, tem que ser essa filha de Deus aí para ensinar

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

nos repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) - que já tem volume alto de verbas, dizem educadores. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca calculam potencial de perda de R$ 546 milhões para o Sistema S. Essa e outras mudanças no texto, dizem as entidades, podem levar à perda de R

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

as redes públicas do Estado de São Paulo devem perder 3,7 bilhões. Em 2019, conforme análise de dados da Receita Federal produzida por João Marcelo Borges (FGV), concluiu-se que as entidades filantrópicas e confessionais receberam 6,37 bilhões de dinheiro público para atividades educacionais. Também em 2019 o Sistema S recebeu cerca de R$ 21 bilhões. Portanto

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

ligadas a igrejas O texto aprovado em plenário traz um dispositivo que permite que instituições privadas recebam recursos do fundo. Trata-se, segundo o MPF, de uma violação à Constituição, que pode criar um precedente para a precarização do ensino público no país. A nota técnica foi elaborada por mais de 300 juristas, entre professores universitários

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

públicas. No texto um dos pontos torna possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo também aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc) recebam dinheiro público. O estudo da Campanha Nacional e da Fineduca, aponta que, caso este ponto não seja alterado pelos senadores, as escolas públicas do Brasil poderão perder R$ 15,9 bilhões

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

", contesta. Controversas do setor privado A nota técnica da CNDE e da Fineduca também observa que "não há falta de vagas na rede pública dessas modalidades de ensino". As matrículas dos estados e municípios no ensino caíram de 36,2 milhões, em 2007, para 28,1 milhões, em 2019, segundo o documento. Essa redução, de 8,1 milhões "indica que o próprio sistema público

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

à Educação e a Fineduca, esse modelo já recebe volume elevado de recursos, tem número limitado de matrículas e é pouco capilarizado pelo País. Com o repasse para o Sistema S, as entidades calculam potencial de perda de cerca de R$ 546 milhões para o setor privado. Todas as mudanças no texto, dizem eles, podem levar à perda de R$ 15,9 bilhões do ensino público

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Nacional de Educação) 2014-2024", alertam as organizações. "A proposta de reservar 10% da prestação do ensino fundamental e médio à iniciativa privada indica desmobilização das redes públicas e incentivo ao setor privado, com sérias responsabilidades para os gestores públicos perante o sistema de controle", continuam. A previsão é de que o texto do novo Fundeb

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

a regulamentação ainda este ano. Quando o texto-base destes regulamentos foi apresentado na Câmara, ele incluiu um destaque polêmico: tornar possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc), recebam dinheiro público. O projeto de lei original previa que essas instituições poderiam receber recursos

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

- que muitas vezes é tão hostil quanto o sistema educacional. Acolhimento 'zero' Para o publicitário carioca Felipe do Vale, de 29 anos, a experiência no ensino fundamental foi "zero acolhedora". Sem sequer se entender como gay, ele conta que sofreu homofobia dos colegas, com ataques psicológicos, verbais e físicos. Um dos piores episódios aconteceu quando picharam

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras, também seriam beneficiadas com a mudança. Para a CNDE, no entanto, isso apenas afirma a desigualdade na distribuição dos recursos. "O Sistema S recebe mais de 21 bilhões por ano de recursos públicos, 0,3% do PIB, e nem por isso garante um sistema massivo de educação profissional. Segundo o Censo

Novo Fundeb torna a educação pública mais plural

e mesmo na educação infantil, por que não permitir, ainda que de modo limitado, também no ensino básico? Não se trata de "retirar recursos da escola pública", mas de ampliar oportunidades de ensino e o próprio conceito do que é "público". Público é diferente de estatal. O foco do debate deve ser o resultado para o aluno e não a defesa deste ou daquele modelo de gestão