Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

de Educação, realizada em 2010, nasceu como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Era uma reivindicação histórica e foi uma conquista da comunidade educacional brasileira assegurada, definitivamente, com a sanção da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação, o PNE. Jornalismo crítico e inteligente. Todos

População ainda desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

% estão informados ou muito informados. Para o professor da Faculdade de Educação e coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Carrano, o resultado não é estranho porque, de fato, essa política pública foi feita "na improvisação", sem o diálogo necessário com a sociedade, em especial

Educação pública subfinanciada

Nestes últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país, em geral, e no estado de São Paulo, em particular. Esse fato —combinado com a situação caótica que o país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum— torna necessário relembrar alguns outros fatos e argumentos

O ‘Novo’ Ensino Médio é muito pior que o anterior

deriva da nefanda Emenda Constitucional n. 95/2016, o "Teto de Gastos" que impede o Estado de gastar com políticas sociais. Assim como as suas duas irmãs – as reformas trabalhista e da Previdência –, a reforma do ensino médio é profundamente antipopular. Sim, há evidências suficientes para afirmar que o NEM visa simplificar a formação de uma massa de jovens

Fies: Justiça garante acesso de aluna mesmo sem atingir nota de corte

de violação ao princípio da legalidade. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e 12 estados do país. A nossa produção tentou contato com o Ministério da Educação, mas ainda não obteve retorno. Edição: Sâmia Mendes/ Renata Batista

O MEC a ser reconstruído

financeiros e cooperação técnica da União para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal, a partir de um planejamento de longo prazo, com políticas educacionais prioritárias e metas a ser alcançadas pelos entes da Federação. O PAR foi um dos responsáveis pela melhora no indicador de aprendizado adequado de 2007 a 2019, notadamente em Língua Portuguesa no 5º ano

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

condicionalidades para transferências de recursos aos municípios, como na saúde, assistência social e educação. Essas condicionalidades têm se mostrado eficientes ferramentas de coordenação de políticas públicas entre o governo federal, estados e municípios. Um exemplo comum na saúde e na assistência é a exigência de criação de conselho municipal, responsável por fiscalizar

Enem já vai mudar em 2024, diz novo presidente do Inep; entenda como será

também coordenava o Centro de Avaliação e Políticas Públicas Educacionais, que faz parcerias com Estados e municípios para avaliar suas redes.

Camilo Santana anuncia fortalecimento de políticas de Educação

. "Qual foi o papel do MEC durante a pandemia? Nenhum. Deveria ter convocado governadores e prefeitos para que tivéssemos ações fortes. Qual foi a ação para recuperar aprendizado no pós-pandemia? Nenhuma. Estados tomaram decisões pela ausência de políticas nacionais. Parabenizo governadores e prefeitos que tomaram iniciativa", destacou o ministro. A cooperação entre as três

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

%), Minas Gerais (8,1%) e São Paulo (6,3%). Segundo Camilo Santana, o governo deve apresentar em breve as diretrizes de uma política nacional sobre o tema. "Fazer a criança aprender a ler e a escrever na idade certa já trouxe resultados em vários estados do País, como no caso do Ceará", pontuou. "A partir do momento que você não garante a aprendizagem na idade certa

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

Pós-pandemia: matrículas em creche crescem 15% em um ano

nessa modalidade passou de 16,7% em 2021 para 20,4%. O ministro Camilo Santana argumentou que o mérito sobre essa expansão é dos estados e não do governo federal anterior. — Se fosse uma política nacional não havia tanta distorção como tem. Fui governador do estado e durante os quatro últimos anos não houve menor diálogo do MEC com os governadores desse país

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

De educação básica à saúde, caciques de aldeias no interior de SP narram desafios para garantia de direitos

de manter a aldeia alinhada com um propósito, e organizada socialmente. As políticas públicas que existem no local, na área da educação e na saúde, são garantidas pelo Ministério de Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena, e pelo Estado. Há ainda a questão de moradias, com um projeto de lei para a construção das casas de alvenaria em parceria

Apagão docente: jovens se afastam da profissão

os três níveis de governo, numa iniciativa federal com responsabilidade compartilhada com estados e municípios, um programa como o país nunca teve", expõe Rocha, depositando no novo governo federal a expectativa de liderar a iniciativa. O dirigente ressalta ainda um fato que preocupa um grande número de educadores e gestores: a presença da educação a distância

Do Ceará para o Brasil

brasileiro". Sua resposta foi: "Vou pregar em prol dele em todos os estados, mostrando evidências científicas do que funcionou (...). Quero firmar pactos com os 27 governadores. Minha ideia é que os que fizerem bem a lição de casa, cumprindo metas, vão receber mais." Em outro trecho, após ser lembrado que a gestão Dilma já havia tentado sem sucesso implantar

A difícil inclusão das PCDs

do Índice de Inclusão para Pessoas com Deficiência. Pesquisadores da organização — que é responsável por promover projetos artísticos e esportivos para PCDs — colheram dados em 12 estados das cinco regiões do Brasil. O estudo levou em conta acessos de grande relevância para a inclusão e participação das pessoas com deficiência nos diferentes espaços e contextos

Na TV Brasil, Anielle Franco fala sobre a importância da Lei de Cotas

. A intenção do observatório é mapear a violência contra refugiados para monitorar e combater a prática de violência e de xenofobia. Já o programa, compreende a proposição de políticas públicas e a construção de parcerias com organizações da sociedade civil, além de organizações internacionais, estados e municípios com o objetivo de universalizar as boas práticas

É preciso regulamentar o Sistema Nacional de Educação

e reduzir os abismos educacionais existentes. Pode parecer um imenso desafio tirar isso do papel —e, de fato, será. Mas existem exemplos bem-sucedidos. A colaboração entre estado e municípios no Ceará é um dos principais fatores que explicam seu sucesso educacional. Com vontade política e pressão da sociedade será possível, ainda neste mandato, regulamentar o SNE

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

que historicamente nos negam e dizem que não devemos entrar ou não nos pertence", destaca. Jornalista de formação, ela conta que já foi excluída de algumas vagas por ser negra. Essa iniciativa é importante para mim, principalmente por ser jornalista, por ter estado do outro lado e terem me negado a possibilidade de ser âncora (apresentadora de TV), trabalhar como jornalista