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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Modalidades e níveis de ensino
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- gênero
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Revista Brasileira de Ensino de Física - Volume 30; Número 3
- 09/2008
- CEDOC
- Texto
A Revista Brasileira de Ensino de Física - RBEF - é uma publicação de acesso livre da Sociedade Brasileira de Física (SBF) voltada à melhoria do ensino de Física em todos os níveis de escolarização. Ela publica artigos sobre aspectos teóricos e experimentais de Física, materiais e métodos instrucionais, desenvolvimento de currículo, pesquisa em ensino
Avaliando a aprendizagem e o ensino com pesquisa no Ensino Médio
- 09/2008
- CEDOC
- Texto
O trabalho visa explicitar a importância de que a pesquisa escolar elaborada pelos alunos seja realizada de forma ética, na busca de promover a construção significativa da aprendizagem. A pesquisa foi realizada com alunos e professores do Ensino Médio de uma escola particular e de uma escola pública. Na análise foi possível observar que a pesquisa apresenta
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 60
- 09/2008
- CEDOC
- Texto
Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.
Da responsabilidade sobre o mundo: a educação escolar como mediadora dos sentidos do saber
- 01/09/2008
- CEDOC
- Texto
Propõe-se a fazer uma aproximação socioantropológica sobre os "sentidos" da educação escolar e não-escolar na perspectiva de jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social. Mapeia alguns dos discursos e práticas das políticas educacionais contemporâneas que visam superar a chamada crise da educação escolar, analisando-as através do paradigma
Gestores escolares e Projeto Político-Pedagógico: desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos
- 26/08/2008
- CEDOC
- Texto
Concentra-se nos aspectos relacionados aos modos de atuação dos gestores escolares na construção e na implementação do Projeto Político-Pedagógico na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as implicações da formação docente em sua prática, através da identificação dos desafios, dilemas e estratégias das gestões por eles desenvolvidas, no contexto da Escola Plu...
Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de Nível Médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ,por meio de contrato de gestão com o governo do Ceará. A associação "público-privado" afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado. O enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra
Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura
Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
. O enfraquecimento da dimensão pública da escola se deve a outro fator: ela precisa vender serviços para completar seu orçamento, o que pode causar evasão.
A Educação Básica como direito
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são constitu...
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008
- 21/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008
- 16/07/2008
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.
Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Com esta lei, a Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado, em 2008, implantada em regime integral ou semi-integral nas Escolas de Referência em Ensino Médio, unidades escolares da rede pública de Ensino do Estado de Pernambuco.
Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas
- 07/2008
- CEDOC
- Texto
Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais
O currículo na Educação de Jovens e Adultos: uma experiência em construção
- 20/06/2008
- CEDOC
- Texto
Situa-se no campo da educação de jovens e adultos e enfoca a construção de um currículo para esses alunos. Propõe-se a compreender como a escola em estudo elabora o currículo para esse público, buscando apontar, nessa experiência, as suas elaborações e contribuições para o campo do currículo e para a educação de jovens e adultos.
O estudante do Ensino Médio e técnico e a precarização do trabalho: perspectivas e adaptação - um estudo de caso de jovens estagiários
- 12/06/2008
- CEDOC
- Texto
Investiga a percepção de diretores das escolas e de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que empresas públicas e privadas utilizam mão de obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação
Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008
- 10/06/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...
Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008
- 06/06/2008
- CEDOC
- Texto
Esta lei complementa/altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargo e Carreiras dos Profissionais da Educação, bem como de outras anteriores e posteriores a ela. Dentre outras alterações, a lei complementar extingue a gratificação adicional por tempo de serviço.
Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008
- 05/06/2008
- CEDOC
- Texto
O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59
- 06/2008
- CEDOC
- Texto
Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.