Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A avaliação é de Cezar Miola, membro da diretoria da Atricon, associação que reúne tribunais de contas do país. Segundo ele, o SNE, também conhecido como "SUS da Educação", trará mais segurança jurídica aos gestores e facilitará a atuação dos órgãos de controle, sobretudo dos Tribunais de Contas, que agora irão acompanhar, orientar e fiscalizar as novas regras

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

que essas práticas sejam adotadas em todas as escolas.  — As redes privadas no Brasil já estão em um estágio avançado de implementação da computação, de mundo digital, de cultura digital e midiática. Se a gente não alcançar esse processo nas redes públicas, a gente acaba só aumentando a distância entre estudantes das redes públicas e privadas no país — destaca

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

de regime de urgência. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também pelas comissões de Educação e Segurança Pública. Na segunda-feira (27), passou por primeira votação, e agora foi aprovado em segundo turno. Antes da implementação do modelo, a comunidade escolar dos colégios que atendem aos critérios definidos pela lei passam

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

tivesse direito ao descanso' Em entrevista ao g1, professores da rede pública de ensino no Tocantins compartilharam as principais problemáticas vivenciadas no ambiente escolar. Os nomes deles e locais de atuação não serão revelados na reportagem por questões se segurança. Confira abaixo os depoimentos desses profissionais. Violência verbal e falta de respeito

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

das salas de aula. As imagens, que devem ser armazenadas em sistema digital, podem ser transmitidas simultaneamente para órgãos de segurança pública . Os ambientes cobertos pelo sistema de monitoramento devem contar com uma placa informando que o local está sendo filmado. 2. Os locais de instalação As câmeras devem ser instaladas em locais estratégicos

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências de todas as instituições de ensino da rede pública. As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

a criação de uma política de incentivo ao ingresso e permanência de estudantes na carreira de professor. O PL 743/2023, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir o acesso de professores da rede pública de ensino a vagas no transporte escolar fornecido por estados e municípios

Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

de gestão escolar, assegurando um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade para os estudantes". O governador Tarcísio de Freitas ao lado dos secretários Renato Feder (Educação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública) - Danilo Verpa - 23.out.23/Danilo Verpa A medida atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL, que alegaram não haver previsão na lei

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

. Essas normas garantem o acesso à educação de qualidade e à proteção integral das crianças e adolescentes. Além disso, diretrizes como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos fundamentam a atuação escolar. Estas garantias legais embasam ações práticas e permitem à escola agir com segurança e clareza

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

uma lista tríplice, que será enviada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Estadão publica esta semana entrevistas com os candidatos ao cargo. Publicidade O médico Aluísio Segurado era o pró-reitor de graduação da atual gestão e tem um discurso de continuidade Foto: Felipe Rau/Estadão O financiamento da USP está ameaçado nos próximos anos

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais". Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis

Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira

como aliada estratégica da educação pública, potencializando aprendizagens, personalizando trajetórias e tornando o trabalho docente mais eficaz. A IA já está presente nas escolas, na formação de professores e nas políticas públicas, oferecendo oportunidades inéditas de inovar o ensino, apoiar o planejamento pedagógico e melhorar a gestão das redes. Ainda convivemos

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

, segundo a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a empresa especializada em dados Timelens. Mas, para Cauê Martins, pesquisador do Fórum, tanto nos ataques quanto nos casos de violência interpessoal nas unidades de ensino, o ódio contra gênero se faz presente. Para ele, é importante analisar este fenômeno não apenas do ponto de vista

Após ataque em escola, Sobral inicia nesta sexta sistema de segurança com botão de pânico e leitura facial

com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o ataque aconteceu durante o intervalo das aulas, momento em que os estudantes circulavam pelos corredores e pátios da instituição. A medida, segundo o prefeito Oscar Rodrigues (União Brasil), representa um avanço importante na política de cuidado com a comunidade escolar. — A segurança nas escolas

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) feita em 2023, que 87% dos adolescentes brasileiros frequentavam escolas públicas —com grande variação na avaliação de qualidade educacional— e que, no ensino superior, 79% estão matriculados em instituições privadas. As desigualdades no acesso ao ensino se repetem nos salários dos jovens adultos. "Jovens brancos

Sobral vai usar reconhecimento facial em escolas após ataque que deixou 2 mortos

divulgar informações sobre o estado de saúde dele. A Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que as equipes policiais encontraram drogas na bolsa de um dos mortos no ataque. Os agentes também encontraram uma balança de precisão e embalagens na cena do crime. Um dos atirados, Bruno Amorim Rodrigues, foi preso no dia seguinte ao ataque, no bairro Sumaré

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) reciclou objetivos não cumpridos nas áreas de educação e mobilidade de 2021 a 2024 na cidade de São Paulo, e ampliou a previsão de investimentos em segurança no Programa de Metas que irá nortear a administração municipal até 2028. A versão final do documento com 132 metas foi entregue pelo prefeito

Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo

que consta em uma das pastas do drive trata justamente de mecanismos de segurança e restrições de acesso. De acordo com a circular, os conteúdos da pasta devem ser enviados apenas por e-mail institucional para os diretores de escolas. > "Cabe à gestão escolar assegurar a confidencialidade dos materiais e prevenir possíveis vazamentos de itens ou informações