Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Ale...

Dia da educação ambiental: aula campo é usada para conscientizar

Comemorado nesta segunda-feira, 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental tem o intuito de conscientizar sobre a urgência de proteger o meio ambiente por meio da educação. A partir desse princípio, professores cearenses apostam na educação ambiental dentro e fora das salas de aula. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Por meio de um...

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

Escolas cívico-militares já têm data para começar as aulas em SP

As escolas cívico-militares já têm data prevista para o início das aulas no interior paulista. As instituições de ensino que aderiram ao novo modelo educacional são das regiões de Presidente Prudente , Bauru , São José do Rio Preto , Itapetininga e Sorocaba . Entenda o que muda: Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o a...

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...

Violência afeta desempenho e frequência na escola

A violência nas escolas não é um fenômeno recente e remonta ao surgimento da própria instituição. No entanto, nas últimas duas décadas tem chamado a atenção a escalada no número de casos, agravados por episódios extremos, como o massacre de Realengo (2011) e de Suzano (2019). De acordo com especialistas ouvidos pelo Valor, essa realidade pode ser revertida t...

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

Publicidade Parafraseando Gustavo Ioschpe, todo cidadão brasileiro deveria saber que nossos políticos estão usando a educação para doutrinamento político e ideológico através do projeto Escola Sem Partido, do qual Ioschpe é um dos ideólogos mais ativos, e que essa postura traz danos nefastos à formação crítica das novas gerações. Nas escolas, ao contrário ...

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

De 2019 a 2025, o Brasil registrou ao menos 51 denúncias relacionadas a violações da laicidade em escolas e instituições públicas, aponta estudo do OLE (Observatório da Laicidade na Educação), ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o coordenador do grupo, José Antônio Miranda, os casos envolvem proselitismo religioso e perseguição a profess...

Sisu 2026: estudantes relatam que candidatos com nota inferior aparecem à frente de outros com pontuação maior na classificação

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025) e se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para disputar uma vaga em uma universidade pública estão relatando inconsistências na classificação mostrada na plataforma. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 19 de janeiro, e a primeira parcial saiu na madrugada desta terç...

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) voltou a acionar a Justiça nesta terça-feira contra o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O movimento ocorre após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconhecer uma falha na divulgação dos resultados prévios às faculdades de medicina. ...

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) revelou que quase um terço dos cursos de Medicina do país apresenta desempenho considerado insatisfatório, segundo critérios do Ministério da Educação (MEC). Dos 351 cursos avaliados, 107 ficaram nas faixas 1 e 2 — patamar que indica que menos de 60% dos alunos alcançaram o nível mínimo de proficiênci...

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna Holand...

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

Os números não mentem. Segundo dados recentes do SUS, pela primeira vez a incidência de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes superou a taxa dos adultos. Na rede estadual de ensino paulista, o número de suicídios entre alunos passou de sete para 67, entre 2019 e 2023 — já as tentativas passaram de nove para 325. O Índice Contínuo de Avaliação d...

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

Brasília A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano. Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda de 4...

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº 2....

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão Espe...

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise

Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...

Guia Rápido para municípios. Orientações práticas para a proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares

O material aborda como a rede pública de apoio a crianças e adolescentes (educação, saúde, assistência social e outros), o que envolve a participação dos gestores públicos de maneira geral, pode proteger este público em eventos e festas populares realizados no espaço escolar, por exemplo, ou na comunidade como um todo. Este Guia Rápido foi elaborado pel...