TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

para contestar a lei. No processo, argumentou que a iniciativa invadiu a competência do Poder Executivo. E que o texto leva ao aumento dos gastos da prefeitura, mas não indica de onde virá o recurso para custeio dos detectores . Também observou que a lei foi colocada em vigor pela Câmara sem a aprovação do Conselho Municipal de Educação, da Comissão de Educação

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

essencial, ampliando sua definição. A legislação prevê que a ausência de uma biblioteca escolar fere a lei e pode ser denunciada por pais e responsáveis ao Ministério Público. A necessidade de universalização das bibliotecas escolares será, inclusive, o foco do encontro de encerramento do fórum, que será marcado por uma discussão política na Câmara Municipal de São

Jovens exigem escolas livres de ultraprocessados na Câmara de SP

dos debates, o evento também incluirá uma visita guiada à horta da Câmara Municipal, localizada na Câmara dos Vereadores, que atualmente conta com a produção de aproximadamente 500 kg de alimentos orgânicos distribuídos prioritariamente no centro da cidade. "Ter uma horta dentro da Câmara é simbólico: mostra que políticas públicas podem e devem cultivar saúde

Para alcançar a meta federal de 80% de crianças alfabetizadas até 2030, os governos terão que fazer mais

e os aprimoramentos necessários. Não por acaso, o Ceará lidera em termos de alfabetização no país, com 85,3%, fruto de políticas contínuas desde 2007. A Bahia, na outra ponta, marca 36% — com queda preocupante em um ano. Salvador (36,8%), na lanterna entre as capitais que tiveram dados divulgados, exemplifica a crise: falta de articulação entre estado e municípios retarda

Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense

. Como secretário municipal de educação, acompanho com atenção os reflexos dessa política externa. O Fundeb e o salário-educação, principais fontes da educação básica, são formados por receitas ligadas à atividade produtiva nacional. O Fundeb é alimentado por tributos como o ICMS, IPVA, ITR, ITCMD e FPM. Já o salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas

Coletivo de estudantes lidera debate em escola sobre violência sexual e meio ambiente

Inovações em Educação por Maria Victória Oliveira 4 de agosto de 2025 Já imaginou uma escola receber mais de 300 denúncias de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes como resultado de um projeto pedagógico extracurricular? E mais: uma iniciativa criada pelas próprias estudantes? Essa era a realidade da EMEF (Escola Municipal de Ensino

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

precisa valorizar tudo que já é feito na escola, mesmo que seja pontual", afirma Magno. O Reverbera foi bem recebido pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed). Andreia Martins, professora da rede municipal e Referência Central dos Anos Iniciais e Educação Escolar Quilombola da Diretoria de Políticas Afirmativas, disse que é muito positivo ter

População envelhece, e escolas municipais já têm mais vagas que alunos

Com o rápido envelhecimento da população, a demanda por vagas em escolas já não é um problema em muitas cidades do país. Em mais de 60% dos municípios do Brasil, o tamanho da turma na maioria das escolas municipais já está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne os países mais desenvolvidos

Bragança Paulista é destaque nacional com prática pedagógica inovadora

A Escola Municipal Prof. Fernando Amos Siriani, de Bragança Paulista, conquistou reconhecimento nacional ao ter sua prática pedagógica selecionada no edital "Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral". A iniciativa reforça o compromisso da rede municipal de ensino com uma educação pública

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

Com o rápido envelhecimento da população, a demanda por vagas em escolas já não é um problema em muitas cidades do país. Em mais de 60% dos municípios do Brasil, o tamanho da turma na maioria das escolas municipais já está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne os países mais desenvolvidos

Foco em saúde, educação, segurança e turismo: saiba mais sobre o novo Plano Estratégico da prefeitura

Nos últimos sete meses, o vice-prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, foi responsável pelas reuniões de trabalho que estabeleceram metas de políticas públicas que a prefeitura pretende adotar até 2028 em temas como Saúde, Educação e Segurança Pública. O trabalho, batizado de Rio Legado e Futuro, foi apresentado neste sábado ao Conselho da Cidade, órgão

Enem 2024: Rede estadual do Ceará é a 10ª do País; privada e federal têm maiores médias

de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil, Helder Nogueira, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). "Ao longo dos anos, até pelas políticas exitosas que tem de mobilização, engajamento, preparação pro Enem, o Ceará consegue atingir toda a sua base de alunos reais. Praticamente todas as nossas matrículas se inscrevem no Enem

Mais de 37 mil crianças e adolescentes no Ceará ainda não frequentam a escola

. Iniciativa, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua 2024), implantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). LEIA MAIS | Ceará tem pelo menos 1,6 milhão de crianças

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

à Constituição Federal, à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), e que a PNEEPEI (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva) já engloba todas as entidades de todos os estados do Brasil que todos os estados estão sob o guarda-chuva federal

Mais de 300 mil jovens voltaram à escola no Brasil com a ajuda da Busca Ativa Escolar

da BAE (Busca Ativa Escolar), uma estratégia desenvolvida pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A iniciativa apoia estados e municípios no enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar, com metodologia social e ferramenta tecnológica gratuitas. Apesar dos avanços, o cenário

Diretores escolares em meio à pandemia de covid-19: avaliação da exclusão digital

diretores de escolas municipais e estaduais de Fortaleza, Ceará, Brasil. A exclusão digital e a ausência de formação para o trabalho mediado com as tecnologias digitais da informação e comunicação foram destacadas como contradições a serem superadas no ensino remoto.

Prazo de inscrição do PND 2025 é adiado pelo MEC

, o Enem dos Professores? A Prova Nacional Docente é um exame que será utilizado como etapa única ou complementar em concursos públicos para professores das redes municipais e estaduais de ensino. Para a PND, serão utilizadas as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade

RN tem o terceiro pior índice de alfabetização do Brasil, aponta MEC

Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime RN), Pretrúcio Ferreira, a educação potiguar está construindo uma nova cultura de resultados. Para ele, apesar do baixo índice geral, o estado teve uma elevação. "A Undime considera os 67 municípios que atingiram suas metas. Além disso, 88 municípios elevaram seus indicadores e estão se empenhando fortemente

Por que o RS teve a maior queda na alfabetização no Brasil e o que está sendo feito para reverter o quadro

do Ensino Fundamental da rede pública estadual e municipal. Esta foi a maior queda entre os Estados brasileiros analisados no período pelo Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A segunda pior variação foi do Amazonas: queda de 3,03

Gestão Nunes diz que vai produzir e distribuir livros pedagógicos devido a atrasos do MEC

São Paulo Diante do atraso na compra de livros didáticos pelo governo Lula (PT), a Prefeitura de São Paulo deve distribuir material próprio às escolas de educação básica. A Secretaria Municipal de Educação da gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que não deixará nenhum estudante desassistido. O plano é utilizar nas unidades de ensino um material elaborado