Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP

encaminharam um pedido para tornar inconstitucional a lei sancionada por Tarcísio. De acordo com a Adin, a lei estadual fere os princípios democráticos do ensino público, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. Na decisão proferida nesta terça-feira (6), Gonçalves determinou que a lei fique suspensa até o julgamento no STF.

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

MEC dá mais prazo para municípios aderirem a pacto pela alfabetização de jovens e adultos

de analfabetismo está entre as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que tem por objetivo melhorar a educação do país por meio de estratégias e políticas educacionais. No último PNE, de 2014 a 2024, o objetivo era erradicar o analfabetismo até este ano, mas o índice de pessoas alfabetizadas no país ficou em 93% em 2022, segundo o IBGE. Na série histórica, jovens de 15

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

Dez anos e seis meses depois de sua aprovação, o Brasil viu pouquíssimos avanços no plano mais ambicioso deste século para melhorar a qualidade da educação no país. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 pelo governo federal com promessas de revolucionar o setor, hoje não passa de um conjunto de promessas vazias e um retrato da ineficiência

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Orgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A Presidência da República nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério

Escolas sucateadas e queda na qualidade do ensino mobilizam eleição em Maceió

sem um investimento robusto na educação das nossas crianças. Vou chegar ao final do meu mandato com 100% das nossas crianças atendidas em creches e vou ampliar a rede de educação em tempo integral. O objetivo inicial é atingir a meta estipulada pelo Plano Nacional da Educação.Me comprometo também a valorizar os profissionais, estabelecendo um piso salarial, um plano de cargos

Por que apoiar alunos na transição para o 6º ano melhora desempenho escolar

à transição para os anos finais, numa parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino, por meio da sua seccional, construíram planos de ação e políticas municipais específicas para este desafio. Em seguida, a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas se uniu a este esforço de desenho e implementação. No município alagoano Maravilha, por exemplo

O que muda no ensino médio a partir de 2025; veja

A Política Nacional de Ensino Médio foi oficialmente estabelecida na quarta-feira, 31 de julho, pela Lei nº 14.945/2024. Esta lei reestrutura o ensino médio, modifica a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que tratou da reforma do ensino médio. Para esclarecer as principais mudanças trazidas

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

REBECA É PRATA Dez anos e seis meses depois de sua aprovação, o Brasil viu pouquíssimos avanços no plano mais ambicioso deste século para melhorar a qualidade da educação no país. O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pelo governo federal com promessas de revolucionar o setor, hoje não passa de um conjunto de promessas vazias e um retrato

"Jogos Escolares são essenciais para um atleta chegar às competições internacionais "

desta pirâmide. Por isso, o investimento que o governo do Estado tem feito nos jogos escolares tem essa preocupação. Investimos em condições hoteleiras, de infraestrutura, de alimentação. Isso é o reflexo do nosso plano de longo prazo. Porque um garoto que é descoberto nos jogos escolares vai para a competição nacional e tem destaque, certamente ele pode ser

O erro do governo Lula que atrapalha a educação dos jovens

Entregue pelo Governo Lula ao Congresso em meados de junho para virar lei, a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) inquieta especialistas que monitoram a tramitação do tema. Além das falhas de governança no documento, como a ausência de metas objetivas para os próximos dez anos nas políticas públicas do setor, cria-se um abismo em relação

O que esperar da bilionária aposta do Brasil na inteligência artificial

de Ciência e Tecnologia, o plano prevê investimentos de e define 31 ações com impacto em curto prazo nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, agricultura, indústria, desenvolvimento social, comércio e gestão do serviço público. Com o PBIA, o governo tem o objetivo de nortear o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da IA no Brasil, além de apontar

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

Sem verem seus pedidos atendidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ameaçam entrar em greve nos próximos dias. Uma paralisação neste ano poderia ter alto custo eleitoral: a poucos

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) nas áreas de políticas educacionais e direito à educação, o Projeto Somar descumpre artigos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece a gestão democrática para as escolas da rede pública. O Estado, afirma Cury, estaria substituindo a gestão democrática

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

, que subsidiarão a tomada de decisões orientadas ao aprimoramento contínuo da política. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral tem o objetivo de induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE

Mais investimentos, busca ativa de alunos, valorização dos professores: os caminhos para melhorar o ensino da rede municipal da Capital

frequentam escolas de Educação Infantil em Porto Alegre – à frente da média nacional e das capitais. O estudo também mostra que apenas 79% das crianças de quatro a cinco anos frequentam a escola – ficando abaixo da média nacional, apesar de a frequência ser obrigatória. Isso pode ter impactos no trabalho da mãe, que pode ter de ficar em casa para cuidar do filho

Governo do Pará inicia repasse inédito para potencializar robótica nas escolas

nacionais como o do professor Rafael Herdy da Escola Estadual Cordeiro de Farias e a equipe Pavulagem, mas precisamos sistematizar, precisamos fortalecer e estimular essas iniciativas. O Prodep já faz a diferença nas nossas escolas, esse é só o começo." disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. Com o repasse do subprograma do Prodep, a escola

Geração que começou ensino básico em 2019 terá 30% com formação suficiente

suficiente Das 20 metas do Plano Nacional de Educação, só 4 foram ao menos parcialmente cumpridas Após pandemia e tropeços do ensino médio, jovens da periferia vivem ansiedade e insegurança Sem impacto imediato, a alfabetização seria preterida, de acordo com o diretor-presidente do instituto, que diz trabalhar de forma mais próxima dessa etapa nos estados. Os dados

Escolas do Acre receberam R$ 36,8 milhões para investimento na modalidade integral, diz MEC

federal pretende ampliar esse número em todo o país. "Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

O governo federal recebeu nesta terça-feira (30), durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, uma proposta para o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028. Com investimentos previstos de R$ 23 bilhões, os objetivos incluem dotar o Brasil com infraestrutura tecnológica de alto processamento e desenvolver modelos