Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

o direito das famílias à oferta de vagas, sendo esse um dever do Poder Público. , gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma das apoiadoras do estudo, ressaltou a importância dos dados e destacou que a maioria dos municípios ainda carece de um sistema organizado para medir a demanda por vagas, o que leva à subnotificação. Apenas 38

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) 12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) 13/39 (Geraldo Alckmin, ministro

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

tenho que ter uma economia para, às vezes, comprar algo. Então, sempre tenho que economizar um pouco e gerir esse dinheiro", explica. Como é a Olimpíada A Olimpíada de Educação Financeira é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Tesouro Nacional – responsável pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas – e a B3, empresa

Governo Lula fecha acordo salarial com servidores de órgãos do MEC

em Serviços Públicos) uma equiparação de aumento, pelo menos, ao que é recebido hoje pelos servidores da educação do ensino superior federal, o que não foi obtido. Os professores conseguiram um reajuste em julho deste ano, após greve que atingiu todo o país. Apesar do acordo, os servidores apontam insatisfação com os termos do acordo, alegando que a pasta não deu

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil

Por que o ensino a distância brasileiro precisa mudar

a oferta e alcançando novos públicos MEC informa ainda que os últimos referenciais de qualidade para a modalidade são de 2007, portanto, "defasados em relação às tecnologias atuais e a nova forma de utilização e relacionamento com essas tecnologias". Os temas que estarão em debate, ainda conforme o Ministério, são presencialidade (percentual, quais atividades devem

Internação de jovens e adolescentes em caso de ansiedade e estresse cresce 136% em dez anos

o sistema, segundo a especialista, é necessário realizar investimentos. A questão é que o repasse foi afetado desde 2017, quando a Portaria GM/MS no 3.588/2017 reduziu a transparência do orçamento do governo federal para saúde mental. Os recursos, que antes eram específicos, passaram a ser direcionados de maneira generalizada, envolvendo outras áreas da Saúde

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

como um instrumento de combate das desigualdades sociais. Simplesmente vejo como uma maneira de injetar recursos adicionais no sistema público de educação superior – desde que os recursos adicionais sejam revertidos ao próprio sistema, seja em orçamento adicional para as universidades, seja em políticas de inclusão. IM: Uma das preocupações levantadas é que a cobrança

Educação e saúde desafiam candidatos

da vinculação do orçamento da seguridade social. Conforme a Lei nº 141/2012, os municípios têm a obrigação de investir 15% da sua receita na saúde, e os estados, 12%. Mas nem sempre há transparência suficiente para que a população tome conhecimento dos valores aplicados em setores sensíveis e que indicam o padrão de qualidade de vida nas cidades. Também é comum a falta

Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

e para prevenção. A ideia inicial é focar os recursos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) nessas áreas. Para os concessionários privados, tomar os empréstimos a uma taxa mais baixa do que a de mercado alivia a necessidade de contraprestação por parte do estado ou município que lançou a PPP. Até a liberação dos recursos, porém, o governo ainda precisa percorrer um longo

Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta de resultado primário

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil

O que esperar da bilionária aposta do Brasil na inteligência artificial

de Ciência e Tecnologia, o plano prevê investimentos de e define 31 ações com impacto em curto prazo nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, agricultura, indústria, desenvolvimento social, comércio e gestão do serviço público. Com o PBIA, o governo tem o objetivo de nortear o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da IA no Brasil, além de apontar

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

Sem verem seus pedidos atendidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ameaçam entrar em greve nos próximos dias. Uma paralisação neste ano poderia ter alto custo eleitoral: a poucos

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades A elaboração do documento contou com mais de 300 participantes de 117 instituições, incluindo setores público e privado, órgãos de regulação e sociedade civil organizada. O documento aborda o futuro da inteligência artificial e recomenda novas políticas para essa tecnologia em áreas

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) 12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) 13/39 (Geraldo

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

Houve um tempo em que a Educação pública era de excelência. Minha formação é prova disso. Da criação do Colégio Pedro II, fundado em 1837 no Rio de Janeiro, passando pela formação do então Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930, o sistema público era dominante. Mas, a partir da década de 1960 a realidade mudou. Com o crescimento econômico

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

do executivo federal, dos Ministérios do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fiocruz, e apoio de Itaipu Binacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU. "O relatório traz todas as políticas que incidem sobre

Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

da insuficiente priorização do orçamento público. Além disso, os impactos dos programas de primeira infância muitas vezes são percebidos a longo prazo, o que pode, inclusive, comprometer a vontade política para investir no monitoramento e avaliação de sua qualidade", explica. Na Colômbia, o programa "De Cero a Siempre" entende a educação como porta de entrada

Mensalidades nas federais, uma má ideia em várias dimensões

), o Ministério da Fazenda veio a público para dizer que a iniciativa "jamais esteve entre as medidas em análise pela pasta". Cobrar de quem é rico pela oferta de um serviço público parece uma ideia sensata para reduzir desigualdades. Mas no caso do ensino superior, é só aparência: a cobrança fere um princípio constitucional — o artigo 206 garante a gratuidade do ensino