Lula 3 precisa garantir terra, casa e escola para quilombolas, diz secretário nacional

sucateou o Incra, órgão responsável pela titulação de terras. "Quando a gente olha para a estrutura atual do órgão, a parte de logística, o orçamento, você entende que o Incra hoje é incapaz de indenizar ou desapropriar um sítio, quem dirá uma fazenda com milhares de hectares. Então, essa política está paralisada. Ela está morrendo por inanição". AdChoices

Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio

Seabra (União-TO) cobrou recursos financeiros do governo federal para ampliar a educação integral no país. "Como se estimula o estado a transformar escolas em instituições de tempo integral com um edital que não tem garantia de financiamento? Você gerou um compromisso, mudou o funcionamento de uma escola, aquela escola gerou um compromisso público

Medidas de proteção contra violência nas escolas entram na pauta federal

do Legislativo e do Judiciário, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para discutir políticas de proteção do ambiente escolar. Governos estaduais, prefeituras e governo federal se mobilizam para evitar novos ataques. Escolas também tomam iniciativas, e deputados discutem ideias. ............... Lula embarca

Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

, o que se constata é o subfinanciamento do sistema de assistência social. O orçamento para o setor - aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - tem se mantido abaixo de R$ 2 bilhões ao ano desde 2019, quando o valor foi de R$ 1,9 bilhão. Em 2020, ficou em R$ 1,4 bilhão, enquanto em 2021 chegou a R$ 1,1 bilhão e, em 2022, a R$ 1 bilhão. A título de comparação, em 2014

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

da juventude", afirmou. "Contem com o nosso ministério e contem com a perspectiva de retomarmos o orçamento, porque o tema do orçamento público é fundamental para que essas políticas aconteçam", concluiu a secretária-executiva. Seminário Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, à qual a SNJ está subordinada, o Seminário Nacional de Gestores

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

no mesmo patamar da inflação do ano anterior. O objetivo era conter o aumento dos gastos públicos e trazer mais estabilidade para a economia brasileira. Com isso, acabaram as vinculações constituições para a saúde e educação. Assim, em alguns anos entre 2017 e 2023, os gastos com saúde e educação foram menores do que teriam sido caso vigorasse a regra anterior, que previa

Educação para frear feminicídios

de casos de violência doméstica pela restrição de circulação e descontinuidade de alguns serviços de denúncia. Em 2022, houve um corte drástico no orçamento de políticas públicas de enfrentamento às violências domésticas. Além disso, o crescimento de movimentos de ultra-direita na última década, especialmente nos últimos quatro anos, além do armamento da população

Por uma escola mais atrativa

da Educação, que cedeu o equipamento alemão Zeiss-Jena. Depois, vieram as 88 escolas do período de secretário de Educação e Cultura, entre 1979 e 1983. Com a ampliação do nosso orçamento, graças à decisão do governador Chagas Freitas, batemos o recorde fluminense. Vieram escolas em muitas e antes desassistidas cidades, numa seleção de locais bem diversificada, todas

Governo avança no reajuste da verba para a merenda escolar; aumento pode chegar a 39%

Bolsonaro (PL), vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. Na época do veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste contrariava o interesse público, porque bloquearia parte do Orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse também que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

em jornadas remuneradas, elas possuem maior carga de trabalho doméstico, o chamado trabalho invisível, porque a cultura atribui a elas a tarefa do cuidado, seja com crianças, doentes ou idosos. Por isso, ratifica a importância de ampliar o acesso a creches públicas, ensino integral e abrigos para que ocorra a mudança no cenário: — É preciso que o orçamento público

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

titular da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) em 1985, aos 43 anos. A educadora se destaca pela atenção a temas como cidadania ativa, participação popular, orçamento participativo, reforma política, violência policial e educação em direitos. Mariazinha Fusari A arte-educadora Maria Felisminda de Rezende e Fusari, conhecida como Mariazinha

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

, aos 43 anos. A educadora se destaca pela atenção a temas como cidadania ativa, participação popular, orçamento participativo, reforma política, violência policial e educação em direitos. Foto: Reprodução/YouTube Mariazinha Fusari A arte-educadora Maria Felisminda de Rezende e Fusari, conhecida como Mariazinha Fusari (1940-1999), foi cofundadora do Núcleo

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

de forma sistêmica e estruturada grupos minoritários". Na sua opinião, a elaboração de um orçamento público sensível ao gênero é um exemplo de como uma política pública pode beneficiar a equidade entre homens e mulheres. "Não é natural pensar o nosso dia a dia da administração pública a partir da equidade de gênero. E se não é, temos que institucionalizar

EJA vira extensão do ensino médio para quem não consegue concluir escola

que muitos jovens buscam a aceleração dos estudos ao se matricular na etapa e que é preciso pensar em estratégias para trabalhar a diversidade geracional nessas turmas. A EJA não pode ser uma reprodução empobrecida da escola regular." Maria Clara Di Pierro, professora da Faculdade de Educação da USP Diretora escolar percebeu mudança do público Sandra Mara Ferreira

A gente quer ter previsão de reajuste

trechos da entrevista. O que permitiu o reajuste das bolsas e o aumento da oferta do benefício? O primeiro ato que tive a oportunidade de assinar, como presidente da Capes, foi o reajuste das bolsas. É uma demanda antiga, são 10 anos sem reajuste. Isso só foi possível porque a gente conseguiu esse acréscimo no orçamento, por meio da PEC da Transição

Resgate bem-vindo

com a aprovação da Emenda da Transição, que recompôs o orçamento de programas esvaziados pelo governo anterior. "A ideia é reapresentarmos o projeto com incentivo, qualificação e formação. Nós temos uma Lei do Mais Médicos e vamos nos basear nela. Vamos estudar formas de maior incentivo aos médicos formados no Brasil, essa é a prioridade", adiantou, em recente entrevista

Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento

criação de duas secretarias, várias diretorias e cargos comissionados, que resultam em um aumento de mais de 80 milhões no orçamento do estado por ano. O orçamento do estado para 2023 foi aprovado em R$ 8,8 bilhões no ano passado . "Cria de forma desnecessária um volume extraordinário de novos cargos e, além disso, pede autorização para que, quando o governo

Com criação de secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento por ano, governo propõe nova reforma

O governo do Acre encaminhou para votação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nessa terça-feira (14), um projeto de lei com ajustes na reforma administrativa sancionada no fim do ano passado. A nova proposta prevê criação de duas secretarias, várias diretorias e cargos comissionados, que resultam em um aumento de mais de 80 milhões no orçamento

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

o processo orçamentário brasileiro, especialmente pela impossibilidade de se identificar o parlamentar responsável pela indicação dos recursos. As emendas de relator não são novas. Elas estão previstas na Constituição Federal, além das Resoluções da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMPOPF), e sua função se restringia originalmente

O mau combate à corrupção

Bolsonaro para debilitar órgãos de controle e ocultar dados públicos; a disseminação de notícias falsas turbinada por ele e seus correligionários; e "heterodoxias" processuais encampadas pela Suprema Corte ante ameaças às instituições republicanas. O grande destaque foi para o orçamento secreto mancomunado entre o Executivo e o Legislativo, que não só "perverteu