Veto a celular dá resultado

Restrição nas escolas completa um ano com consequências positivas para a educação Uma pesquisa com mais de 3,5 mil gestores escolares das redes pública e privada de todo o Brasil apresentou resultados animadores sobre o primeiro ano de vigência da lei que restringe o uso dos celulares nas unidades de ensino. Segundo o levantamento coordenado pelo Ministério...

A escola é insubstituível: o homeschooling pode prejudicar a criança e colocá-la em risco

O Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil — o chamado homeschooling. Há famílias que defendem essa modalidade movidas pelo desejo de se envolver na educação de seus filhos, o que merece consideração. Mas a forma como a ideia pode ser aplicada é muito perigosa. O argumento central dos defensores do ...

Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

Os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 devem ficar atentos ao prazo final: às 23h59, desta sexta-feira (3). O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. Continue Lendo Desde a última...

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Quando a educação antirracista vira alvo

Mais de duas décadas depois da aprovação da Lei 10.639, a pergunta que precisamos fazer não é se ela continua necessária. E sim, por que seu cumprimento ainda provoca tanta resistência? Nos últimos dias, dois episódios ocorridos em escolas brasileiras escancararam uma realidade que muitos insistem em negar: o racismo continua disputando espaço com a educaçã...

Contribuições do Movimento pela Base à discussão sobre estratégias nacionais de recomposição das aprendizagens

A necessidade de uma estratégia nacional de recomposição das aprendizagens é fundamental para enfrentar os desafios educacionais e garantir equidade e qualidade no sistema educacional brasileiro. Este documento do Movimento pela Base faz uma análise de estudos, normativas e escutas com especialistas, gestores públicos estaduais e municipais, considerando o ...

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no ...

Do dado à decisão: jogos são cada vez mais importantes no debate sobre clima na educação

Da sala de aula ao tabuleiro, a educação climática para crianças e adolescentes pode ir além da repetição da urgência com método, contexto, linguagem e recursos que transformam informação em experiência.* Da sala de aula ao tabuleiro, a educação climática para crianças e adolescentes pode ir além da repetição da urgência com método, contexto, linguagem e re...

Homeschooling enfraquece o que o Brasil mais precisa fortalecer: a escola

Congresso avança na regulamentação da educação domiciliar, enquanto desafios nas escolas públicas são ignorados Toda escolha política revela uma prioridade. O Congresso caminha para regulamentar a educação domiciliar em um momento em que a educação brasileira ainda enfrenta desafios muito mais urgentes para milhões de crianças e adolescentes. O Brasil fez ...

Opinião | Professor bem preparado para quê?

‘As plataformas retiram dos professores a essência da atividade docente: o planejamento, a organização e a condução de suas aulas’ Dados sobre o ensino no País animam e preocupam. São uma espécie de resumo das contradições de um país que cresce sem romper sua imensa desigualdade social. Muitos índices de educação dos jovens melhoraram na última década, mas ...

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

A inteligência artificial deixou de ser uma expectativa distante e passou a integrar, de modo crescente, o cotidiano das relações sociais, influenciando a forma como trabalhamos, como nos comunicamos, bem como o modo como aprendemos, produzimos e reproduzimos conhecimento. Nesse horizonte, as diversas possibilidades que a integração da inteligência artifici...

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26 de sete...

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

O governo federal oficializou a ampliação do quadro de pessoal dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todo o país. Por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41, de 16 de junho de 2026, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Educação estabeleceram a criação de 1.665 cargos de professor e 1.554 vagas pa...

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade. Ao esti...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

Escolas de Educação Básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional

A Nota Técnica apresenta a primeira base de dados nacional sistematizada de escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares no Brasil, incluindo escolas militarizadas até maio de 2026. Identificou-se um total de 1.578 escolas militarizadas no país, um salto de 595% em relação a 2019. A militarização atinge 862 municípios, sendo um fenômeno qua...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...