Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

de avaliações contínuas da aprendizagem, garantindo a participação plena de estudantes da educação especial com recursos de acessibilidade e uso pedagógico dos resultados. A Avaliação Contínua da Aprendizagem é promovida pelo MEC em parceria com o CAEd/UFJF, disponibilizando testes para estudantes do Ensino Fundamental em plataformas específicas.

TikTok diz ver crescimento do uso da plataforma no estudo para provas; educadores apontam risco

. Segundo a empresa, em levantamento realizado pelo TikTok com 91.101 usuários brasileiros maiores de 18 anos, 41,5% —cerca de 4 em cada 10— responderam já ter recorrido a vídeos na plataforma como forma de se preparar para provas escolares, vestibulares ou concursos públicos. Pessoas posam para uma foto segurando smartphones em frente ao logotipo do TikTok - Dado

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

para a política educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em um período de dez anos, a partir da data de aprovação da lei. É com base nele que os governos estaduais poderão estruturar frentes de ação e investimentos, conforme necessidades locais. Um dos principais focos do projeto é a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento

Quem está educando os meninos hoje?

Unido colocou a educação no centro de sua estratégia para enfrentar a violência contra mulheres e meninas. O governo britânico anunciou a revisão das diretrizes nacionais de Relationships, Sex and Health Education (RSHE), ampliando de forma explícita o ensino de consentimento, relações saudáveis, respeito às mulheres, enfrentamento da misoginia online

Governo autoriza saque de até R$ 3 mil através do Caixa Tem para beneficiários do programa Pé-de-Meia

. O programa é voltado para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em 2026, serão considerados os registros do CadÚnico atualizados até 7 de agosto. Para participar, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, além do cumprimento das exigências

Um sinal de alerta para a educação básica

a 17 anos estão fora da escola ou acumulam atraso relevante no percurso escolar. Trata-se de proporção elevada demais para um país que pretende crescer e reduzir desigualdades. Registre-se o fato de São Paulo ter respondido por cerca de 60% da redução das matrículas no ensino médio público. Como maior rede estadual do País, seu peso é naturalmente grande. Ainda

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

nas escolas. No entanto, a BNCC atual se limita a abordar temas como puberdade, métodos contraceptivos e mudanças hormonais, com foco principalmente nos aspectos biológicos e apenas a partir do 8º ano do ensino fundamental. Uma abordagem importante, mas insuficiente para enfrentar as questões complexas de gênero e violência que afetam crianças e adolescentes

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

com deficiência, a baseada em critérios exclusivamente econômicos e a destinada aos estudantes oriundos de instituições estaduais públicas de ensino médio. O descumprimento acarretaria corte de repasses públicos e multa administrativa. A proposta segue a linha da aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

remanescentes ocorre de forma escalonada, e a consulta deve ser feita individualmente pelo candidato no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado ao financiamento de cursos superiores não gratuitos. O fundo é direcionado a estudantes matriculados em cursos de graduação

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

de acessibilidade em todos os editais de compras públicas, condicionando a contratação de soluções tecnológicas ao estrito cumprimento de padrões internacionais, como o Web Content Accessibility Guidelines (WCAG). A responsabilidade do poder público extrapola a mera aquisição de softwares, abrangendo a garantia de uma infraestrutura que impeça a segregação socioeconômica

Queda real de matrículas ou problema da contagem no ensino médio?

Anísio Teixeira). Em relação aos resultados, a queda de matrículas, especialmente no ensino médio, causou estranhamento. É importante ressaltar que variações no número de matrículas são naturais, decorrentes de mudanças demográficas e do fluxo escolar. Esses fatores, inclusive, foram mencionados pelo Inep como justificativa para a redução observada. No entanto

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

% na rede pública. Esses dados nos mostram um crescimento acelerado e de forma consistente da EPT no Brasil", comemora. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) integrados à modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino médio somaram, em 2025, mais de 134,9 mil matrículas, o que também reforça a requalificação para públicos que estão fora da idade

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

do Amazonas, seja considerada inválida. Essa lei proíbe expressamente o uso de "linguagem neutra", "dialeto não binário" ou qualquer expressão que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa na grade curricular, material didático de instituições de ensino público ou privado e em documentos oficiais no estado. As entidades questionam também a Lei n.º 3.579/2021

Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai

de estudantes, uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47,08 milhões estudantes. O ensino fundamental, que compreende os alunos do 1° ao 9° ano, contabiliza 25,8 milhões de matrículas – 56,07% do total registrado em 2025. Nessa etapa escolar, que abrange a população de 6 a 14 anos, a matrícula é obrigatória. A partir de dados

Por que nº de matrículas na educação profissional cresceu 23% em um ano no Brasil

traçadas. O dinheiro restante pode ser investido em outras áreas, como ensino infantil, ensino integral, saneamento, segurança, entre outras. Em 2021, o porcentual de estudantes do ensino médio público que cursava o ensino técnico era de 11,9%. Esse índice cresceu e chegou a 20,1% em 2025. Outro fator que impacta na expansão da modalidade, segundo o ministro

Brasil registra queda de 1 milhão de alunos na educação básica, a maior em duas décadas

grande só foi anotada em 2007, quando houve mudanças na metodologia do levantamento, que passou a computar dados a partir do CPF dos alunos. Naquele ano, a queda foi de 5,21%. A redução de matrículas no ensino médio foi o que mais surpreendeu, com uma queda de 5,4%. Ao levar em conta só o ensino público, a redução foi de 6,3%. As redes estaduais, que concentram

Educação profissional cresce 24% puxada por oferta de itinerário técnico no ensino médio

em instituições de ensino privadas conveniadas com o poder público. As matrículas de ensino técnico concomitante (não integrado à carga do ensino médio regular) eram de 993 mil em 2024 e passaram no ano passado para 832 mil. Já o ensino técnico subsequente (realizado após a conclusão do ensino médio) também registrou queda, passando de 598 mil para 520 mil

Brasil tem menor nº de alunos em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral

de São Paulo na diminuição. Dos 425 mil alunos a menos no ensino médio público brasileiro, 259 mil (60%) são de escolas paulistas. Mesmo sendo o Estado mais populoso, São Paulo tem o equivalente a 20% dos de estudantes dessa etapa no País. O ensino médio, com 7,3 milhões de alunos, é considerado um dos maiores desafios da educação básica, principalmente por causa

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

temporários -- no máximo 30% dos profissionais do magistério poderão estar sem cargo efetivo. Até o 7º ano de vigência Ampliar o investimento público em educação para o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Até o fim do 10º ano 85% dos alunos deverão atingir nível adequado de aprendizagem no término do ensino fundamental; 80% dos estudantes deverão