Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

. Em seguida, porém, a própria norma prevê três exceções: a reserva de vagas para pessoas com deficiência, a adoção de critérios exclusivamente econômicos e a destinação de vagas a estudantes oriundos da rede pública estadual de ensino médio. Na avaliação do ministro, essa combinação revela o objetivo prático da lei: impedir, na prática, apenas as políticas baseadas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

). Ela determina a reserva de vagas em universidades e institutos federais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Pela regra, no mínimo 50% das vagas dessas instituições devem ser destinadas a esse grupo. E dentro desse percentual: 50% são destinados a estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.621) 50

Estudantes podem solicitar isenção da taxa do Enem 2026; saiba como fazer

do Campo (SP) - Allison Sales - 17.ago.24/Folhapress Têm direito ao benefício estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, além de bolsistas integrais da rede privada com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 2.431,50). Também podem solicitar a gratuidade candidatos inscritos no CadÚnico (cadastro único

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

critérios exclusivamente econômicos e para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Para Edson Fachin, a adoção de critérios apenas econômicos não considera as dimensões da discriminação racial, que incide "sobre indivíduos negros independentemente de sua posição econômica". Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

matriculados no ensino médio regular das redes públicas estaduais e municipais de ensino. É necessário que a família do estudante esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para validar a vulnerabilidade econômica. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem ser contemplados, desde que cumpram

Lula diz que país não precisa de escola cívico-militar na educação

nas áreas de educação infantil, alfabetização e ensinos fundamental e médio. Também inclui a educação integral e inclusiva, educação profissional e tecnológica, ensino superior, estrutura e funcionamento da educação básica. "Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, quem quer que seja, do partido que seja, com a altura que tiver ou da cor

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

publicas. Foi com base em uma das metas do plano vigente entre 2014 e 2025, por exemplo, que nasceu uma parte da política do novo ensino médio que integra a etapa ao ensino técnico. A nova versão do Plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão ser acompanhadas a cada dois anos . Entre as metas, estão: ampliar o atendimento em creches

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

com o Planalto, o PNE contempla toda a trajetória educacional, da educação infantil à pós-graduação, incluindo ações relacionadas à valorização docente, conectividade e sustentabilidade socioambiental. Ensino fundamental O plano define a universalização do acesso ao ensino fundamental e médio para estudantes de 6 a 17 anos, associada à garantia de níveis adequados

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

da sociedade civil. Confira os 19 objetivos do PNE 2026-2036: ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola; garantir a qualidade da oferta de educação infantil; assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças; assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa hoje

Interessados devem acessar Página do Participante do Inep O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda

Enem: começa hoje o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

Hoje também começa o prazo para justificar ausência na edição de 2025 Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. A solicitação antecede o período de inscrição no Enem e garante gratuidade aos participantes. Podem fazer o Enem de graça os estudantes que estão matriculados no 3º

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

foi a preservação do critério de origem escolar, com a exigência de que os três anos do ensino médio tenham sido cursados em escola pública para todos os tipos de cotas. Além de valorizar mais a escola pública, essa medida contempla um espelhamento da diversidade existente nas redes públicas de educação básica, que anteriormente não se refletia nas universidades

Regulamentação da IA na educação deve ser votada nesta segunda-feira após mudanças no texto sugeridas pelo MEC

. O debate acontece em meio ao avanço do uso dessas ferramentas: dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil indicam que sete em cada dez estudantes do ensino médio que usam a internet já recorreram à IA generativa para fazer pesquisas escolares. Um resumo executivo do texto que deve ser votado nesta segunda-feira aponta sete pontos destacados pelo relator Niskier

Governo Tarcísio anuncia bônus de R$ 1 bilhão a professores de SP

pelo Saresp, como educação física e projeto de vida, recebem de acordo com o desempenho geral dos alunos da escola. O cálculo da meta também considera a frequência dos estudantes, a participação no Saresp e no Provão Paulista (novo vestibular das escolas estaduais, aplicado nas três séries do ensino médio), a vulnerabilidade socioeconômica e a quantidade

Governo de SP pagará R$ 1 bilhão em bônus aos profissionais de educação em 2026

Paulista (novo vestibular das escolas estaduais, aplicado nas três séries do ensino médio), a vulnerabilidade socioeconômica e a quantidade de matriculados na unidade. Segundo a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), pela primeira vez o pagamento será feito com base em duas avaliações de larga escala, o que vai possibilitar profissionais serem duplamente

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal passaporte de acesso à universidade no Brasil, agora, medirá também o nível de aprendizagem dos alunos do 3º ano do ensino médio. A mudança, defendida pelo ex-ministro Camilo Santana (PT), foi oficializada nos últimos dias do cearense na gestão no Ministério da Educação (MEC). Com ela, o Enem assume

Da lousa ao algoritmo: gamificação e IA chegam às escolas, mas universalização ainda é desafio

entre a Educação Infantil ao Ensino Médio da rede pública de quase 12 mil escolas. Em nota, a pasta estadual informou que mantém um grupo de trabalho permanente, focado em inovação e gamificação, para avaliar rigorosamente o impacto pedagógico de cada solução antes de sua expansão na rede. O processo é acompanhado de capacitações virtuais e treinamento de multiplicadores

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

para a aprendizagem e formação de estudantes, por exemplo, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A plataforma também moderniza o ensino e promove a integração de novas tecnologias na educação. Há ainda recursos de acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela. Ouça mais detalhes

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

) detalhou o novo documento orientador "Inteligência Artificial na Educação Básica" e lançou, em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o primeiro curso voltado a professores do ensino médio. A iniciativa atua em duas frentes: no ensino sobre tecnologia e no uso desta como recurso pedagógico. Para Kátia

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

). Além disso, o lançamento também marcou o lançamento do curso "IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico", voltado a docentes do ensino médio. Em caso de não atualização, o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), modalidade de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais