Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução

Mães compartilham experiências com educação positiva nas redes sociais; entenda o método

com a criação da filha em redes sociais, como Instagram e TikTok. Segundo ela, o processo de melhorar sua relação com a filha envolveu entender que as mudanças precisavam partir de si mesma, e não da criança. "A gente chega num ponto da educação respeitosa que a gente cura quem nós somos mesmo, nossas feridas da infância. Não é romantizar, mas melhora

Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Edição: Aline Leal

Ala conservadora do Congresso tenta barrar volta da educação sexual

um cenário para contestações nos tribunais", acredita Washington de Sá, ex-diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na gestão Bolsonaro, hoje presidente da Rede Internacional Infância Protegida. O freio de mão conservador se baseia em argumentos falaciosos que funcionam como obstáculos a um ensino pleno. Um deles é a ideia

As consequências das desigualdades para a juventude negra

No Brasil, o racismo é estruturante da violação de direitos humanos. Por isso, o Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, é um convite para refletirmos sobre a importância da promoção da educação antirracista e do enfrentamento ao racismo estrutural para a construção de uma sociedade mais equânime. As consequências de tal desigualdade e injustiça

Assalto, agressão e ameaça: como violência afeta a vida escolar de estudantes na periferia de Fortaleza

e assistentes sociais educacionais, lotados nas regionais na capital e no interior, que trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança. A pasta estadual disse ainda estar implantando as Comissões de Proteção e Prevenção

Exemplo dentro e fora da escola: as estratégias educacionais de combate à evasão estudantil causada pela violência na Grande Fortaleza

e assistentes sociais educacionais, lotados nas regionais na capital e no interior, que trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança. A pasta estadual disse ainda estar implantando as Comissões de Proteção e Prevenção

O que é genocídio da juventude negra?

No livro Discriminação Racial é Sinônimo de Maus-Tratos: A Importância do ECA para a Proteção das Crianças Negras, Daniel Bento Teixeira, advogado e diretor-executivo do CEERT, reflete quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Para ele, há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já

Programa Escola em Tempo Integral leva Educação Integral de volta ao centro das políticas públicas

(PNE), o Brasil deveria oferecer tempo integral em 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos estudantes da Educação Básica. No entanto, às vésperas do fim da vigência do PNE, o cenário está distante de se tornar realidade. De acordo com monitoramento realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, houve perda de 10 mil escolas com tempo

Como o Brasil combate o racismo?

e à violência policial no país. Violência policial no foco A correlação violência racial e as denúncias advindas desse processo nortearam a pesquisa de doutorado do sociólogo Paulo Ramos, pesquisador do Núcleo de Justiça Racial e Direito/FGV Direito-SP e do Núcleo Afro Cebrap. Defendida em 2021 na Universidade de São Paulo, ele estudou a maneira como o movimento negro

MEC promove ciclo de debates sobre Programa Escola em Tempo Integral

integral na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, bem como o papel da Arte, Cultura e Esporte nas políticas de Educação Integral. A conferência de encerramento, com o tema "Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras", será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h

Acessibilidade e inclusão: por que é importante discutir o tema na escola?

para a Infância (UNICEF), com base em dados do Censo Escolar. A escolha das unidades que terão salas de recursos é uma decisão tomada pelas secretarias de Educação junto ao Ministério da Educação (MEC), levando em consideração as demandas da rede e a disponibilidade de espaço nas escolas para a alocação das salas. É por isso que Patrícia também atende estudantes

Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?

Nacional (LDB). O perfil das crianças que não desfrutam desse direito foi dissecado por um estudo recente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. A pesquisa "Desigualdades na garantia do direito à pré-escola" identificou uma relação direta da falta de acesso com raça ou cor, já que 73,5% da população brasileira abaixo da linha de pobreza é negra. O índice

Por que os jovens saem precocemente da escola?

e de Saúde, todas atuando de maneira integrada. E muitas vezes atores como varas de infância e adolescência, nos casos em que a infrequência escolar é sinal de violação de outros direitos da criança. Concentrar esforços, integrar áreas de atuação do Estado e focalizar ações específicas devem ser prioridade da gestão governamental. Não se trata de falta de recursos

Projeto busca cultura de paz diante do aumento nos casos de violência nas escolas do estado

nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. A reunião contou com a participação de pais, professores e estudantes, além dos promotores das áreas de Educação, Infância e Juventude. "Tivemos um amplo debate e conversa com os pais e professores, tratando sobre toda a situação da violência escolar. São várias vertentes que levam à violência escolar

Escola pública bilíngue é cenário de documentário sobre adolescência

é uma juventude minada. É uma juventude que pega um governo de trevas, que pega uma pandemia", diz Liliane Mutti. "Quando você é adolescente, você precisa conviver com o outro. Todo mundo precisa, mas o adolescente precisa construir sua identidade, se apaixonar. É uma transição da infância para a vida adulta, e foi muito cruel aquilo [pandemia] com eles. Essa juventude

Mais da metade das pessoas com deficiência estão na informalidade, aponta IBGE

uma ocupação, têm menos direitos: mais da metade atua na informalidade (55%). Reforma Tributária: Veja em infográfico como é hoje e como será a cobrança de impostos Piso da enfermagem: Lula e ministra da Saúde dizem que governo vai pagar valores referentes aos nove meses após sanção É o que revelam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

- que na prática ocupa os dois turnos diurnos das nossas queridas crianças, adolescentes e jovens - precisamos ter claro que a escola acaba se tornando a grande articuladora dos vários direitos sociais que estão previstos na Constituição, no Artigo 6º. Destaco: direitos à Educação, à saúde, à alimentação, ao transporte, ao lazer, à segurança, proteção à maternidade

Educação Integral: qual o sentido de mais tempo na escola?

central para desenvolver suas múltiplas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural. Também diz respeito a trabalhar para fazer valer os direitos dos estudantes e suas famílias, apoiados pela rede de proteção integral. Ainda, a realizar um processo de ensino e aprendizagem conectado ao território, à comunidade e às demandas dos estudantes

Em Jundiaí (SP), crianças aprendem fora da escola e com a natureza

em que a sociedade vai se transformando. E queremos trazer cada vez mais isso para a cidade, onde a escola acontece, e tem que acontecer com qualidade. Que essa possa ser uma política para a sociedade, para as crianças, não para um partido", defende Vastí. A proteção aos direitos das infâncias Em 2021, a Secretaria de Educação de Jundiaí lançou um programa de Comunicação Não