Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

Estamos até hoje tentando reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação devido ao fechamento das escolas. Sem a presença coletiva no espaço escolar, a aprendizagem se enfraquece muito e outras dimensões essenciais do desenvolvimento se tornam inviáveis. A pandemia passou, mas outras circunstâncias continuam afastando alunos e professores

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

no Brasil? 14 de novembro – Dia Nacional da Alfabetização O Dia Nacional da Alfabetização, celebrado em 14 de novembro, marca o compromisso do Brasil com o direito de ler e escrever. Criada em 1966, a data homenageia a fundação do MEC (Ministério da Educação), em 1930, e reforça o papel do Estado na superação do analfabetismo. Mais do que uma comemoração

Reaplicação da prova para docentes em casos específicos será dia 30

. Edital complementar publicado nesta semana diz que as solicitações dos interessados devem ser feitas online, pelo site do sistema PND, a partir desta quinta-feira (6) até as 23h e 59 minutos desde sábado (8), no horário de Brasília. Quem tem direito Notícias relacionadas: O documento com as regras da reaplicação da PND informa que poderão solicitar

PL Escolas com Adaptação Climática ganha força nas cidades

de estudantes do ensino público não contam sequer com fornecimento de água tratada. —————————– Leia também Mudanças climáticas: agir na comunidade, entrando pela escola Educação que convença as crianças de que o mundo não está condenado —————————– O texto de referência do PL Escolas com Adaptação Climática, apresentado pela vereadora Marina Bragante (Rede-SP

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

dos direitos humanos no Brasil. Garante a dignidade da pessoa humana (Art. 1º), a igualdade (Art. 5º) e a liberdade de expressão — que não é absoluta, pois veda o anonimato e deve respeitar outros direitos fundamentais. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – É a base legal do combate ao capacitismo. Define direitos de acessibilidade, educação, saúde

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

. "Junto com o Plano Nacional de Educação, cuja tramitação está avançando no Congresso, teremos dois importantes instrumentos para ajudar a garantir a universalização desse direito fundamental em todos os recantos do país, com qualidade e equidade", afirma Miola.

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

A escassez docente e o futuro da educação

e no direito à educação. Além disso, impede o cumprimento do quarto objetivo da agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas até 2030, o de assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. A própria ONU nos lembra que sem professores não existirá educação de qualidade

Redação do Enem 2025: desinformação e letramento digital permitem abordar desigualdades

ambiente. O debate sobre o uso ético da tecnologia e o combate à desinformação virou parte da formação. A responsabilidade diante de discursos de ódio nas plataformas digitais dialoga com direitos humanos, democracia e cidadania digital. No campo da educação, o eixo exige capacitação de professores e mudança curricular para desenvolver habilidades críticas

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

delas no Sisu, e o restante por diferentes outras formas de acesso. Maior federal do país, a UFRJ torna-se, agora, a instituição mais relevante dessa lista. No entanto, especialistas apontam que a vulnerabilidade socioeconômica desse grupo gera dificuldades para acessar as vagas destinadas. Coordenador do Projeto Direitos Humanos e Educação e doutorando em Educação

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

de práticas pedagógicas adequadas. Também destaca a formação continuada dos professores, a avaliação inclusiva e o desenvolvimento de temas relacionados à diversidade, buscando garantir o direito à educação para todos.

Educação midiática 'made in Brazil'

de Comunicação e Informação da UNESCO, na abertura do evento. Precisamos construir um mundo em que a educação midiática "não seja um privilégio, mas um direito fundamental". Alinhado a esse propósito, o EducaMídia —programa de educação midiática do Instituto Palavra Aberta— apresentou em Cartagena sua proposta de como incluir o letramento algorítmico nos currículos

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade