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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Modalidades e níveis de ensino
- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Currículo
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- Clima e ambiente escolar
- Formação
- Juventudes
- Diversidade
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- Recursos humanos
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- Relações étnico-raciais
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- Deficiência
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- Mudanças climáticas
- estudos decoloniais
- gênero
- Terra indígena
- Violência
- Ensino privado
Planejamento de sistema educacional a longo prazo - Experiências internacionais e diálogos com o Brasil
- 01/2024
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta apresenta a sistematização do conteúdo do evento "Planejamento de sistema educacional a longo prazo: experiências internacionais e diálogos com o Brasil", realizado pelo D3E e pelo Todos Pela Educação. Os pesquisadores convidados apresentaram como seus países planejam, monitoram e avaliam os sistemas educacionais. No evento, discutem-se a...
Antecipando o abandono e o fracasso escolar: modelos preditivos para o ensino médio
- 2024
- CEDOC
- Texto
Pesquisa apresenta uma metodologia baseada em machine learning para identificar alunos em risco de reprovação e abandono. Objetivo foi estabelecer um sistema de alerta precoce utilizando indicadores acadêmicos, socioeconômicos e de desempenho para intervenções proativas. A análise de dados de 79.165 alunos do ensino médio resultou na criação de seis
"Uma escola para os filhos dos outros” - Breve história da Educação Profissional no Brasil
- 2024
- CEDOC
- Texto
A cartilha “Uma escola para os filhos dos outros”: breve história da educação profissional no Brasil, apresentada em formato de E-book, se propõe a entender a trajetória histórica da educação profissional no Brasil. Em contradição com as práticas de promoção da desigualdade e segmentação educacional, desvela a possibilidade de institucionalidades profícuas ...
Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)
- 2024
- CEDOC
- Texto
O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...
O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital
- 2024
- CEDOC
- Texto
Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares
Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II
- 2024
- CEDOC
- Texto
e os conhecimentos de matemática nas etapas iniciais de ensino, bem como a recuperação da aprendizagem prejudicada pela pandemia de Covid-19.
Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...
Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral
- 2024
- CEDOC
- Texto
, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas educacionais em diversas etapas e modalidades.
Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação
Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
- 2024
- CEDOC
- Texto
Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024
Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo
- 2024
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação
Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?
- 2024
- CEDOC
- Texto
Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)
- 2024
- CEDOC
- Texto
O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.
Educação Baseada Em Projetos: Direito à Educação (Caderno do professor)
- 2024
- CEDOC
- Texto
O material desenvolvido pelo Instituto Porvir e Fundação FHC apresenta roteiros pedagógicos para trabalhar a democracia no Ensino Médio com base na metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL). O objetivo é apoiar a promoção da cidadania e ampliar habilidades de participação política e cidadã dos estudantes. O documento sugere atividades práticas
Escolas de Educação Integral
- 2024
- CEDOC
- Texto
Neste e-book, são apresentadas histórias de oito escolas brasileiras que trabalham na perspectiva da Educação Integral, sistematizadas pelo Centro de Referências em Educação Integral, que desde 2013 promove a pesquisa e difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais para o fortalecimento da agenda de Educação Integral. A obra detalha o trabalh...
Recomendações e rubricas de alinhamento à BNCC
- 2024
- CEDOC
- Texto
As Recomendações e Rubricas de Alinhamento à BNCC têm como objetivo apoiar na identificação de elementos fundamentais da BNCC nos currículos, materiais didáticos, formações e avaliações. O documento busca promover a coerência pedagógica sistêmica por meio de três elementos comuns: aprendizagem nas competências e desenvolvimento integral, progressão da apren...
Apesar do acesso facilitado aos conteúdos escolares, somos uma fábrica de analfabetos funcionais
- 29/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
educacional), onde estão os alunos e os professores. Como fez Sobral (CE). Como está fazendo Pernambuco para o Ensino Médio. Como fizeram cerca de uma dezena de países destroçados por guerras, invasões, pobreza e, atualmente, bem situados nos rankings globais. Se houvesse um ou dois culpados, seria bem mais fácil, mas as nossas deficiências são multifacetadas. Começa
MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024
- 29/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
turbinou alguns programas. Aumentaram, por exemplo, os valores enviados para a merenda escolar, para o custeio das universidades federais e para as bolsas dos pesquisadores de pós-graduação. Com isso, todas as modalidades de ensino — da educação infantil à superior — do orçamento discricionário (aquele em que o governo escolhe onde gastar) subiram em 2023
Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
- 28/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório. Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino
Gestão Tarcísio na educação repetiu digitalização do PR e freou ensino integral
- 28/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, é preciso que haja ações para resolver os problemas graves que surgiram, como a evasão e migração dos mais pobres para o noturno", diz Jacomini. A aposta do governo Tarcísio está no aumento de matrículas no ensino técnico, com a promessa de ter metade dos alunos nessa modalidade até o fim do mandato. Para uma expansão rápida, com previsão de ofertar 100 mil vagas já