Sistematização do Pacto Pela Aprendizagem do Espírito Santo

O texto apresenta o “Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo”, no âmbito da consultoria para Sistematização do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), solicitada pela Fundação Itaú Social, integrante do Movimento Colabora Educação. O produto é o quinto de uma série de cinco, com entregas previstas entre Outubr...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes benef...

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Ensino Fundamental: Anos Iniciais – Anos Finais

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para o Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Educação Infantil

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento

O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí

Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.

Convivência na escola pública - a percepção dos professores

Este artigo debate as opiniões de professores mediadores escolares e comunitários sobre as relações de convivência no espaço escolar, com base em questionário semiestruturado aplicado em escolas de um município paulista. A análise indica, dentre outros, que os fatores geradores de conflitos mais comuns estão relacionados às dificuldades na comunicação e par...

A gestão democrática no Nordeste - As formas de provimento do cargo de gestor escolar

O Nordeste Brasileiro adotou, como a maioria das regiões, a gestão democrática, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 como princípio orientador da forma de provimento ao cargo de gestor escolar. Este artigo visa trazer à tona como se processou ou está se processando a escolha do gestor escolar dos municípios de cinco estados ...

Qualidade do Ensino Fundamental - Qual é o critério dos indicadores?

O artigo analisa as ações desencadeadas por gestores de escolas municipais da mesorregião catarinense a partir dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A coleta dos dados deu-se por meio de questionários e de entrevistas. O Ideb foi propulsor de ações pelos gestores e essas estratégias implicaram para além do alcance de resultados, o ...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

A formação continuada de professores para uso pedagógico de tecnologias digitais de informação, comunicação e expressão por meio de uma comunidade de prática: um estudo de caso em torno do Grupo de Educadores Google

Esta pesquisa investigou a Comunidade de prática Grupo de Educadores Google de professores sobre as Tecnologias Digitais de Informação, Comunicação e Expressão, entendida como uma possiblidade de formação continuada. Buscou-se identificar quais contribuições para a práxis desses docentes poderiam emergir dessa participação. Os resultados apontaram para a id...

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Currículo do Ensino Médio: textos de apoio

O livro é uma coletânea de textos direcionados a gestores e professores para a reflexão e o desenvolvimento do currículo do Ensino Médio, com o propósito de ampliar as possibilidades de realizar um trabalho significativo; de articular vivências e conhecimentos da comunidade educacional a discussões contemporâneas oriundas de estudos e pesquisas; de possibil...

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação

Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira

Artigo traça a origem do conceito e as variações recentes no seu uso. Discuste formas de operacionalizar esta concepção. Finalmente, o uso do conceito na pesquisa brasileira recente é exemplificado por meio da análise de alguns trabalhos selecionados.

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...

Jovens negras no ensino médio público e privado no DF : um estudo comparado e interseccional sobre suas vivências e percepções do racismo

Esta dissertação faz uma análise comparada e interseccional dos discursos de jovens negras no ensino médio em uma escola pública e uma escola particular no Distrito Federal, como o racismo e a discriminação se articulam na construção das relações sociais dentro e fora da escola. Este olhar parte da raça, gênero e classe como conceitos e ferramenta

Total de matriculas nos ensinos fundamental e médio na rede pública cai em 2017

. Segundo o órgão, a ferramenta é indispensável para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas. Edição: Luana Lourenço

Ensino médio em tempo integral no DF é aprovado pela Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última terça (12), o projeto de lei que institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral nas escolas públicas de Brasília. O texto foi encaminhado pelo Palácio do Buriti à Casa em novembro. A proposta prevê a implementação, de forma progressiva, do ensino em tempo integral nas instituições do DF