Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá

Decisão da Justiça Federal que julgou ação popular protocolada por um grupo de estudantes e jovens, na sexta-feira (15), negou a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amapá, que terá o primeiro dia de provas no domingo (17). No pedido, os requerentes alegavam que a preparação dos candidatos estava prejudicada pela falta de aulas

Justiça nega pedido de suspensão do Enem no Paraná

Uma decisão da 20ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no estado do Paraná. As provas acontecem a partir deste domingo (17). A decisão foi publicada por volta das 4h30 deste sábado (16). Esta reportagem está sendo atualizada. Conforme...

Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas

para que o Enem seja realizado no Amazonas, onde há mais de 160 mil inscritos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas. O decreto estadual foi publicado após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer, em nome do Ministério da Educação, de uma decisão da Justiça Federal que já

Sandro Nahmias Melo - Manaus e o caos pandêmico

, diante de um lockdown preventivo, o INEP insistia na realização do ENEM nestas plagas. Neste dia 13.01, entretanto, a Justiça Federal do Amazonas decidiu suspender a aplicação da prova do ENEM no Amazonas por entender que fere gravemente o princípio da moralidade impor estudantes à exposição para potenciais riscos de contaminação da covid-19, quando o poder

Governo do AM decreta a suspensão do Enem no estado

Um decreto publicado na noite desta quinta-feira 14 pelo governo do Amazonas barra a realização do Enem no estado, em meio ao avanço da Covid-19 e uma situação dramática nos hospitais. Na véspera, a Justiça Federal havia suspendido a aplicação da prova no Amazonas, mas o governo de Jair Bolsonaro recorreu da decisão nesta quinta. Com isso, o governo

Com exceção do Amazonas, decisões judiciais mantêm provas do Enem nos dias 17 e 24

A segunda instância da Justiça negou recurso da Defensoria Pública e manteve a realização do Enem nos próximos dois domingos: dias 17 e 24 de janeiro. No Amazonas, diante da situação caótica, a Justiça local suspendeu as provas. Mas o governo federal recorreu. No recurso, a Advocacia Geral da União alega que "os procedimentos de aplicação, desde a entrada

Governo federal recorre de decisão que suspendeu Enem no Amazonas; estado vive caos na Saúde

RIO - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Enem 2020:Justiça nega mais uma vez o adiamento do exame e mantém prova para este domingo A suspensão foi determinada nesta quarta (13) pelo juiz federal José Ricardo

Lopes: Decisão nacional da Justiça dá tranquilidade quanto a aplicar Enem

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou hoje que a decisão da Justiça, que negou o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), dá "certa tranquilidade" quanto a aplicação da prova nacional. A declaração foi dada durante o UOL Entrevista. Mais cedo, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3.ª Região) decidiu negar o pedido da Defensoria Pública

Presidente do Inep diz que 'não há garantia' de reaplicar Enem 2020 para cidades que impedirem prova, e diz que judicialização é 'natural'

foi parar na Justiça. A decisão negou o pedido de adiamento e manteve as datas. Mas, transferiu às prefeituras e governos locais a responsabilidade em garantir se é seguro ter Enem naquela região. Com isso, a prefeitura de Manaus disse que não cederia escolas municipais, e a prefeitura de Belo Horizonte, em lockdown, afirmou que manteria as provas. E, na noite desta

Justiça nega mais uma vez o adiamento do Enem

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve, nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24). Nesta noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José

Justiça suspende Enem no Amazonas por causa do avanço da covid-19

O Enem está suspenso em todo o estado do Amazonas. Duas decisões da Justiça Federal do estado acataram ações contra a realização do exame. As ações argumentaram a favor da suspensão devido ao colapso da rede pública de saúde no Amazonas. Porém, as decisões são liminares e ainda cabe recurso. Na primeira decisão, o juiz Ricardo Augusto de Sales argumentou

MEC diz que provavelmente recorrerá de decisão que suspendeu Enem no AM

O Ministério da Educação informou na manhã de hoje ao UOL que, "por acreditar na importância do ENEM, provavelmente, irá recorrer sim da decisão" da Justiça Federal que suspendeu a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas. Em decisão liminar na noite de ontem, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do TRF-1 (Tribunal Regional

Prefeitura de SP libera retorno das aulas presenciais na cidade a partir de 1° de fevereiro

estadual de vacinação contra a Covid-19 realmente comece no dia 25 de janeiro. O Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares afirmou em coletiva de imprensa no início da tarde desta quarta-feira (13) que o governo pode ir à Justiça contra os prefeitos que não obedecerem à determinação sem apresentarem explicações. "A Educação precisa ser prioridade. Precisa

Enem 2020: Aplicadores recebem plano de sala com 30 alunos e temem contágio pela covid

% prometido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Os colaboradores relatam insegurança com os protocolos para evitar a transmissão do coronavírus. Com 5,7 milhões de candidatos, o Enem teve a segurança sanitária questionada na Justiça. A reportagem ouviu aplicadores dos Estados de Amazonas, Rio

No Amazonas, prefeito de Parintins suspende aplicação de provas do Enem

em decreto publicado nesta quarta, 13, pelo prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que vai solicitar a reaplicação do exame em fevereiro. Parintins é o primeiro município do Baixo Amazonas a anunciar a medida. O decreto publicado por Garcia cita a decisão da Justiça Federal de São Paulo que negou adiar as datas das provas no País, mas ponderou que "as peculiaridades

Ao falar sobre ação contra tratamento precoce, Bolsonaro reclama de politização

científica, como, por exemplo, a cloroquina. "Agora tivemos a informação - vou confirmar se é verdadeira ainda - que o PSOL teria entrado com uma ação na Justiça para que os prefeitos não deem o tratamento precoce ao pessoal que procurar. Se for verdade, pelo amor de Deus, acho que está na hora de parar de politizar esse negócio aí" afirmou Bolsonaro nesta quinta

Prefeito de Parintins suspende aplicação de provas do Enem

em decreto publicado nesta quarta, 13, pelo prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que vai solicitar a reaplicação do exame em fevereiro. Parintins é o primeiro município do Baixo Amazonas a anunciar a medida. Documento O DECRETO DE PARINTINS PDF O decreto publicado por Garcia cita a decisão da Justiça Federal de São Paulo que negou adiar as datas das provas no País

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

científica também temem uma explosão nos casos da Covid, e pediram à Justiça que o exame fosse adiado pela segunda vez. O ‘cabo de guerra político-jurídico’ mobilizou também a Defensoria e o Ministério Público. Na Câmara, há mais de 20 propostas referentes ao adiamento desta edição. De um lado, o Inep (que organiza o exame), diz que a alteração no calendário oferece

Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas

A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro. Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara

SP: Aluno deve ter 1/3 de aulas na escola

pelo secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. Já a Prefeitura informa que autorizações para retorno presencial dependem das autoridades de saúde. O ano letivo na rede terá início em 4 de fevereiro. O retorno às atividades presenciais nas escolas é defendido por Rossieli. Ontem, o secretário afirmou que a gestão estadual pode entrar na Justiça contra prefeituras