Primeira escola cívico-militar paulista é instalada com polêmica em Sorocaba

filhos de ferroviários da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS). A escola está localizada no centro da cidade. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar. Em seguida, o MEC deu aval para a instalação. Nesta segunda, a promotora disse que a oficialização não poderia ser efetivada pois a ação ainda terá decisão

Sorocaba implanta escola cívico-militar sob reclamação de pais e com questionamento na Justiça

Sorocaba (SP) implantou na manhã desta segunda-feira (17) a escola cívico-militar que inicia as atividades na EM Matheus Maylasky, mesmo após um questionamento do Ministério Público na Justiça. A ação gerou reclamações dos pais dos estudantes. Uma cerimônia foi realizada com a participação de políticos e do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). A unidade

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

os registros das atividades feitas pelo aluno; comprovar que ao menos um dos responsáveis legais pela criança/jovem concluiu o ensino superior; apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital de cada um dos pais ou responsáveis; cumprir os conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular, com a possibilidade de acrescentar

Aulas para aprender a investir serão dadas a alunos de escola pública

uma plataforma online de capacitação dos professores e diretores. Serão gastos R$ 11 milhões, em três anos de projeto, custeados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Dos 19 projetos escolares disponibilizados, com planos de aula, vídeos, tutoriais e atividades, seis foram adaptados para ensino a distância. Outros 35 estão prontos para serem

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

Daniella Ribeiro (PP-PB) lembrou que a prefeitura de João Pessoa chegou a iniciar a vacinação de professores. Mas o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal entraram na Justiça para que os docentes só sejam imunizados após todos os grupos considerados prioritários. "A prefeitura estava vacinando profissionais de educação. Mas o Ministério

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

às famílias. O Conselho Tutelar poderá fazer inspeções no ambiente de ensino das crianças e os pais ou responsáveis deverão apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual. A opção pelo ensino domiciliar será proibida para qualquer adulto que tenha cometido crimes sexuais ou hediondos, tráfico de drogas, qualquer crime listado no Estatuto da Criança

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

que justiça fora do tempo é injustiça, envolvendo consequências nefastas para as famílias. Se analisarmos a questão sob o prisma antropológico, a família precede a sociedade e o Estado, que a protege também tendo em vista a continuidade do cuidado e da educação após a geração, sendo os pais os protagonistas naturais da tarefa, e, em geral, os mais empenhados

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

como a sua'. À Justiça Federal em São Paulo, o ministro alegou 'respeito aos cidadãos de orientação homossexual, contrapondo, todavia, que discordava da discussão do tema se dar em sala de aula, por entender que referido papel incumbe à família'. Ao analisar o caso, a juíza Denise Avelar considerou que as falas de Ribeiro 'excedem o limite da opinião pessoal e investem

Desenrola, Rio #87: o crescimento da extrema pobreza nas favelas

a volta às aulas na capital? Desenrola, Rio #74: Como fazer um bom currículo Desenrola, Rio #75: a impunidade causada pela lentidão da Justiça Desenrola, Rio #76: as variantes estão entre nós - e agora? Desenrola, Rio #77: como vai funcionar o auxílio emergencial estadual? Desenrola, Rio #78: perspectivas do estado que fechou 6 mil lojas em 2020 Desenrola, Rio #79

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

como a sua’. À Justiça Federal em São Paulo, o ministro alegou ‘respeito aos cidadãos de orientação homossexual, contrapondo, todavia, que discordava da discussão do tema se dar em sala de aula, por entender que referido papel incumbe à família’. Ao analisar o caso, a juíza Denise Avelar considerou que as falas de Ribeiro ‘excedem o limite da opinião pessoal e investem

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

derrubadas sumariamente pela Justiça. Também não nos esquecemos da parte social. Demos dois aumentos acima da inflação ao Bolsa Família e retomamos o Minha Casa, Minha Vida, que estava paralisado por falta de pagamento às construtoras. Liberamos o FGTS das contas inativas, o que gerou mais de R$ 44 bilhões entregues a cerca de 25 milhões de trabalhadores. No meio

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

as ilações sobre as intenções do então ministro em reativar o Consu. De acordo com o seu Regimento Interno - lavrado no Decreto n. 10.236/2020, assinado por Bolsonaro -, o Consu é agora composto pelo ministro da Saúde (que também o preside), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e pelo ministro da Economia, além do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência

Juiz manda USP garantir matrícula de estudante que fez ‘homeschooling’

SOROCABA – Uma liminar da Justiça autorizou a matrícula de uma estudante aprovada no vestibular após ter feito ‘homeschooling’, o ensino domiciliar, no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (Poli-USP). A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, ficou em quinto lugar na lista de aprovados de 2020 para o curso da Escola Politécnica

Minicurso on-line aborda educação voltada para a diversidade; saiba como participar

Estão abertas as inscrições gratuitas para o minicurso "Educação para a Diversidade", promovido pelo Centro da Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As podem ser realizadas até o dia 24 de maio, pela internet. O curso sugere atividades pedagógicas para debater Direitos

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula

Programa leva discussão sobre cidadania para o Novo Ensino Médio

, "Entre o direito e a justiça", resulta em um podcast com cinco episódios ou uma cartilha que traga reflexões a partir dos temas discutidos em aula, e tem como objetivo fazer com que os alunos compreendam a relação entre direito e justiça, bem como suas formas de manifestação, analisem como ocorreram os avanços na conquista de direitos e julguem casos de corrupção, a partir

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

que autorizam a modalidade no local, estão à margem da lei. "As famílias incidem em uma série de outros problemas, como por exemplo a obrigatoriedade da matrícula, que não foi abolida ainda." Praticante do ensino domiciliar há três anos, Elisa Flemer e sua família entraram na Justiça para que a adolescente de 17 anos, diagnosticada com espectro autista, possa cursar

Desigualdade na educação

, recebemos, no Observatório na Brasil Atual desta quinta-feira (06/05), Alessandra Lopes, professora de História e Sociologia, mestre em Ciência Política com especialização em Direitos Humanos e Justiça de Transição pela UNICAMP, e Fernanda Lancellotti, presidente da ONG Lar da Benção Divina. O Observatório na Brasil Atual é um programa do Observatório do Terceiro

Obrigações têm de ser cumpridas

e crescimento econômico, indústria, inovação e infraestrutura, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, consumo e produção responsáveis, ação contra mudança global do clima, vida na água, vida terrestre, paz, Justiça e instituições eficazes e, finalmente, parcerias e meios de implementação. Isso importa para todos, sem exceção. Cada município

Google vai destinar R$ 1 milhão para investir em projetos contra violência racial

Racial, entidade que coordenará a seleção das ONGs que receberão o apoio. Ao todo, serão 10 entidades e cada uma receberá R$ 100 mil, além de suporte técnico, capacitação e ferramentas de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de projetos, captação de recursos, entre outras orientações. A inscrição no edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça é válida