Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

que haja falta de vagas. O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil , e precisava ser regulamentado para que seus recursos fossem utilizados em 2021. O Fundo representa 63% do investimento público do país, e é destinado às redes municipais e estaduais de estudo. O investimento feito por aluno atualmente é de R$ 3,6 mil, com a aprovação

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

final acabou sendo o do relator na Câmara, Felipe Rigoni (PSB-ES). "São conquistas que o nosso relatório conseguiu trazer para a educação brasileira. A gente conseguiu reduzir a desigualdade de financiamento da educação no nosso país", disse. "Com a nova maneira de distribuição, além de aumentar recursos públicos, nós estamos conseguindo colocar dinheiro

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação são exclusivos para o financiamento da educação mantida pela rede pública. O PL que tornou o Fundeb permanente entra em vigor no próximo dia 1º. 🚨 Vitória! FUNDEB aprovado sem mudanças no texto original, ou seja, 100% para a escola pública. Em defesa da educação pública

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

quando o Senado resgatou o nosso texto original, que foi aqui aprovado por unanimidade e por isso que eu acato integralmente as mudanças que o Senado fez — comemorou Rigoni antes de ler seu parecer favorável ao texto que veio do Senado. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. Em julho

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

, nesta quinta-feira o governo orientou pela aprovação do texto como veio do relator, Felipe Rigoni (PSB-ES). Nos bastidores, o Executivo articula a edição de uma medida provisória para resgatar pontos retirados pelo Senado – ainda que os recursos para as particulares não venham do Fundeb, e sim de outra fonte. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

. Os dados a seguir apresentam os gastos em relação ao PIB de alguns países-membros e parceiros da OCDE. Consideramos apenas o percentual relativo ao investimento público para comparação com o financiamento brasileiro no ano de 2017. Fonte: Education a Glance 2020. Tabela C2.2. O alto percentual do investimento na educação em relação ao PIB registrado

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

de financiamento público de estabelecimentos confessionais, comunitários e filantrópicos. Isso é o que já prevê a Constituição. Isso porque, historicamente, a oferta de matrículas dessas etapas contou com o apoio da sociedade, como dos movimentos de carestia. Mantém-se a regra que já funciona hoje", explicou. Para o especialista, no entanto, a vitória pela exclusividade

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

do crescimento acelerado da fome e da desnutrição no país por meio da retomada das condições de financiamento dos Programas Aquisição de Alimentos, Alimentação Escolar, Cisternas e Restaurantes Populares. Todas as propostas da Coalizão Direitos Valem Mais levam em consideração o princípio constitucional de vedação de retrocessos em direitos fundamentais, reafirmado

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

e o aumento da eficiência dos gastos permitiriam o financiamento de tais melhorias". A instituição destaca, entretanto, que aumentar a eficácia dos gastos não será possível sem que o Brasil tire partido "dos notáveis progressos alcançados na luta contra a corrupção e os crimes econômicos". O relatório cita que "órgãos de fiscalização fortes e autônomos podem garantir

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB

Verba só para escola pública

o uso de recursos do Fundeb apenas por escolas públicas. Na votação no Plenário da Câmara, também ontem, o texto de Rigoni foi alterado e aprovado com emendas que deram o mesmo direito às escolas privadas. Segundo estimativa da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, essas alterações poderiam tirar das escolas públicas um total de R$ 15,9

Os principais assuntos na área da educação em 2021

de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e com órgãos que representam a sociedade em geral como fazer para essas avaliações corresponderem às competências e habilidades previstas na Base Nacional. "Outra pauta muito importante é a do financiamento da educação básica, mas extrapola o CNE. Estamos aguardando

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe

Senado aprova regulamentação do Fundeb, mas não aceita mudanças feitas pela Câmara

em educação e instituições da área criticaram as mudanças. Levantamento da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que essas mudanças tirariam quase R$ 16 bilhões das escolas públicas. Nesta terça, depois de um acordo com a maioria dos líderes dos partidos, o relator do projeto no Senado

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

se refere a municípios mais carentes em Estados ricos e que não tinham o recurso extra da União. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O projeto aprovado na Câmara liberava o repasse de até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

se refere a municípios mais carentes em Estados ricos e que não tinham o recurso extra da União. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O projeto aprovado na Câmara liberava o repasse de até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

da União. O número se refere a municípios mais carentes em Estados ricos e que não tinham o recurso extra da União. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O projeto aprovado na Câmara liberava o repasse de até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas ou filantrópicas

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

do Todos, as atuais matrículas nessas escolas já consumiriam R$ 3,3 bi. Caso prefeituras e governos estaduais realizassem a migração de até 10% das matrículas, limite proposto pela nova emenda, para esses colégios o valor subiria para R$ 12,8 bi. Já há uma emenda, proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para derrubar os 10% do financiamento de matrículas

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

de Estado? O dinheiro ajuda, outro bom passaporte. Como ter dinheiro no país no qual o Estado financia os bancos e há "grita" contra financiamento da Cultura e das Ciências? Não existem casos isolados e responsabilidades unicamente individuais nas injustiças sociais e na falta de percepção e conscientização do problema. O trabalho é de todos. É da nação