Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas de dis...

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo Escola...

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afe...

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

REBECA É PRATA Com pouco mais de 30 mil habitantes — a maioria na zona rural —, Careiro Castanho, município no Amazonas, é uma entre 396 cidades brasileiras que estão investindo no diagnóstico da primeira infância, instrumento fundamental para acompanhar a educação e a saúde das crianças numa etapa da vida que, como mostram estudos da neurociência, tem se pr...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas

Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro. Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, es...

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratarem "serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada" para atuarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O projeto previa a criação do programa "Escola Segura", que...

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

Diversos cursos estão sendo oferecidos pelo MEC em parceria com universidades federais do Brasil, sobre práticas educativas e alfabetização de crianças surdas e com surdo-cegueira. O Mistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está promovendo a formação continu...

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

PUBLICIDADE Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade Compartilhar A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão que cometeu...

Inteligência artificial ajuda ES a liderar redação do Enem e atrai mais Estados

Uma ferramenta baseada em inteligência artificial ajudou a colocar o Espírito Santo em primeiro lugar na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos da rede pública estadual capixaba, que obtiveram a 11ª nota do país em 2020, chegaram à liderança já na prova de 2022 e repetiram o feito no ano passado, desta vez empatados com Sergipe. Os dados...

Governo federal investirá mais de R$ 1 bi na educação de MG

Repasses são destinados a novos campi e melhorias em universidades e institutos federais espalhados por 68 municípios do estado. O governo federal anunciou, nesta sexta-feira, 28 de junho, investimentos para instituições federais de ensino de Minas Gerais. Os recursos visam trazer melhorias na educação e na saúde no estado, já que hospitais universitários fa...

Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

Os investimentos em educação ajudarão o país a alcançar o objetivo de tornar o Brasil um país menos desigual, a partir da igualdade de oportunidades para os filhos de pobres e ricos do país. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (29), em São Paulo, ao anunciar investimentos em novos campi no estado. Quase R$ 1 bilhão em...

Juiz de Fora vai modernizar ensino básico nas escolas públicas

O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernização da gestão por meio de tecnologias, processos e sistemas e investimentos em equipamentos para escolas públicas. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo disse que "com o i...

A priorização do orçamento público e seus impactos na educação federal

O Brasil enfrenta um cenário no qual universidades e institutos federais têm realizado malabarismos para manter a qualidade dos serviços devido às dificuldades extremas de financiamento. Sem crescimento real do orçamento destinado a essas instituições, faltam verbas para custear o básico, como manutenção de equipamentos, insumos de laboratórios, assistência ...

Pé de Meia deve reduzir um terço da evasão escolar, busquemos a meia do outro pé

Sabemos que, entre os jovens de 15 a 17 anos em 2022, 1,2 milhão não concluirá a educação básica. Isso representa 13% do total de jovens brasileiros, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O estudo "Consequências da violação do direito à educação" aponta que o valor da perda por conta da evasão é de R$ 395 mil ao longo d...

É adequado que familiares ou terceirizados auxiliem alunos com deficiência nas escolas? SIM

Há uma discussão em curso sobre o decreto 68.415/24, do governo de São Paulo, que autoriza que estudantes com deficiência contem com a assistência de atendente pessoal, membro da família ou não, durante a rotina escolar. Esse não é, de fato, o cenário ideal. Idealmente, as escolas, públicas e privadas, seriam capazes de oferecer, sozinhas, através de suas pr...

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual n...

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu que a rede...

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos. O novo PNE também traz outras inovações, como a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na Educação Infantil, na Educação Profissional e Tecnológica, no Ensino Superior e na formação de docentes.