Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

Principal programa criado pelo Governo Lula na Educação, o Pé-de-Meia enfrenta, desde a última quarta-feira (22), o risco de ser interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões dos recursos destinados à iniciativa de transferência de renda e combate à evasão escolar. Na prática, a decisão pode afetar 282,4 mil estudantes do Ceará,...

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

Por Kelli Angelini*: O ano letivo começou com a promulgação da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares na escola. Ela representa uma importante resposta ao clamor social na tentativa de equilibrar o uso das tecnologias no ambiente escolar. A análise dessa lei mostra a necessidade de as instituições de ensino adotarem medidas significativas,...

Escolas da educação básica iniciam o ano com proibição de celular

O Brasil é o segundo país com mais pessoas em frete às telas continua após publicidade Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde ...

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

O Governo de São Paulo determinou que as escolas da rede estadual devem convocar para reuniões os pais ou responsáveis de estudantes que forem reiteradamente flagrados utilizando o celular no ambiente escolar. Se eles não comparecerem à reunião e não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Essas e outras medidas fazem parte de um do...

Escolas de São Paulo perderam 35% da carga horária para as ciências humanas

São Paulo Em cinco anos, o currículo do ensino médio das escolas estaduais de São Paulo perdeu 35,1% da carga horária das disciplinas de ciências humanas. Para este ano, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) cortou ainda mais 13 horas das aulas destinadas à essa área do conhecimento. Pela legislação nacional, as ciências humanas incluem quatro disci...

Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

De 2013 a 2021, a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros dos Anos Finais do Ensino Fundamental se mantém em cerca de 11% Notas de estudantes negros em 2021 em matemática não superam as de alunos brancos em 2013 Criada para tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, a Lei 10.639/03 completou 22...

Ceará: liderança nacional em educação

O Estado do Ceará tem demonstrado ser uma verdadeira potência em educação no Brasil, e os recentes resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 são uma prova incontestável disso. É motivo de grande orgulho para todos nós saber que 633 estudantes de escolas públicas cearenses alcançaram notas entre 950 e 1.000 pontos na redação, consolidando a red...

O segredo dos primeiros colocados no Enem

Em tempos de Enem e Sisu, abundam notícias sobre os primeiros lugares em cursos concorridos. Títulos como "estudante revela segredo para tirar nota 1000 na redação", "aprovado em primeiro lugar dá dicas" ou "conheça a história dos estudantes que se destacaram" se repetem todos os anos. Se houver alguma história de superação envolvida, melhor ainda. Não há n...

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

Com a aprovação do projeto de lei que veda a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica, as escolas de Niterói já se preparam para as mudanças a partir do ano letivo, já no início de fevereiro. Na volta às aulas, a Secretaria municipal de Educação vai orie...

Reforma do ensino médio já aumenta tempo de disciplinas tradicionais em 2025 em 16 estados

As mudanças do Novo Ensino Médio aprovadas em 2024 já começam a ser implementadas por pelo menos 16 redes estaduais. As alterações são obrigatórias apenas em 2026, mas essas secretarias decidiram fazer currículos de transição ou pelo menos reformular as grades. Em todos os casos, as disciplinas tradicionais já estão tendo suas cargas horárias aumentadas — um...

Proibição de celulares na escola: o outro lado que ninguém fala

Proibição de celulares na escola: o outro lado que ninguém fala 26 jan 2025 - 18h31 Compartilhar A partir da sanção presidencial, o Brasil adere a um movimento global ao proibir o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, incluindo aulas, recreios e intervalos. Com exceções para fins pedagógicos e emergências, a medida visa enfrentar os desaf...

Foi aprovado no Sisu 2025? Saiba como se matricular e participar da lista de espera

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) divulga neste domingo (26) a chamada regular do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2025, sistema que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior do país. A maioria das instituições participantes é da rede federal, com destaque para universidades e institutos federais. Ao todo, são 261.779 ...

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de a...

Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

(Folhapress) O ano letivo começa na maioria das escolas com uma novidade: a proibição do uso de celulares pelos alunos de todo o país. A lei que veta o uso dos aparelhos foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano e vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Antes mesmo da lei nacional, estados e mun...

Veto a celular em escolas no Rio demandou 'desmame' de telas e convencimento de pais

Rio de Janeiro O ano letivo de 2024 no Rio de Janeiro, o primeiro em que vigorou a lei municipal que proíbe o uso de celular em ambiente escolar, teve mais interação entre as crianças e melhor desempenho escolar, segundo a prefeitura, mas também tentativas de burlar a regra e alunos que precisaram de ajuda para superar o vício em telas. A norma decretada p...

Estado de SP aumenta em 30% n° de crianças leitoras no 2º ano no fundamental em relação a 2023

O resultado da avaliação fluência leitora aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mostra que o número de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que sabem ler adequadamente na rede pública paulista avançou em 57% ao longo do ano de 2024. As provas do primeiro semestre do ano passado mostraram que 181,5 mil alunos (48% do tot...

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda ...

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro da Adv...

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal de Co...

A privatização das escolas e a captura do Estado

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok As recentes discussões sobre a privatização da gestão escolar têm revelado um dos maiores retrocessos ideológicos e políticos da área educacional brasileira. Não é de hoje que o empresariado vem trocando a defesa de um estado mínimo ...