Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades

Tribunal Federal (STF). A Secretaria da Educação afirmou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão. Unidades interessadas na região Na região de Piracicaba, 18 escolas se candidataram para receber o modelo e tiveram até 31 de julho para organizar reuniões com pais e responsáveis para discutir o tema. O prazo para enviar as opiniões se encerraria

Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP

encaminharam um pedido para tornar inconstitucional a lei sancionada por Tarcísio. De acordo com a Adin, a lei estadual fere os princípios democráticos do ensino público, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. Na decisão proferida nesta terça-feira (6), Gonçalves determinou que a lei fique suspensa até o julgamento no STF.

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

MEC promove webinário sobre educação digital

Serão abordados materiais plugados e desplugados voltados para a educação digital. Encontro acontecerá na próxima quinta-feira (8) e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizará na quinta-feira, 8 de agosto, das 15h às 17h (horário

"Educação é uma das pastas mais importantes em qualquer lugar" | Eliane Cantanhêde

Apple Podcast "Educação é uma das pastas mais importantes em qualquer lugar" O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada

MEC dá mais prazo para municípios aderirem a pacto pela alfabetização de jovens e adultos

se encerrariam, 83,1% das redes de educação do país aderiram à política. Os estados e municípios participantes da iniciativa vão receber repasses do governo federal, além de apoio técnico para ampliar as vagas no EJA. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao Pacto, além de 4.649 municípios. A região Nordeste lidera a lista de adesão, com 98,7%, seguida

Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, o Fiis, com o objetivo de facilitar o financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O instrumento permite ao Tesouro Nacional captar recursos no mercado para financiar projetos dentro

Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. O governo impôs

Escolas cívico-militares servem para quê?

especializados que constituem a alma das escolas religiosas são culturalmente preciosos, mas não como estruturantes de políticas educacionais de sociedades plurais e leigas. As agendas militarizantes da dimensão escolar valem — assim como as religiosas — para setores restritos da sociedade que não representam nem realizam a universalidade e o direito de todos. A defesa

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus conselheiros são indicados pelo presidente, mas com mandato, por isso não deixam o órgão após mudanças de gestão. Pareceres produzidos pelo CNE, no entanto

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação ampla

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Conheça os novos conselheiros do CNE: Câmara de Educação Básica Antonio Cesar Russi Callegari Sociólogo e pós-graduado

Escolas sucateadas e queda na qualidade do ensino mobilizam eleição em Maceió

. No centro municipal de educação infantil Lindolfo Collor, as salas são quentes a ponto de ser necessário suspender as aulas. Ao todo, 60 mil alunos estudam na rede municipal de Maceió, formada por 150 unidades escolares próprias e 6 da rede parceira. Na avaliação de Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, a mudança de panorama

Por que apoiar alunos na transição para o 6º ano melhora desempenho escolar

à transição para os anos finais, numa parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino, por meio da sua seccional, construíram planos de ação e políticas municipais específicas para este desafio. Em seguida, a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas se uniu a este esforço de desenho e implementação. No município alagoano Maravilha, por exemplo

O que muda no ensino médio a partir de 2025; veja

A Política Nacional de Ensino Médio foi oficialmente estabelecida na quarta-feira, 31 de julho, pela Lei nº 14.945/2024. Esta lei reestrutura o ensino médio, modifica a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que tratou da reforma do ensino médio. Para esclarecer as principais mudanças trazidas

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da ineficiência das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação

Entrevista: pesquisadoras pró e contra escolas cívico-militares opinam sobre modelo

as unidades em que atuam policiais militares ou bombeiros e que não reservam matrículas para filhos de servidores. A coordenadora do Observatório do Ensino Médio e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mônica Ribeiro, que é contra as escolas cívico-militares, e a mestre em educação Ariane Olimpio, a favor do modelo, explicaram em entrevista sobre

De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular

, o modelo virou política pública nacional em 2019 quando Bolsonaro criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi adotado por mais de 200 unidades. Em 2023, o governo Lula determinou o fim do programa, mas estados e municípios criaram leis locais para seus projetos. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal

Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva | Dia 2

No segundo dia do Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, promovido pelo Sinpro, a palestra reflete sobre o capacitismo como uma barreira estrutural à inclusão, reforçando a importância de usar termos corretos, como "pessoa com deficiência", conforme a Convenção da ONU. Os convidados apontam que expressões capacitistas e o modelo