Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico. Tratou-se de afronta simultânea às entidades destituídas, à Conae/2010, ao PNE e à própria Constituição, atingindo o princípio que garante a educação

População ainda desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

seja uma educação superior em si e não um degrau para a universidade, que ele seja capaz de formar um cidadão, com valores democráticos, capaz de enfrentar os desafios de uma sociedade do conhecimento como temos hoje, que encontrem no ensino médio uma identidade técnico profissional e que ao final da educação básica possa cursar o ensino superior se assim o desejar", disse

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

Por José Roberto Covac e Josiane Siqueira Mendes*: Com o início das atividades letivas, as escolas particulares da educação básica devem estar preparadas e atentas aos cuidados necessários nesta época do ano. Para tanto, relaciono alguns desses cuidados. Contrato de prestação de serviços educacionais – Desistência da matrícula: nos casos de desistência

Educação pública subfinanciada

, seja diretamente, seja por meio de serviços prestados por terceiros. Assim, baixos investimentos por aluno significam baixas remunerações. Por exemplo: no caso da educação pública estadual paulista, a remuneração média dos docentes é significativamente inferior à média recebida pelos demais trabalhadores do estado, embora aqueles tenham curso superior e exerçam a profissão

O ‘Novo’ Ensino Médio é muito pior que o anterior

do ensino de tempo integral para quem mais precisa (isto é, estudantes mais pobres e do período noturno), demanda a criação de políticas de permanência estudantil na educação básica, coisa que o ensino superior público já realiza há décadas. Contudo, não há qualquer sinalização de que tais "revisões" ou "aperfeiçoamentos" venham a ocorrer. A Lei n. 13.415/2017

Governo do Pará anuncia aumento de 15% para professores

Nesta segunda-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou novos investimentos para a educação pública paraense no dia do retorno às aulas na rede estadual de ensino. Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares anunciaram um aumento de 15% do salário do quadro

Fies: Justiça garante acesso de aluna mesmo sem atingir nota de corte

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar garantindo o acesso ao Fies a uma estudante de Medicina, de uma faculdade particular, mesmo sem ela ter alcançado a nota de corte exigida pelo Ministério da Educação. No recurso, a aluna alegou ter cumprido os requisitos determinados pela lei que instituiu o Fies e estabeleceu

Ineficiências no ensino superior

. O problema da ineficiência, no entanto, não termina quando os estudantes chegam à universidade. Dados do Censo da Educação Superior mostram que, em 2021, 48% e 55% dos alunos que haviam ingressado no ano de 2012 em instituições estaduais e federais, respectivamente, desistiram do curso antes de se formar. Parte desses estudantes amplia o tempo de permanência

ProUni 2023: Veja quando abre a inscrição e como fazê-la

O Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece bolsas de ensino em instituições particulares de ensino superior para alunos de baixa renda, tem inscrições entre 28 de fevereiro e 3 de março. LEIA MAIS: Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022, quem deseja participar do ProUni deve ter feito o ensino médio em escola pública

Novo Ensino Médio: estrutura oferece formação técnica e profissionalizante voltada para a realidade dos alunos

Desde 2022, o Novo Ensino Médio foca na realidade de cada aluno e visa desenvolvê-los profissionalmente desde a 1ª série. A nova estrutura, segundo o Ministério da Educação (MEC), oferece uma organização curricular mais flexível, composta pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e itinerários de formação cujo foco é nas áreas de conhecimento técnico

Sisu 2023: inscrição começa em 16 de fevereiro; saiba como funciona

pelo Ministério da Educação (MEC). "Os demais processos seletivos (Sisu, Prouni e Fies) seguem as datas já programadas", afirmou o ministério à reportagem. "Os demais processos seletivos (Sisu, Prouni e Fies) seguem as datas já programadas", afirmou o ministério à reportagem. Para se inscrever, candidato precisa ter prestado o Enem 2022 e tirado nota superior a zero

Enem já vai mudar em 2024, diz novo presidente do Inep; entenda como será

para mais de 200 mil vagas em universidades públicas e também em vestibulares de instituições particulares. Cerca de 2 milhões de estudantes fizeram o exame, número muito abaixo do que era registrado há alguns anos, quando os inscritos chegaram a 8 milhões. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), tem dito que quer recuperar o prestígio do Enem e trazer mais jovens

Fies: termina hoje prazo para complementação de dados de inscrição

o Ministério da Educação. A complementação dos dados de inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, na página do Fies até as 23h59 de hoje. O Fies é um programa que possibilita, a estudantes, o financiamento das mensalidades nas instituições de educação superior não gratuitas. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juro zero

Aluna 'nota mil' na redação do Enem 2022 diz que faltava na escola para estudar sozinha: 'Reclamavam com a minha mãe'

foi anunciada na quarta-feira (8), pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A nota do Enem é usada na seleção de estudantes para o ensino superior, tanto em universidades públicas e privadas no Brasil quanto em instituições internacionais.

Enem 2022: resultado foi antecipado e estudantes já podem consultar notas

Os vestibulandos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano já podem ter acesso aos resultados da prova. A consulta foi liberada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira. A divulgação dos desempenhos individuais estava prevista para o dia 14 deste mês, mas a pasta decidiu antecipar para agilizar o cronograma de acesso

Discussão sobre sustentabilidade cresce nas escolas

e mais. Por isso, escolas paulistanas vêm se esforçando para se alinharem aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), a chamada Agenda 2030. "A sustentabilidade é um conceito que não está dissociado da educação", afirma Ana Cecília Chaves Arruda, coordenadora de programas e projetos do Cenpec, ONG que atua na promoção da equidade

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

, relator da ação. O magistrado entendeu que legislar sobre diretrizes e bases da educação é competência privativa da União. A decisão plena do STF deve atingir leis semelhantes aprovadas em outros Estados e municípios. A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino

Enem 2022: Resultado será divulgado nesta quinta-feira, diz MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira, 8, que a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiantada. Os estudantes vão poder conferir o desempenho na prova nesta quinta-feira, 9. Anteriormente, a previsão era que o resultado fosse divulgado apenas no dia 13 deste mês. As notas estarão disponíveis

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

, relator da ação. O magistrado entendeu que legislar sobre diretrizes e bases da educação é competência privativa da União. A decisão plena do STF deve atingir leis semelhantes aprovadas em outros Estados e municípios. A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino

Justiça suspende Resolução da UFDPar para cotas regionais de 20% sobre nota do Enem

do Pará (Unifesspa) A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vai avaliar se mantêm o bônus que foi adotado em 2022. OAB alega desigualdade O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, opinou sobre a liminar. "A decisão é relevante e coíbe a criação de critérios que vão de encontro à igualdade no acesso à educação", disse. A OAB-PI alegou uma desigualdade