Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover a educaç...

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Currículos de computação: Levantamento e recomendações

O Vozes da Educação é um levantamento internacional sobre a implementação do ensino de computação em territórios de referência em dezembro de 2024. O estudo mapeou ainda a adoção do complemento de Computação à BNCC nos currículos da Educação Básica das 27 unidades federativas brasileiras.

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 2° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 1° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico para ...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. No ano de 2024 houve avanços na Educação, como a aprovação do Novo Ensino Médio. Além disso, para 2025 as atenções se voltam para o Plano Nacional de Educação. A coluna conversou com a Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre um bala...

Função essencial, mas pouco valorizada

Alguém se surpreenderá com a informação de que mais de um terço (36,4%) dos professores do ensino médio leciona em mais de uma escola? Talvez acostumados com tantos problemas sociais que não conseguimos resolver, tendemos a ver com naturalidade estatísticas que, na essência, mostram uma anomalia. Dados como esse não são observados em outros países. De 48 sis...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

FIM DOS JOGOS DE PARIS O MEC (Ministério da Educação) informou que o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados com bolsas de permanência estudantil. Ao todo, o estudante pode receber R$ 9.200, somando todo o ensino médio. O principal programa do governo Lula (PT) se tornou alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) e ...

Educação precisa se conectar ao cotidiano dos alunos

João leu quatro livros, Maria leu três, Renata leu sete, e Pedro apenas um. Criar um gráfico de barras que represente a quantidade de livros lidos por cada criança deveria ser uma tarefa básica para alunos do 4º ano. No entanto essas são habilidades ainda fora do alcance de grande parte dos estudantes brasileiros. O Brasil apresenta dificuldades históricas n...

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

Uma portaria publicada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) prevê que, no ano letivo de 2025, alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — ou seja, em até quatro matérias no total — passem de ano. Nesses casos, será oferecido um instrumento denominado progressão parcial, no qual o estudante...

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada ...

Educação inclusiva e acessibilidade

Em entrevista ao O POVO, a professora Geny Lustosa, líder do grupo Pró-Inclusão da Universidade Federal do Ceará (UFC), fala sobre os desafios da educação inclusiva para pessoas com deficiência e da necessidade de formação e valorização de professores. Confira! OPOVO – A sociedade tem avançado na educação inclusiva da pessoa com deficiência? Geny Lustosa – T...

Como o conflito entre a vontade de ensinar e a insegurança profissional desafiam carreira de professor

"A sociedade foi desvalorizando esse papel do professor e, consequentemente, essa desvalorização simbólica também se torna uma desvalorização financeira. Hoje é uma profissão que nós diríamos que é pouco atrativa para alguém que, num país como o nosso, precisa sobreviver". A declaração é de Ana Cláudia Fidélis, que há 34 anos atua como professora na região d...