Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

no crescimento da dívida pública e na economia brasileira. Há uma avaliação entre os técnicos do tribunal de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recorrido para driblar o Orçamento e fugir dos limites do arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

escolar. O programa que dá bolsas a estudantes do ensino médio entrou na mira do TCU, que questionou a forma como o governo contabiliza os gastos — na quarta-feira, a Corte liberou os repasses. Mas, por ser uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato, tornou-se alvo também de uma disputa por sua paternidade

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

públicas no ensino público. Ele atende jovens do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

iniciativas sociais do governo Lula, o Pé-de-Meia enfrenta ameaça de interrupção devido à restrição no uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos precisam ser alocados no Orçamento da União antes de serem direcionados ao programa. De acordo

Lula critica prefeitos que optam por escola particular, mas filhos do presidente estudaram em colégio privado

Na ocasião, o presidente abordava a responsabilidade das gestões municipais em apoiar o governo federal nas ações em prol da educação, e defendeu que o mesmo ensino dado aos filhos dos gestores deveria ser ofertado às demais crianças. Ministro de Lula chama Zema de 'subserviente' após sobretaxa de Trump Diárias de 4 assessores de Janja em viagem a Roma custam R$ 24

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10) que o papel do tesoureiro é "sempre dizer não", enquanto o do outro lado, de tentar emplacar mais propostas, ao falar de investimentos na educação. "Eu falava com o [Fernando] Haddad e falo com o Camilo [Santana]: Toda vez que a gente quer fazer uma coisa a mais, alguém diz: 'não

Pé-de-Meia para professores ganha FORÇA dentro do Governo Lula; veja como ser beneficiado

O Ministério da Educação começa a pagar o Pé-de-Meia para professores em breve. Cada titular vai receber por mês R$ 1.050, sendo que parte desse valor será depositado em uma poupança. As regras para receber e o calendário já foram divulgados, confira agora. Pé-de-Meia para professores ganha FORÇA dentro do Governo Lula; veja como ser beneficiado (Imagem

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

Lula da Silva devido a uma avaliação de que o atual desenho do programa representa uma espécie de "pedalada". Um ponto que tem sido usado nas negociações é que a Caixa manda a lista de pagamentos nesta quinta-feira. 120 dias Em reunião com Nardes, o governo se comprometeu em entregar até 120 dias um projeto para corrigir o financiamento do programa

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

O governo federal premiou nesta segunda-feira (10) iniciativas bem-sucedidas de milhares de prefeituras e de secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2023, é de chegar até 2030

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

no Orçamento de 2025 está sob relatoria do ministro Augusto Nardes . Ele poderá colocar o tema em votação na sessão de quarta-feira (12). Até lá, busca encontrar uma saída de consenso em audiências com ministros do governo Lula e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. — O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

, à importância para a educação. Estamos procurando atender a área técnica do tribunal e ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa, que hoje atende 4 milhões de estudantes. O programa, uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

a como deve ser procedido do ponto de vista de orçamentação do programa. Agora é só uma negociação de transição, mas as medidas aprovadas no passado já abriram caminho para essa solução — afirmou no dia 23 de janeiro. O programa, uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

). O objetivo do comunicado é explicar a Lei 15.100, conhecida popularmente como "Lei do Celular", para os responsáveis e estudantes. Até o ano passado, os aparelhos podiam ser utilizados nos intervalos entre as aulas e nos recreios. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro e abarca todas as turmas de educação básica (ou seja, educação infantil

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

da próxima semana. A secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira , conversou com a Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (6) sobre a resolução nacional, adotada pelo governo gaúcho. Segundo a secretária, a portaria não irá prever punições, mas orientações . Assim, as escolas, junto das famílias dos alunos, devem avaliar o melhor modo de adotar a medida.  Conforme

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

) . Com a publicação, as novas normas estarão em vigor na segunda-feira (10) , quando os 700 mil alunos de 2.342 escolas da rede estadual voltam às aulas. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos em instituições públicas e privadas brasileiras (veja aqui ); a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados

Menos sociologia, filosofia e geografia: ciências humanas perdem 35% da carga horária no Ensino Médio de SP

, registrando um aumento de 11,1%. A análise faz parte de uma nota técnica elaborada pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), com base em dados da própria Secretaria de Educação de São Paulo. Os pesquisadores avaliaram os impactos da Reforma do Ensino Médio de 2017, sancionada no governo Michel Temer (MDB), que reduziu a formação geral básica dos estudantes

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

de uma escola pública a obter uma nota 1.000 na redação da prova. O desempenho chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Samille foi convidada a visitá-lo nesta quinta-feira (05/02) no Palácio do Planalto. Apesar de aparentar um caso isolado, o bom desempenho no exame é uma marca da escola na qual a estudante cursou o Ensino Médio. Apontada

Merenda escolar mais saudável

Quando políticas são baseadas em estudos e experiência, saem ganhando a população e o governo. Esse deve ser o caso da medida, anunciada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que diminui o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas de 20% para 15%, com meta de 10% em 2026. A mudança favorece alunos

Pode usar celular na saída da escola? Colégios criam até ‘mobile zona’ para aluno falar com os pais

pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), menciona apenas a proibição "durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas". Questionada pelo Estadão sobre a possibilidade da utilização nos horários de entrada e saída, a Secretaria estadual da Educação de São Paulo respondeu que "o uso do celular é proibido dentro do ambiente escolar". E que só há exceção

Com celular proibido, escola do ES cria solução própria para cantina

e crédito. A cantina ainda disponibiliza um site onde os pais podem fazer a encomenda da alimentação por esse caminho", complementa o diretor. VEJA TAMBÉM: Uso de celular em escolas pode levar até a suspensão de alunos no ES A Lei 15.100/25, sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro, proíbe a utilização dos aparelhos em turmas da educação básica