País ainda se omite sobre direção escolar; profissão é diferencial na aprendizagem

a eleição foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada por governadores. Como se trata de cargos públicos de confiança, os diretores podem ser indicados por secretários, prefeitos e governadores. No âmbito das prefeituras, 54,9% dos diretores são escolhidos por essa via, normalmente

Enem 2023: inteligência artificial é principal aposta de professores para tema da redação; polêmicas, como aborto, devem ficar de fora

. A questão do aborto, por exemplo, que estava em votação e teve, recentemente, o voto da [ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)] Rosa Weber a favor da descriminalização, é algo que acho que não tem chance de aparecer no Enem. — Daniela Toffoli. Apesar de atual, relevante e se tratar de um problema de saúde pública, a especialista considera que a votação

Resolução do governo federal propõe diretrizes para adoção de nome social em escolas

Tribunal Federal decidiu por tornar crime a homofobia e a transfobia. Segundo Janaína, a intenção agora é orientar e nortear as delegacias sobre os melhores protocolos para os boletins de ocorrência. "É para que em casos de violência, a gente consiga identificar quem são vítimas. Além disso, muitos boletins agregam a discriminação como uma simples agressão, então

Cotas raciais devem ser estendidas para outras áreas, dizem escritores

majoritariamente negra e que sofre as consequências pela estigmatização." O evento, que ainda debateu a campanha pela indicação de uma ministra negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), a luta por uma educação antirracista e a precarização do mercado de trabalho, está disponível na íntegra no YouTube. Assista abaixo. O ciclo Perguntas sobre o Brasil discute, desde setembro

Universidades são armas contra desinformação, dizem especialistas

Os ataques sofridos pelas universidades e pela produção científica nos últimos anos foram tema de debate do painel "Pacto da educação pela democracia", durante o seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14). "A universidade é um espaço do combate à desinformação, pois

Concurso, eleição ou indicação: como selecionar diretores de escola?

às secretarias de educação de estados e capitais apontou que a indicação política diminuiu na maioria dos estados brasileiros, prevalecendo apenas na região Norte (48% dos estados e 35% das capitais). A segunda forma mais prevalente de escolha é alvo de questionamentos: 27% dos diretores foram eleitos pela comunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou

Estado eficiente: mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo

Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem dobrar o salário do servidor

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

e e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.502/2020, de Jair Bolsonaro, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial' considerada segregadora e que já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Passados oito meses

Sobre pais e (gestão de bens de) filhos

do Código Comercial. Mas acórdão do Supremo Tribunal Federal, do longínquo ano de 1976, afirmou a legalidade da inclusão do sócio menor. Com respaldo na decisão, admite-se o seu ingresso desde que exista a assinatura de pai e mãe para os atos de registro. Isso posto, em tempos de celebridades que se consolidam ainda na juventude, são muito bem-vindos projetos de lei

Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

e na descriminalização do uso individual. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário: 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%. Na maior parte dos casos, são jovens presos portando pequena quantidade de substâncias ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

e com pobreza diminuindo. Hoje, infelizmente, esse não é o cenário. A Câmara pautou o tema em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações à Casa, ao Senado e à Presidência da República sobre a revisão da legislação, que afeta o acesso ao ensino federal de estudantes negros, pardos, indígenas

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

ano, o Partido Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fixe um prazo para que o Congresso faça a revisão da lei. O ministro Luís Roberto Barroso já pediu informações à Câmara, ao Senado e à Presidência da República sobre o tema.

Por que as metas da educação não serão atingidas até 2024

da ministra Rosa Weber serão dedicados a pautas progressistas no Supremo Tribunal Federal (STF). A colunista Carolina Brígido escreve sobre a urgência de temas que a corte vem evitando ou adiando nos últimos tempos: liberação do porte de drogas para uso pessoal, descriminalização do aborto, demarcação de terras indígenas. A intenção de Rosa Weber é garantir

Reitores de universidades federais querem mudar modelo de escolha de dirigentes após Bolsonaro

, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o presidente deveria obedecer a lista, mas não tinha obrigação de escolher o 1º. A proposta da Andifes tem sido vista com bons olhos pelo governo. Durante discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) no início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu que os reitores eleitos

Lula diz ser ‘capaz de cumprir’ pauta da UNE, que pede revogação da reforma do ensino médio e cotas trans

Tribunal Federal.

Como disputa sobre linguagem neutra virou guerra cultural no Brasil

Padilha, na cerimônia em que assumiu o posto, em janeiro. O termo "todes" também já foi citado em eventos dos ministérios da Fazenda, Igualdade Racial e Direitos Humanos, entre outros. E, no Judiciário, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal pôs um freio às iniciativas legislativas contrárias à linguagem neutra. Em fevereiro, a corte considerou

Como os países lidam com as ações afirmativas nas admissões universitárias ao redor mundo

brasileiras adotaram cotas raciais para admissões, buscando aumentar a participação de estudantes negros, pardos e indígenas, com base, em parte, em um modelo americano. Uma ação judicial contestando a prática chegou ao Supremo Tribunal Federal, que em 2012 confirmou a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa que levam em conta a raça. Nos anos seguintes

Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara

Ao enviar o inquérito da Operação Hefesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) ampliou as suspeitas sobre a participação de autoridades em esquema de desvios na compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não é citado nos primeiros relatórios da investigação

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

. continua após a publicidade Educação com inclusão Uma das primeiras medidas realizadas pelo governo Lula, ainda no dia da posse, foi a edição de um decreto revogando políticas implementadas pelo governo Bolsonaro que resultavam na segregação do ensino de pessoas com deficiência. Em dezembro de 2020, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal

MEC incentiva prêmios a melhores escolas e professores para reduzir defasagem na alfabetização

Trindade, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de oito governadores de Estado.