Conselho Nacional de Educação repudia ataques às escolas e diz que irá colaborar com MEC

e do Ministério da Educação na organização de uma "extensa e firme reação às ameaças". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve marcar uma reunião com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do seu Ministério para debater o enfrentamento à violência nas escolas. Além da participação de representantes dos Três Poderes, governadores e prefeitos

Da China, Lula convoca reunião com governadores e prefeitos para discutir violência nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com governadores, ministros do governo, representantes dos prefeitos e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para discutir ações contra

Crianças de escola estadual enviam cartas de apoio a professor da Unesp esfaqueado e xingado de 'macaco'

, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o crime pode ser equiparado ao racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. O advogado de Juarez, Maurício Ruiz, disse que o agressor havia cometido injúria racial e tentativa de homicídio. Segundo ele, se não fosse a intervenção de terceiros, o professor poderia ter sido

Edital seleciona propostas de combate ao sexismo e racismo nas escolas

, além de ecoar as decisões do Supremo Tribunal Federal de 2020, que estabeleceram como dever do estado brasileiro a abordagem de gênero nas escolas. As edições anteriores receberam cerca de 350 inscrições de propostas de todo o Brasil. A inciativa contribui para os ODS 4, 5 e 10, metas da Agenda 2030 da ONU que promovem, respectivamente, educação de qualidade

Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas

vulneráveis." Audiência O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (28) uma audiência sobre o Marco Civil da Internet. O debate deveria ter ocorrido em 2020 e foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No mês passado, especialistas e governos discutiram soluções regulatórias para a atual crise de desinformação em ambiente online, em Paris, durante

Reação de servidores públicos conteve governo Bolsonaro em vários setores

a interferências indevidas. Um dos que resistiram bastante foi o delegado Alexandre Saraiva, que à frente da superintendência do Amazonas, desbaratou um esquema milionário de contrabando de madeira proibida da Amazônia. Depois de enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal), em maio de 2021, notícia-crime em que acusa o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

Tribunal Federal, que deve promover audiência pública no final de março, no âmbito de dois recursos extraordinários. Não corre o risco de termos um ambiente de vigilância permanente, com a derrubada de mais conteúdos do que aquilo que seria feito pela Justiça? Mas o problema principal hoje é justamente o excesso de conteúdo ilegal, de um lado, e nocivo, de outro

Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora

próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o dispositivo abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A medida já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após questionamento da ação. "Temos uma clareza muito grande do que é inclusão

Futuro, presente e passado: mulheres indígenas de Roraima conquistam protagonismo na defesa aos povos originários

do Supremo Tribunal Federal (STF) pela homologação e demarcação, que ocorreu em 2008. No período, uma das protagonistas da luta pela Raposa foi Joenia Wapichana, atual presidente da Funai. À época, ela foi a primeira advogada indígena da história a se pronunciar no plenário do STF, o que inspirou Carla a seguir a carreira no direito. "Quando eu falo de Joenia

O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da "linguagem neutra" nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional os estados determinarem se as escolas devem utilizar ou não a linguagem neutra em sala de aula. De acordo com a Corte, é atribuição da União, ou seja, do Ministério

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

e integrantes de órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ataques divulgados pelas redes sociais contribuíram para acirrar os ânimos e culminaram em episódios de violência motivada por divergências políticas, como o caso do Bolsonarista que matou um petista no Paraná. O extremismo também levou à invasão e à depredação da sede dos Três Poderes

Governo cria grupo para propor formas de combate a discurso de ódio e extremismo

e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal). A portaria prevendo a criação do grupo foi publicada nesta quarta-feira (22) no "Diário Oficial" da União. O grupo de trabalho será coordenado pela ex-deputada Manuela d'Ávila (PC do B-RS), que integrou como candidata a vice-presidente a chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) vai acionar o Supremo Tribunal Federal para que a decisão da Corte que derrubou uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

uma. Ambas estão na recente vitória da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Ambas estiveram em outra vitória da Contee, conquistada em 2017, contra a lei da mordaça de Alagoas, assegurando a liberdade de concepções pedagógicas

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

especiais. No dia 19 de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as emendas orçamentárias do relator geral, o "orçamento secreto", tecnicamente também chamadas de RP 09. Para a relatora, ministra Rosa Weber, esse instrumento não contemplava os princípios de planejamento, transparência e responsabilidade fiscal que regem

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

12 materiais para trabalhar a educação política na escola

na Escola O material gratuito traz quatro dinâmicas: criando um país, jogo do parlamento, diversidade religiosa no conselho de escola e constituição federal e ações afirmativas no Supremo Tribunal Federal. "É possível trabalhar esses diferentes temas do Ensino Fundamental ao Médio", orienta Mariana. Dissertação "Autonomia pedagógica da escola", por Mariana Vilella