‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

por coordenar o SNE e definir a política nacional de educação. Também deve oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios, além de regular, avaliar e supervisionar o sistema federal de ensino. Outra função é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e criar e manter a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

das atuações psi em tal instituição. Facetamos questões históricas da educação no Brasil e propomos discussões teórico-políticas antirracistas e desmedicalizantes, visando a estratégias coletivas contra-hegemônicas.

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

subsidiar políticas públicas e práticas pedagógicas para a prevenção e enfrentamento dessas violências no ambiente escolar. Destaca a complexidade dos fenômenos e a necessidade de respostas coletivas e coordenadas para promover ambientes educacionais seguros, respeitosos e inclusivos.

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

de contratação dos PMs da reserva. Segundo a deputada federal Luciane Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, o edital é ilegal por violar uma série de normas entre as quais a que exige a realização de concurso público. Tarcísio de Freitas (Republicanos) discursa durante evento no Hospital Estadual Mário Covas - Pablo Jacob/Governo

SUS da Educação: uma década de atraso

em conjunto, desde iniciativas pedagógicas a financiamento. Se funcionar, este será um avanço de governança em relação à falta de articulação existente. Em vez de depender da adesão voluntária a políticas federais, os estados e municípios terão um lugar definido à mesa de diálogo responsável pela construção da política. O projeto aprovado na Câmara inclui outros

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

como removido para outra cidade - reconhecimento tardio que chegou quando já não havia mais tempo. Colegas relacionaram sua morte à hostilidade constante do ambiente escolar. A causa é multifatorial A violência escolar não nasce do acaso; ela é fruto de falhas que atravessam diferentes esferas da sociedade. A omissão do Estado é evidente: políticas públicas

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

familiar no país. POLÍTICA IMPORTANTE O PNAE é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas para a educação e a segurança alimentar. O programa garante refeições diárias a milhões de estudantes da rede pública de ensino, ao mesmo tempo em que movimenta a economia local ao priorizar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar

Matrículas no ensino médio integral triplicam de 2016 a 2024 no Brasil

%. Em contrapartida, estados como Roraima, Santa Catarina e o Distrito Federal registram menos de 5% de cobertura. ‌ Segundo Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, o modelo tem efeitos que vão além do desempenho escolar. "O Ensino Médio Integral é uma política pública estratégica, com impactos positivos amplos, sejam eles educacionais

Brasil gasta mais que a OCDE no ensino superior e só um terço do que países ricos aplicam na educação básica

com o Education at a Glance, o número de crianças de 0 a 4 anos vai cair 9% até 2033. Ensino superior No Brasil, as universidades federais são as principais instituições de pesquisa, o que aumenta o gasto por aluno. Além disso, os últimos 15 anos foram marcados pela inclusão de jovens de classes baixas no ensino superior e a ampliação de vagas, o que levou a um aumento

Matrículas no ensino médio integral aumentam 242% de 2016 a 2024 no Brasil

inferior a 10%. As piores situações são as de Distrito Federal (2%), Santa Catarina (3%), Roraima (4%) e Mato Grosso (5%). O Todos Pela Educação avalia que os dados evidenciam diferentes ritmos de implementação e graus de priorização da política nos territórios. Há disparidades significativas mesmo nas regiões. No Sudeste, por exemplo, há contrastes entre Espírito

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

. Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, a professora Raquel Figueiredo, celebrou a medida federal. "O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura estão nos dizendo que o corpo e alma da nação brasileira precisam passar por esses dois Ministérios e que induzir e financiar políticas públicas

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

e gera controvérsias pela suposta concentração de poder na esfera federal, o que reduziria a autonomia de entes locais. Também há críticas relacionadas à criação de "instâncias de pactuação" que poderiam travar decisões e inovações e à falta de regras claras para a distribuição de verba e investimentos. Mesmo os defensores de um sistema único apontam que o texto

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente