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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Sustentabilidade
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- Reforma Agrária
Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
a "padrões de conforto térmico". Pela primeira vez, também estabelece que o governo federal e os estados são responsáveis por garantir os recursos necessários para essas adaptações. O cumprimento dessas metas, no entanto, é um grande desafio para o país. Um estudo feito pelo Ciepp (Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas) aponta que apenas 33
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência
Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura
- 01/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões. A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
- 31/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT
Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...
MEC estuda formas de reduzir o impacto dos cortes no orçamento de 2026 para as universidades federais
- 30/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. Diante do possível corte de R$ 448 milhões no orçamento de 2026 das universidades brasileiras — sendo R$ 44,1 milhões nas federais gaúchas — o Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca formas de reduzir o impacto para assegurar a execução das políticas públicas
Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e professores estão sob pressão significativa para aumentar as notas dos alunos nesses exames de final de ano, que alimentam os sistemas de prestação de contas estaduais e federais. Os resultados dos testes também são destacados em sites de classificação escolar e imobiliária. Quando os professores terminam seus currículos obrigatórios e preparam os alunos
O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia A chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Senado Federal marca um momento decisivo para o futuro do Brasil. Em um país historicamente atravessado por desigualdades sociais e regionais, planejar a educação com metas, prazos e financiamento estabelecidos é um compromisso
Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
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O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados
Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de influenciadores. Eles discutem formas de distinguir deepfakes de imagens reais. Ziegler, de 50 anos, faz parte de uma vanguarda de educadores da Califórnia que correm para preparar os estudantes para um mundo online em rápida transformação. As políticas de moderação de conteúdo enfraqueceram em muitas plataformas de redes sociais, tornando mais fácil mentir
MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026
- 24/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza
Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas
- 23/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Como é feita a seleção dos candidatos no Sisu? Todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o desempenho no Enem 2025, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, será aplicada a reserva de vagas prevista pela Lei de Cotas. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos que realmente necessitam de políticas
Aprovação do novo Plano Nacional de Educação ficará para 2026; entenda
- 23/12/2025
- Radar de Imprensa
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de dezembro de 2025 . O texto do novo PNE ( Projeto de Lei 2.614/2024 ) foi encaminhado para análise do Senado, mas isso só deve ocorrer no início do ano legislativo de 2026 , a partir de fevereiro, quando serão retomadas as sessões deliberativas. Em nota, o Senado Federal informou que a proposta será apreciada depois do recesso parlamentar , que ocorre de 23
Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025
- 22/12/2025
- Radar de Imprensa
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de governo: a recomposição da aprendizagem dos estudantes e a ideia de uma escola efetiva. As duas são revestidas de uma mesma ideia, que a educação de qualidade é a que cumpre metas. Por isso, a aposta nas plataformas, para ter controle do que acontece nas escolas", diz Marcia Jacomini, professora do Departamento de Educação da Unifesp (Universidade Federal de São
Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação
- 21/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável
Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026
- 20/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
na Constituição Federal 1988 Foto: Thiago Gadelha e Kid Jr O Diário do Nordeste publica neste mês uma série de matérias para discutir como está a tentativa do Governo do Estado de cumprir a promessa de universalizar o tempo integral no ensino médio das escolas da rede pública estadual em 2026, detalhando o número de unidades que ainda precisam efetivar a política, assim
2025, o ano da educação midiática no Brasil
- 18/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
tanto de discussões preexistentes em órgãos federais e na agenda do Legislativo quanto de pautas que emergiram e permearam o debate público ao longo dos últimos meses. Abaixo, selecionamos alguns dos momentos mais importantes de 2025 que destacam a relevância da educação midiática. Caixa com celulares de alunos, recolhidos durante aula na Fundação Bradesco
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
- 17/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem em regiões com falta
Sem usar celular na sala de aula, aluno aprende mais no Rio
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
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Na atual era da tecnologia, impulsionada pela inteligência artificial, interações sociais sofrem constantes transformações, impactando as escolas. Assim, uma das principais novidades da educação no país no último ano foi a proibição do uso de celular nas salas de aula, sancionada como lei federal em janeiro. Os efeitos desse novo cenário foram debatidos
Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou na sexta-feira que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" gerado pela lei. Anielle acusou os deputados de quererem "passar por cima da Constituição". "Os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas", destacou a ministra nas redes sociais