Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

, a pasta costuma ver alta rotatividade em seu comando. Com dois anos e um mês no cargo, Santana já é o ministro mais longevo desde Fernando Haddad, que comandou o ministério de 2005 a 2012, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Imagens religiosas Santana foi alçado ao posto no terceiro mandato de Lula após uma trajetória na política

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

públicas no ensino público. Ele atende jovens do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula

Ministério da Educação publica regras para aplicação da Prova Nacional de Docentes

, fornecendo subsídios que possam ser incorporados à formulação e avaliação de políticas públicas voltadas para a formação inicial e continuada dos docentes. Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 As provas serão aplicadas anualmente a partir de 2025 pelo Inep (Instituto Nacional

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

), considerando que essa transação foi autorizada por leis aprovadas pelo Congresso. O TCU questiona a operação, argumentando que a lei orçamentária deveria aprovar essa movimentação. Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea ressaltam que todas as ações do governo estão em conformidade com dispositivos legais e recomendações do TCU, e que a interrupção dessa

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

expressamente essa transação. O próprio TCU, em 2016, recomendou que transferências de recursos entre fundos devem ser precedidas de alterações nas leis que os regem por meio de norma específica — e foi exatamente isso que o governo fez. A tese central do TCU para bloquear os R$ 6 bilhões aportados pelo FGEDUC, fundo garantidor dos contratos do Fies firmados até

Lula critica prefeitos que optam por escola particular, mas filhos do presidente estudaram em colégio privado

Na ocasião, o presidente abordava a responsabilidade das gestões municipais em apoiar o governo federal nas ações em prol da educação, e defendeu que o mesmo ensino dado aos filhos dos gestores deveria ser ofertado às demais crianças. Ministro de Lula chama Zema de 'subserviente' após sobretaxa de Trump Diárias de 4 assessores de Janja em viagem a Roma custam R$ 24

3 em cada 4 alunos do ES não sabem o suficiente de matemática

do Estado em relação aos últimos anos. "Isso infelizmente ainda persiste, porém, em um percentual muito menor que no início do governo. Isso demonstra que a gente tem procurado melhorar avançar na educação, mas olhando a distribuição desses resultados, porque é muito ruim quando a educação melhora, mas melhora só para alguns", afirma. Crescimento tímido, avalia

Apenas 4 em cada 10 alunos do ES têm bom desempenho em português

. "Isso, infelizmente, ainda persiste, porém, em um percentual muito menor do que no início do governo. Isso demonstra que a gente tem procurado avançar na educação, mas olhando a distribuição desses resultados, porque é muito ruim quando a educação melhora só para alguns", afirma. Crescimento tímido, avalia especialista O professor Wagner dos Santos, do Programa de Pós

O impacto da falta de investimento em educação profissional nos jovens

Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Um olhar diferente para as desigualdades do Brasil Nos últimos anos, as políticas públicas têm se voltado mais fortemente para o apoio à primeira infância, etapa que vai até os 6 anos. Um investimento, sem dúvida, indispensável, mas não suficiente para garantir um presente e um futuro melhor para o país

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

pelos trabalhos voltados à alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa é uma das movimentações do governo de aproximação e diálogo com as gestões municipais, após a derrota do PT em cidades-chave para o partido nas eleições municipais deste ano. O evento desta segunda faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo MEC

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

O governo federal premiou nesta segunda-feira (10) iniciativas bem-sucedidas de milhares de prefeituras e de secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2023, é de chegar até 2030

Alunos de SP melhoram na alfabetização, mas patinam no fim do fundamental e do ensino médio

São Paulo Os alunos das escolas estaduais de São Paulo apresentaram uma melhora nas notas de língua portuguesa e de matemática no 2º ano do ensino fundamental, com avanço no número de crianças alfabetizadas, mas o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ainda patina na recuperação de aprendizagem dos estudantes do 9º ano do fundamental —o último

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

esse ano, conforme o cálculo da equipe técnica — disse à jornalistas após reunião com Haddad no Tribunal. Nardes ainda afirmou que irá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) nesta terça-feira, e conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, o ministro vai receber deputados de oposição e do governo nesta

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

e Inclusão (Secadi) disse que também permanece à disposição e reafirmou a possibilidade de atuação conjunta na implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) - política do governo brasileiro que organiza a educação escolar indígena. Segundo documento, a Secadi encaminhou à Seduc um ofício questionando sobre eventual oferta de educação escolar indígena

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A avaliação do recurso do governo está na pauta da sessão do TCU de quarta-feira à tarde. Haddad já havia mencionado que a questão estava sendo negociada com o Tribunal e está "pacificada". — Então está pacificada essa situação em relação