Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que é o Sistema Nacional de Educação Projeto não cita educação entregue a sindicatos Comissões Tripartite e Bipartite são formadas apenas por gestores de educação, não sindicatos Sistema em consonância com o Plano Nacional de Educação Saiba mais: O texto do projeto de lei em questão foi enviado pelo Senado à Câmara dos Deputados em março de 2022. O que o projeto propõe

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças

A equação do MEC não fecha

as melhores cabeças, não importa de que orientações, para debater e mapear o futuro da educação. Lastimavelmente, vem fazendo o oposto, delegando a feitura dos seus planos a sindicatos docentes, infimamente preparados para a tarefa e transbordando de conflitos de interesse. A jusante dessa vocação de liderança, um dos grandes papéis do ministro seria convencer

Bom rendimento na educação depende mais de gestão do que de recurso

O Brasil tem metas para a educação básica bem estabelecidas. Algumas são constitucionais, como o artigo 208 da Constituição Federal, que determina a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica a todos dos 4 aos 17 anos de idade. Outras são definidas por lei, como as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Mesmo com os objetivos delineados

'Criamos ensino integral, mas não adianta dar o ruim 2 vezes'

soluções combinadas e foco na garantia da aprendizagem. Em 12 de março, Guiomar se reuniu em São Paulo com especialistas em educação e representantes do setor privado para discutir propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE), que será revisto neste ano e renovado para mais uma década. Na opinião dela, o governo federal tem feito propostas que sinalizam

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

com Deficiência (SNDPD), com 95 ações em quatro eixos com participação de 27 pastas e R$ 9 bilhões em investimentos. Entre as ações está o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), anunciada dois dias antes. Especificamente nesse setor, segundo o MEC, serão distribuídos R$ 3 bilhões

Nikolas lista como prioridades confrontar plano do governo para educação e incluir gestão financeira na grade escolar

Novo presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) listou as três prioridades deste ano, período em que ficará no comando. O principal objetivo é submeter o Plano Nacional de Educação (PNE) ao colegiado, como forma de mostrar resistência ao documento concebido pelo Executivo para traçar estratégias para a melhoria

Luz no fim do túnel na educação

de ensino fundamental da rede municipal do Rio (cerca de 450 mil alunos), o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE) selecionou aleatoriamente 40 (cerca de 16 mil alunos, ou pouco menos de 4% do universo total) para a aplicação do programa, e outras 40 como grupo de controle, sem a aplicação do programa. A amostra é representativa desse segmento da população

Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

alunos?" Godoi destaca ainda as demissões recentes de centenas de professores temporários da rede estadual paulista que haviam sido contratados entre 2018 e 2020. "Como um professor vai conseguir dar o reforço adequado, pensar no plano pedagógico, se está preocupado se vai ter como pagar as contas no fim do ano?" A Secretaria de Educação de São Paulo disse à BBC

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação do decênio 2024-2034. Edição: Valéria Aguiar

Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

dar o reforço adequado, pensar no plano pedagógico, se está preocupado se vai ter como pagar as contas no fim do ano?" A Secretaria de Educação de São Paulo disse à BBC News Brasil que a prorrogação de contratos foi uma prioridade da atual gestão e estendeu o contrato de 61 mil professores temporários contratados entre 2021 e 2023 em dezembro passado. Diminuir

Como as escolas ensinam questões étnica-raciais para as crianças pequenas?

, de todo o País, entre junho e dezembro de 2021. O universo do estudo abrange os Centros de Educação Infantil (CEI) de administração direta dos municípios, unidades conveniadas/parceiras ou Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) com turmas de educação infantil de nove capitais (entre elas o Rio de Janeiro), duas cidades do interior (incluindo Sobral

Política sobre creches no Brasil está errada e agora há uma nova chance para corrigi-la

educacional pública exigida pelos tribunais aos executivos dos milhares de municípios do País. O Plano Nacional de Educação previu a inclusão de 50% das crianças até 3 anos em creches até 2024. Com base em quê? Certamente, não nas necessidades das crianças! Com que evidências definiram que é melhor para as elas estarem em creches e que isso deveria ser o caso

‘Criamos ensino integral porque tínhamos escola pela metade, mas dar o ruim duas vezes não adianta’

da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir as propostas até então mencionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser revisto este ano e renovado para mais dez anos. Ali, repetiu com convicção o que, na sua opinião, deve ser o foco das políticas educacionais brasileiras: a garantia

Três notícias boas e dois problemas sobre a educação básica revelados pelos dados do MEC

a três anos em creches. Depois de um recuo bastante relevante na pandemia, esse número vem se recuperando e chegou a 4,1 milhões. Porém, ainda estamos distantes da meta do Plano Nacional de Educação – de 50% de matrículas até 2024. Para chegarmos a esse marco, precisaríamos matricular mais um milhão de crianças nas creches até o final deste ano – crescimento

Censo Escolar 2023 indica aumento de matrículas em tempo integral

(96,1 mil). As variações nas matrículas e o tempo integral As matrículas em tempo integral, em que as escolas ofertam ao menos 7 horas diárias de atividades aos estudantes, chegaram a 21%. O Plano Nacional da Educação (PNE) estipulava a meta de 25% para este ano. No sentido de seguir ampliando a jornada escolar pelo Brasil, o governo federal lançou no ano

Censo Escolar 2023 mostra que país está perto de atingir metas do PNE

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira". Lançado nesta terça-feira (20), o estudo qualitativo é realizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana. Clique aqui para fazer o download. Esta segunda etapa do estudo, voltada ao levantamento qualitativo, foca

Formação docente

Por Sandra Caballero e Iberê Moreno, diretores do SinproSP: A Conferência Nacional de Educação (Conae) é o principal fórum de debates para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas educacionais no Brasil pelos próximos 10 anos. A Conferência é um espaço democrático que permite a participação de alunos, pais