Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

demonizar a tecnologia, mas sim colocar cada coisa no seu lugar. O referencial do MEC afirma que a IA deve reforçar o direito à educação, a equidade e a dignidade humana. Mas Lemes lembra que vivemos em um país com profundos abismos sociais, que podem se agravar com implantações desiguais da IA na escola. "Uma coisa é você falar de universidades com pensadores

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

associados à exposição e ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes", destaca o documento do MEC. O reconhecimento facial tem tido expansão nas redes públicas de ensino, sem padrão nacional ou avaliação, segundo o estudo Tecnologias de Vigilância e Inteligência Artificial na Educação, lançado em outubro pelo Internetlab, centro de pesquisa em direito

Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

O programa Pé-de-Meia segue como um dos principais benefícios sociais voltados à educação em 2026, garantindo até R$ 400 por estudante do ensino médio público, divididos entre incentivo de matrícula e incentivo de frequência escolar. A iniciativa busca reduzir a evasão, apoiar financeiramente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e estimular

Quem está educando os meninos hoje?

". No modo como aprendem -- ou deixam de aprender -- que meninas são sujeitos de direitos e não território de afirmação masculina. Se queremos entender por que tantas mulheres seguem vivendo sob risco constante, precisamos deslocar a pergunta. Não apenas "por que homens cometem violência?". Mas como estamos educando os meninos? A pergunta ganha ainda mais peso neste

Novo auxílio de R$ 1.800 será pago pela Caixa a brasileiros inscritos no ensino superior

semanais). Estudantes podem fazer estágio na Caixa As vagas contemplam cursos como Arquitetura, Engenharia, Direito, Ciências Econômicas e áreas de Projetos Sociais, incluindo Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo site da Super Estágios, onde o edital completo está disponível. O processo inclui

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

quando as instituições falham? Entre os elementos mais alarmantes revelados nas investigações está um detalhe que não pode passar despercebido: a menina havia deixado de frequentar a escola. A situação reforça que, quando uma criança deixa a escola, não é apenas uma ausência acadêmica, é um sinal de alerta social. Ao menos 34 mil crianças, de 10 a 14 anos, estavam em união

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

de suas atividades na escola", confirmou. A Pasta informou que será aberto um procedimento administrativo para apuração do ocorrido, dentro dos parâmetros legais, com a garantia do direito à ampla defesa. Haverá proteção ao sigilo de estudantes, que são adolescentes. A escola está recebendo atendimento do serviço de psicologia e serviço social da Sefor, afirmou. A Seduc

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

para as necessidades específicas de cada estudante. Ferramentas como leitores de tela para alunos cegos, teclados adaptados para aqueles com limitações motoras, aplicativos de reconhecimento de voz e sistemas de audiodescrição não são meros acessórios, mas pré-requisitos para o exercício do direito à educação. Contudo, a oferta desses recursos nas redes públicas de ensino

Escola, o que as evidências sobre saúde mental infantil e adolescente exigem em 2026

. PUBLICIDADE Ano letivo começou com força e a gente começa com uma vantagem: já sabemos demais para fingir surpresa. O que eu estou querendo dizer com isso? Passamos 2025 com inúmeros alertas de instituições, como a Organização Mundial da Saúde e o UNICEF, sobre a saúde mental na adolescência e infância. Sabemos que ela é atravessada por fatores sociais, relacionais

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio

[Coluna] A gramática do respeito: onde falta diálogo, sobra violência

A falta de diálogo horizontal e acolhedor com os estudantes, impede a criação de relações reais e humanas no ambiente escolar.O comportamento do aluno não nasce do nada; ele é construído nas interações que a própria escola promove, ou deixa de promover. Quando deixamos de lado a importância da conversa e o direito à voz, enfraquecemos qualquer instituição

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

, nos tempos e espaços das escolas. Fenômenos construídos historicamente nas tensas relações de poder e que reverberam em todas as instituições sociais. Quanto mais lutamos para democratizar a sociedade e suas instituições, mais a raça, a classe, o gênero, a orientação sexual, as diferentes idades e vivências sociais e culturais se destacam. Quanto mais políticas

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

sobre o valor da educação viria na redemocratização, em especial com a Constituição de 1988. "Foi quando a educação passou a ser vista como um motor da própria difusão das ideias da democracia, de desenvolvimento social, de acesso a oportunidades do mercado de trabalho", explica Lichand. Uma política pública mais ampla começou a se desenhar, inicialmente

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais; valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; promover a sustentabilidade socioambiental

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

2030, havendo a participação da comunidade escolar, atuando nas relações sociais e institucionais, partindo do pressuposto constitucional de que a educação é reconhecida como direito social (artigo 6º), frisando que a educação é dever de todos, conforme o artigo 227 da Constituição Federal. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) possui propósitos

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

-graduandos os mesmos direitos previdenciários de médicos residentes, que são filiados ao RGPS como contribuintes individuais desde 1981, tendo 20% do valor da sua bolsa recolhido pelo respectivo programa de residência médica. Fachada da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no viaduto Santa Ifigênia, Centro Histórico de São Paulo