Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue

Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação

gastam mais por criança, não há uma perda. Além disso, a despesa com educação no Brasil é uma das menores na América Latina. Aqui, 1,6% da despesa familiar é com educação. Na crise, uma das últimas coisas que a família abre mão é a escola dos filhos. Ou seja, é um investimento resiliente e cresce acima da inflação." Segundo Leonardo Toscano, sócio da Excellia

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

de ensino do País, aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. Das 1.016.021 matrículas disponibilizadas, 846.570 (83,3%) foram pactuadas. O desafio agora é gerir os recursos financeiros. Para tanto, o Manual apresenta informações como: responsabilidades dos agentes; resumo da execução financeira; despesas vedadas e despesas permitidas; utilização dos recursos

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

em Tempo Integral. Das 1.016.021 matrículas disponibilizadas, 846.570 (83,3%) foram pactuadas. O desafio agora é gerir os recursos financeiros. Para tanto, o Manual apresenta informações como: responsabilidades dos agentes; resumo da execução financeira; despesas vedadas e despesas permitidas; utilização dos recursos; estorno, bloqueio ou devolução de valores

Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

-cíclica (para os pisos da saúde e da educação), até para o bem mesmo da própria política pública - afirmou o secretário. Bijos explica que ser "pró-cíclico" significa que essas despesas seguem os ciclos econômicos, subindo em momentos de crescimento do PIB, mas recuando nos períodos de recessão. O ideal, diz, é que haja constância e previsibilidade

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

teriam acesso a um pé de meia ao fim de cada ano, depois de terem sido aprovados. A medida provisória que cria esse programa saiu na semana passada e já está debaixo de chumbo. Ectoplasmas da ekipekonômica reclamam da metodologia aplicada à despesa, e papeleiros chegam a falar em "contabilidade criativa". Tudo bem, mas a fala do senador Meira de Vasconcelos nada

Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

Em termos percentuais, os gastos das prefeituras brasileiras com saúde e educação no ano passado foram quase o dobro das despesas dos governos estaduais com estas funções. Da despesa total de R$ 1,06 trilhão autorizada pelo conjunto de 5.570 municípios brasileiros, 49,3% foram destinadas a serviços e produtos nas áreas de saúde e educação, pelos cálculos

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

fora do limite de despesas vigente neste ano. O texto está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (29). A articulação se dá após críticas de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo, que viram na iniciativa um risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos de anos futuros ou da exclusão de uma política pública do Orçamento

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

, que a proposta lembra manobras de contabilidade criativa, usadas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. "O normal é o seguinte: vou fazer uma política pública, então coloco no Orçamento. Se eu estou criando um fundo privado, que vai ser gerido pela Caixa, é porque estou querendo colocar essa política fora do Orçamento. E por quê? Para escapar dos limites de despesa

Provão Paulista não vai eliminar candidato que tenha que viajar para fazer exames caso eles faltem no dia 4

ficar despreocupados. Eles não precisam arcar com despesas extras porque podem fazer apenas as provas de sexta-feira, que isso não vai prejudicá-los nas próximas edições do Provão, em 2024 e 2025." Distribuição das vagas Outras duas recomendações do MPSP divulgadas nesta terça são específicas aos candidatos que são da rede federal do 3º ano do ensino médio

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

de urgência para o ato, o que é um dos critérios para a edição de uma medida provisória. Na semana passada, integrantes do governo já haviam admitido bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. O Executivo convive neste

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

, conforme atestado na ação direta de inconstitucionalidade 5.719, julgada unanimemente procedente pelo Supremo Tribunal Federal. Para que se tenha dimensão da ordem de grandeza dos números envolvidos, as despesas com cobertura da insuficiência financeira do regime próprio de Previdência (SPPrev) alcançaram a casa de R$ 9,12 bilhões até o quarto bimestre deste ano

Após determinação da Justiça, Prefeitura de Natal anuncia decreto de gratuidade no transporte público no 2° dia de Enem

inconstitucional, uma vez que cria despesa a ser bancada pela edilidade, o que só pode se dar mediante iniciativa do próprio Poder Executivo". Apesar da decisão, o Município informou que irá entrar com um "Agravo de Instrumento contra a decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública por entender que a lei é flagrantemente inconstitucional, uma vez que cria despesa a ser

Enem 2023: Prefeitura de Natal descumpre lei que garante gratuidade no transporte público nos dias de provas

Municipal, mas foi vetada pelo prefeito Álvaro Dias em agosto deste ano. No documento enviado ao Legislativo, o prefeito argumentava que a lei era inconstitucional, por vício de iniciativa - não partiu do Executivo - e gerava novas despesas para o município. No entanto, no dia 18 de outubro, os vereadores derrubaram o veto do prefeito. A lei foi promulgada pela mesa

Candidatas do Enem se reconhecem no tema da redação: 'Demorou para cair a ficha que estavam falando das mães, de mim'

, mas ninguém vive sem. Desde a infância, a vida de Janife, que está desempregada, é marcada pelo ato de cuidar de outros. Aos 10 anos, ela começou a acompanhar a mãe na função de empregada doméstica, e aos 11, desistiu dos estudos para ajudar nas despesas de casa. Décadas depois, o Enem passou a ser a chance de Janife poder dedicar um tempo a si mesma no curso

Para além do Enem, transformação social

as despesas dos estudantes de baixa renda. Os valores e a quantidade de auxílios disponíveis variam de universidade para universidade. As políticas de assistência seriam um verdadeiro sonho para muitos daqueles jovens que vivenciaram a realidade do trabalho infantil ou que vivem em condições financeiras precárias. Porém, as informações sobre essas políticas quase não