Lula sanciona lei para ampliar assistência estudantil

O presidente Lula sancionou em 17 de julho a lei que garante recursos do Fundo Social do Pré-Sal à assistência estudantil para estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. O ato ocorreu durante o 60º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em Goiânia (GO). Ao s...

Premiar ajuda a avançar na educação?

Reconhecer os esforços das redes municipais e estaduais de educação no Brasil: foi esse o objetivo apontado pelo ministro da Educação para o Prêmio MEC da Educação Brasileira quando o presidente Lula assinou o decreto que o instituiu, no dia 23 de junho. O ministro também sinalizou a intenção de realizar a primeira edição do prêmio já em 11 de agosto, como p...

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 01/07/2025 - 20:37 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar A formação de professores antirracistas foi a reivindicação que mais apareceu em uma consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) — farol de políticas públicas na área —, que ouviu movimentos negros, in...

Caravanas do PNE discutem educação pelo país

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos, está em discussão no Congresso Nacional. A proposta, que deve substituir o Plano vigente desde 2014, busca atualizar metas e estratégias de qualidade, equidade e inovação na educação básica e superior. Entre os temas em destaque estão o financia...

Educação de qualidade exige mais do que investimento

O Brasil tem ampliado o investimento em educação, mas ainda entrega menos do que poderia. Entre 2013 e 2023, o gasto médio por aluno na educação básica cresceu cerca de 50%, alcançando R$ 12,5 mil por estudante. A reformulação do Fundeb tornou o financiamento mais redistributivo, ampliando o papel da União e permitindo a estados e municípios historicamente s...

Cotas mudaram o perfil das universidades, aponta estudo

Cotas mudaram o perfil das universidades, aponta estudo Estudo reúne 35 artigos e mostra como as cotas transformaram o perfil racial, social e pedagógico das universidades públicas nas últimas duas décadas. País com 112,7 milhões de pessoas pretas e pardas, os negros, que são 55,2% da população, e de 0,8% de indígenas, mais 1,6 milhão, o Brasil custou a ve...

Aprendizagem na educação básica está abaixo dos níveis pré-pandemia

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja proposta foi apresentada pelo governo ao Congresso em junho de 2024, traz, segundo ele, esse olhar de forma inédita. "O plano que está em vigor traz como meta o avanço na média dos indicadores. Já o novo PNE, que está em tramitação no Congresso Nacional, traz metas específicas de redução de desigualdades", compara.

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros ...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Fies tem inadimplência recorde e baixa ocupação de vagas: o que o MEC planeja fazer?

TOUROS (RN)* - A proporção de estudantes atendidos pelo Financiamento Estudantil (Fies) que tinha alguma parcela atrasada atingiu 61,5% em abril, em um universo de 2 milhões de contratos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Em 2014, essa taxa era de 31%. PUBLICIDADE A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabi...

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Universidades federais já fazem cortes após restrição de verba 5:33 Viagens acadêmicas e substituições de equipamentos de informática já foram suspensas, diz reitora da UFRGS BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira, 27, que vai recompor o orçamento destinado às universidades federais em R$400 milhões. PUBLICIDADE A medida...

Quais as principais barreiras da gestão escolar brasileira?

Inovações em Educação por Redação 26 de maio de 2025 Mesmo depois de um longo período de distanciamento social, carregado de uma consequências emocionais que perduram até hoje, quase metade das instituições brasileiras, de ensino básico e superior, tem uma grande lacuna a ser preenchida: 40,2% não possuem qualquer política de saúde mental para as equipes e...

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

O corte de verbas para as universidades e institutos federais será a pauta de uma reunião do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, com a participação de reitores de todo o Brasil, do presidente Lula (PT) e do ministro Camilo Santana (PT), segundo apuração do Diário do Nordeste. Marcado para terça-feira (27), o encontro deve debater medidas para as restr...

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

Após quase 10 meses que o Governo Lula enviou a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em formato de Projeto de Lei (2614/2024), à Câmara Federal, a tramitação da proposta finalmente começou a caminhar. Na terça-feira (29), a presidente da comissão especial da Comissão do PNE foi empossada na casa legislativa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) i...

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo ...

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

Uma cidade com 235 mil alunos distribuídos em 617 escolas públicas da rede municipal. Crianças que vão da educação infantil (0 a 5 anos) até os anos finais do fundamental. Um contingente significativo com demandas diversas no campo educacional. Sob o comando dessa área, há quase 4 meses, o secretário Idilvan Alencar (PDT), um deputado federal com base na edu...

Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025

Ouça a matéria A- normal A+ BRASÍLIA — Atrasado, o Congresso Nacional se prepara para começar a análise do Plano Nacional de Educação em uma comissão especial que será instalada na Câmara dos Deputados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) após o recesso prolongado que interrompeu a operação do Legislativo nos últimos 15 dias. Protagonista nos assun...

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada na última passada, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta, embora tenha valor maior d...

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão integra...