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Enem 2025: portões são fechados; 4,8 milhões participam do 1° dia de provas
- 09/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
como consultar o local de prova Os portões abrem às 12h e fecham, obrigatoriamente, às 13h (horário de Brasília). As provas têm início às 13h30 e terminam às 19h. Os candidatos que desejarem levar pra casa o caderno de provas, só poderão deixar as salas de aplicação a partir das 18h30. A tolerância é zero para atrasos. O edital do Enem 2025 é taxativo ao proibir
Camilo Santana pede calma a estudantes na véspera do Enem e destaca queda da evasão escolar
- 08/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
brasileiro". Enem 2025: veja o que é permitido levar no dia da prova e saiba como conferir gabarito após o fim do exame A primeira etapa do Enem 2025 terá questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além da Redação. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, pelo horário de Brasília. A prova começa às 13h30 e vai até 19h
Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização
- 08/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até
Estudantes do Pé-de-Meia podem escolher como investir benefício
- 07/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Tipo de investimento pode ser escolhido pelo aplicativo Caixa Tem A partir desta sexta-feira (7), os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia poderão escolher como investir o incentivo de R$ 1 mil recebido pela conclusão do ensino médio. As opções estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O valor poderá ser mantido na ...
Reaplicação da prova para docentes em casos específicos será dia 30
- 06/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Edital complementar publicado nesta semana diz que as solicitações dos interessados devem ser feitas online, pelo site do sistema PND, a partir desta quinta-feira (6) até as 23h e 59 minutos desde sábado (8), no horário de Brasília. Quem tem direito Notícias relacionadas: O documento com as regras da reaplicação da PND informa que poderão solicitar
Enem 2025 tem maior participação de idosos, indígenas, pretos e pardos
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
No total, mais de 4,8 milhões de inscrições foram confirmadas A primeira prova do Enem 2025 acontece no próximo domingo, dia 9, com mais participação de idosos, indígenas, pardos e pretos. De acordo com o Painel do Enem, este ano 2,7 milhões de inscritos se declararam como pardos ou pretos. Um aumento de 13% em relação ao ano passado, quando foram menos de...
Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas
Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas
Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na Educação Básica
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo oferece material de apoio didático para professores da Educação Básica no Brasil, focando na história e cultura afro-brasileira conforme a Lei Federal nº 11.645/2008. Aborda a escravização negra no Brasil desde 1560, suas consequências econômicas, sociais, culturais e religiosas, o impacto dos movimentos abolicionistas e da falta de políticas de...
Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária
- 2025
- CEDOC
- Texto
O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada. Prop...
Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas e apoio...
Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas relacionad...
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento biopsicossocial...
Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de outubro. Sob o tema "Mobilizar uma geração para a cidadania digital", o evento tem sede em Brasília, transmissões ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e atividades concomitantes em diferentes cidades. Levantamento nacional destaca práticas e políticas em andamento Nesta terça-feira, 28, o Porvir acompanhou dois debates. Na mesa "Panorama da educação midiática
Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistên...
Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...
Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...
Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
(28). Pré-candidatos da direita silenciam sobre encontro de Lula com Trump Tarcísio se encontra com Fachin em Brasília após ausência em cerimônia de posse O programa foi implantado pelo governador em 2020, seu segundo ano à frente do Estado, pouco após o governo Jair Bolsonaro propor modelo semelhante em âmbito federal. A iniciativa é tratada com destaque
Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026
- 26/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R