STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Estudantes podem solicitar isenção da taxa do Enem 2026; saiba como fazer

para programas sociais do governo federal) e participantes do programa Pé-de-Meia. Para realizar o pedido, os interessados devem acessar a página do participante, disponível no site do Inep. Após o login por meio do Gov.br, o candidato precisa informar os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, e-mail e telefone para contato. O resultado da solicitação de isenção

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa hoje

-feira (13) e se estende até 24 de abril. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Direito de solicitar a isenção O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos: · matriculados no 3º ano do ensino médio

Governo Tarcísio anuncia bônus de R$ 1 bilhão a professores de SP

. "As notícias são ainda melhores, já que, pela primeira vez, vamos bonificar nossos servidores duas vezes. A expectativa é que ultrapassemos R$ 1 bilhão com os resultados do Saeb [avaliação federal], previsto para setembro", afirmou o secretário da Educação. A primeira bonificação vai contemplar mais de 188 mil trabalhadores da educação e foi calculada considerando

Governo de SP pagará R$ 1 bilhão em bônus aos profissionais de educação em 2026

bonificados. A primeira parcela considera exclusivamente os resultados do Saresp e inclui profissionais de todas as disciplinas, além de gestores e equipes de apoio das escolas que atingiram as metas estabelecidas. A segunda, prevista para setembro, levará em conta os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) 2025, aplicado pelo governo federal

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

. Como o Saeb é a avaliação brasileira em larga escala, e para ser considerada como tal, segue padrões conceituais definidos internacionalmente, o Enem teria que mudar, se adequando a esse regramento", explica ao Diário do Nordeste a doutora em Educação e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Eloisa Vidal. Ela avalia que a decisão do Governo Federal

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

Schweickardt, secretária de Educação Básica, a inteligência artificial exige uso intencional e crítico. Ao defender políticas públicas, ela citou os resultados do Pisa, avaliação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que mede o nível de aprendizagem internacional. Os dados indicam que a tecnologia, isolada, não assegura a qualidade

Moraes reduz pena do hacker Delgatti em 100 dias após aprovação no Enem

Ele foi condenado, junto com a Carla Zambelli, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reduziu, na segunda-feira, 69, em 100 dias a pena imposta ao hacker Walter Delgatti Neto, condenado pela invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após aprovação no Enem

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser via Simec. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão estabelecidos pelo governo federal. A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão estabelecidos pelo governo federal. A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Após o período de novas adesões de gestores das secretarias de educação de estados e municípios e também da renovação

97% das contratações feitas com o Enem dos Professores são para cargos temporários, diz estudo

dos selecionados (97%) foi contratada para cargos temporários. Os dados são de um estudo feito pelo Movimento Profissão Docente, que identificou o uso da prova para a contratação de novos professores por 52 redes públicas de ensino do país, sendo três estaduais (São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima) e 49 municipais. Apelidada de Enem dos Professores, a avaliação

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

Lula lança ações para ampliar acesso ao ensino superior e celebra ProUni e Lei de Cotas

Durante evento, governo anunciou criação de novos institutos federais e suporte para cursinhos populares Brasília | Luiza Marinho*, do R7, em Brasília 31/03/2026 - 17h00 (Atualizado em 31/03/2026 - 17h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

(31). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova competência do Enem vai contribuir para a produção de indicadores educacionais que apoiem o acesso a políticas públicas educacionais. Na cerimônia onde foi sancionado o decreto presidencial, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou com a medida a avaliação será mais precisa. "Muitas vezes

MEC realiza entrega simbólica de 107 obras no setor de educação

O Ministério da Educação realizou a entrega simbólica, nesta segunda-feira (30), de 107 obras no setor, que contemplam as cinco regiões do país. Do total, 44 são novas estruturas, sendo 18 creches, 23 escolas e três novos campi de institutos federais. As demais 63 obras correspondem a ampliações e melhorias em unidades já existentes, como restaurantes

Enem passará a avaliar aprendizado na educação básica, define governo Lula

Exame será integrado ao Saeb e medirá desempenho ao fim do ensino médio São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que amplia as atribuições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), integrando a prova ao Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Com a mudança, o Enem volta a ser utilizado também para avaliar

Promessa do novo PNE exige empenho maior do governo

para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, norteará as políticas educacionais de governo federal, estados e municípios até 2035. O novo PNE representa, na avaliação do movimento Todos Pela Educação, "um marco fundamental" que poderá "orientar avanços significativos". Entre seus méritos, estão a ênfase na qualidade — principal deficiência educacional