Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia

EXCLUSIVO: Governo de SP explica novas diretrizes para educação de autistas na rede pública estadual

Ouça o comentário completo no Podcast Publicidade O ano letivo das escolas da rede pública estadual de São Paulo começou com novas diretrizes para educação de autistas, apresentadas no início do mês, mas não publicadas no Diário Oficial. Segundo a Agência SP, o atendimento será feito por Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que "diálogo permanece aberto"

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Segundo ela, o dado concreto até o momento é que "o diálogo permanece aberto" junto aos professores. A informação foi repassada após a representante do executivo estadual ler a mensagem anual

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

Os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicados sobre a proibição dos celulares nas unidades. A ação foi definida neste sábado (8), em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

, diferentemente das redes estaduais, que hoje tem um significativo contingente de professores eventuais", explica Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho de administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Segundo Altenfelder, em outras partes da rede pública, os professores não têm a mesmas condições

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

que está liderando a manifestação. Já houve tentativas de negociações entre a Seduc e alguns indígenas por meio de um documento entregue pela atual coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompré, no dia 21, ao secretário estadual de educação do Pará, Rossieli Soares, porém este ato não foi reconhecido por parte dos manifestantes. Em resposta

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas. Quando o celular pode ser usado? A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

, escritores, artistas, políticos, enfim, personagens que foram importantes para a história dos povos afrodescendentes façam parte de estudos na escola. O mesmo vale para os povos indígenas e outros grupos tradicionais. Nessa frente de ação, o Anuário também evidencia que há um longo caminho a percorrer: a abordagem do tema étnico-racial e projetos pedagógicos

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

e agosto de 2024 por Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, e por Célia Sales (PP), então prefeita de Ipojuca. Nos dois casos, o governo federal foi representado pelo chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Luiz Sarrubbo, ex-procurador-geral da Justiça Estadual de São Paulo. A Senasp é responsável pela área de inteligência do MJSP

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

a quem descumprir. No Ceará, uma lei estadual de 2008 já vetava o uso de celular nas salas de aula, mas a normativa nacional – a lei nº 15.100, que entrou em vigor no dia 13 deste mês e ainda será regulamentada – apertou a proibição, que se estende para os recreios e intervalos entre as aulas. O Diário do Nordeste buscou as secretarias de educação locais, além

Volta às aulas sem telas:e agora?

por causa de iogurte 02/02/2025 - 14:20 Ação judicial pede ‘silêncio’ ao relógio de igreja matriz em Minas 02/02/2025 - 19:58 Em dois dias, regionais de BH acumulam quase metade da chuva do mês Os possíveis desdobramentos ineficazes da simples implementação da lei sem o devido diálogo é um dos receios no segmento

CNM critica reajuste do MEC no salário dos professores da rede básica

pública de todo o país. Para a entidade, que reúne gestores das cidades do país, a ação do MEC "não tem amparo legal" e vai causar impacto de 16 bilhões de reais aos cofres dos estados e municípios. O aumento no salário dos professores da rede básica foi feito por meio da Portaria nº 77/2025. Em nota, o MEC ressaltou, contudo, que a medida não faz

Saiba o que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido. O professor deverá

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

para mulheres matriculadas em toda a rede pública estadual de ensino. As jovens também promovem atividades de sensibilização em outros espaços educativos, como foi o caso da oficina sobre combate aos discursos de ódio contra mulheres, realizada no dia 28 de agosto, no Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas, em Lagarto, município localizado a 82

Escolas estaduais se preparam para volta às aulas

na quinta Limpeza, roçada, pintura e dedetização estão entre os serviços de melhoria realizados em diferentes escolas estaduais durante o recesso. O objetivo da ação, conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, é receber estudantes e professores em ambientes limpos, seguros e acolhedores para o reinício das aulas - ao todo, cerca de 1 milhão

Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos

São Paulo O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024. Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Acesso à Informação. O aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

Há mais de duas semanas, cerca de 300 indígenas, de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, no distrito de Icoaraci, em Belém. O movimento, que começou no dia 14 de janeiro, é uma reação à lei estadual 10.820/2024, aprovada em dezembro e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os indígenas alertam

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

o cumprimento das leis estadual e federal que proíbem os aparelhos nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo. Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. Segundo a Seduc