O déficit habitacional e a exclusão social

. As questões habitacionais devem estar relacionadas com aspectos relativos à saúde, transporte, emprego e educação. Melhorar a interação entre as políticas habitacionais, e outras dimensões importantes da inserção social, assegura que as preocupações com a inclusão sejam relevantes nas decisões habitacionais. Outro aspecto importante é o aumento da oferta de habitações

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

em que as escutas não se transformaram em ações", diz. "O que ainda não nos foi apresentado é uma política norteadora, um eixo." Ribeiro não tem participado, por exemplo, da discussão sobre a lei de regulamentação do Fundeb —principal fundo de financiamento da educação básica. A discussão com o Congresso é tocada apenas por técnicos. O Fundeb precisa ser regulamentado

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

que existem PMEs. Financiamento Responsáveis pela maioria das vagas nas escolas do país, os municípios investem R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. Há, no entanto, grande desigualdade de arrecadação entre as prefeituras, e isso, em um período de pandemia e de crise econômica, fica ainda mais acentuado

Ensino híbrido: a nova fronteira do ensino formal

Conforme noticiado na imprensa, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 6 de outubro último, uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. A decisão, que precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi publicada, possibilita que as redes estaduais e municipais

Secretário conta os planos para a implantação do novo ensino médio

Rossieli Soares lidera uma frente no Conselho Nacional de Educação que auxilia na elaboração curricular da nova legislação para todo o Brasil Laura Rachid, Em 3 de agosto, o Estado de São Paulo anunciou a homologação do currículo do novo ensino médio, o primeiro do país. Os itinerários formativos oferecem 12 opções de cursos estruturados em 1.350 horas

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

Pela Educação e especialista em financiamento do setor, há uma série de ações que pode mitigar o impacto orçamentário. "Precisamos ampliar o orçamento federal do PNAE, que é o programa da merenda, e do PDDE, que é dinheiro que vai direto para as escolas", ponderou ele ontem, em webinário de lançamento do estudo. Procurado para comentar o estudo, o MEC não respondeu até

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

. (...) Com a aprovação do novo Fundeb o problema do financiamento da educação foi em grande parte solucionado. Mas isso será de pouca serventia sem uma boa engenharia de alocação e governança. A pandemia expôs dramaticamente a necessidade de um programa nacional para a educação similar ao que foi, há 30 anos, o SUS para a saúde”. Base: 191 inserções de clipping na seção

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

da crise educacional e para o cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas —mesmo nos casos em que a retomada das aulas presenciais aconteça apenas em 2021. Hoje, 72% do financiamento da educação brasileira é composto por impostos vinculados à área. O estudo considerou três possíveis cenários para medir os impactos da queda de arrecadação para a área

Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

BRASÍLIA - Diante do prazo curto para que o Congresso regulamente o novo Fundeb, fundo da educação básica que começa a vigorar em janeiro de 2021, especialistas já temem que o governo edite uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, com ampliação de repasses públicos para escolas privadas. Eles alertaram, em debate promovido pela Câmara, que a iniciativa pode

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

pública e é fundamental para promover o financiamento da educação básica, e agora atua para desviar suas verbas para outras áreas (dentre outras ações, Bolsonaro pretende remanejar R$ 1,1 bilhão da Educação para os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional), tem se mostrado inimigo da educação. O fato serve de alerta para identificar candidatos

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse

Por que Decreto da Exclusão?

junto e com equiparação de oportunidades, cabendo à gestão pública ou privada remover toda e qualquer barreira atitudinal, de comunicação, de aprendizagem, de locomoção, entre outras. Várias foram as linhas de financiamento público oferecidas por anos pelo Ministério da Educação com o objetivo de remover estas barreiras. A política de 2008 previu também formação

Campanha Nacional promove live "Fundeb e o Financiamento da Educação básica"

Na terça-feira, 27 de outubro, às 16h, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação realizará a live “Fundeb e o Financiamento da Educação Básica”. O debate será realizado por Andressa Pellanda (Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Como ensinar antirracismo para os alunos mais jovens?

Os professores estão encontrando ferramentas para educar as crianças sobre o passado e o presente racista dos EUA de maneira adequada à idade The Hechinger Report, Por Aaricka Washington dos EUA*: Ankita Ajith pode se lembrar de ter aprendido sobre a escravidão, sobre Martin Luther King Jr. e Rosa Parks em sua escola de educação básica em Katy, Texas

Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje

remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições ainda não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do fundo. As inscrições serão realizadas exclusivamente na página do Fies na internet. Nessa

A pandemia e as disparidades na educação

preparados para o ensino remoto. Com a aprovação do novo Fundeb o problema do financiamento da educação foi em grande parte solucionado. Mas isso será de pouca serventia sem uma boa engenharia de alocação e governança. A pandemia expôs dramaticamente a necessidade de um programa nacional para a educação similar ao que foi, há 30 anos, o SUS para a saúde.

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 22/10/2020 - 09:48 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília O governo federal