José Renato Nalini - É difícil explicar

o seu equívoco no julgamento das cláusulas de barreira. Nenhuma República pode funcionar à luz das concepções consagradas de Democracia, com quase quarenta partidos. Não há tantas fórmulas distintas para o exercício do poder. Tudo serve a essa confusa possibilidade de se trocar de partido como se troca de roupa. E para justificar a excrescência dos Fundos Partidário

Temos de impedir que crise de aprendizagem na pandemia vire catástrofe, diz Unesco

que as políticas educacionais sejam combinadas com políticas de renda para a juventude, já que parte desse abandono da educação se deve à busca por emprego por necessidade de contribuir para a renda familiar, avalia Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. "Não podemos

MEC quer definir critérios para escolha de diretores de escolas

do governo à qual O GLOBO teve acesso era no sentido de que, para receber parte da complementação da União via fundo, estados e municípios deveriam ter lei "prevendo, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, conforme parâmetros mínimos estabelecidos em regulamento do Ministério da Educação

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta

Texto do Fundeb não atende o governo e mantém restrições para escolas privadas

especial que atendam no contraturno, o que não privilegia unidades de atendimento segregado, como defende o governo em uma nova política para a área. O dinheiro do fundo é distribuído com base no número de alunos, com ponderações por etapa. Matrículas em creche e educação integral, por exemplo, têm direito a receber mais recursos. O texto de Rigoni manteve

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

desempenho também não está definido. Entre os assuntos de grande disputa política no texto de regulamentação é a ampliação do uso de verbas do Fundeb em escolas ligadas a igrejas. As bancadas religiosas pressionam pela inclusão de uma autorização para que a verba do fundo também seja destinada a ensinos fundamental e médio de instituições filantrópicas - a lei

Como nossas escolas representam a política para manter pessoas invisíveis

, porque em regra, elas já não tinham condições de funcionamento antes da pandemia. Vamos olhar para elas? Vamos torná-las objeto de obras, regras e investimento específico para receber alunos, para que a prudência seja observada. Mas a invisibilidade é a política mais simples e muito mais barata. A questão crucial, persistentemente invisibilizada em toda

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

e diretrizes que fundamentem a elaboração de leis, decretos e políticas cada vez mais inclusivas. A agenda, concebida durante a atualização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e promover uma vida digna para todos, metas estabelecidas para o período de 2015 a 2030. Vários

Governo quer mesclar livros didáticos digitais com impressos em 2023

responsabilidade sobre volta às aulas e desigualdade de ensino Internamente, a discussão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o PNLD, sobre a confecção de um edital híbrido ganhou força com as novas condições impostas pela pandemia e a necessidade de utilização de materiais digitais. A equipe começou a trabalhar na iniciativa e estabeleceu

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

em que as escutas não se transformaram em ações", diz. "O que ainda não nos foi apresentado é uma política norteadora, um eixo." Ribeiro não tem participado, por exemplo, da discussão sobre a lei de regulamentação do Fundeb —principal fundo de financiamento da educação básica. A discussão com o Congresso é tocada apenas por técnicos. O Fundeb precisa ser regulamentado

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

. "O início das novas gestões em 2021 se dará em um contexto inédito e talvez no contexto mais desafiador da história da educação brasileira, por conta da pandemia de covid-19 e do fechamento prolongado das escolas", afirma o líder de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para Corrêa, os novos gestores públicos precisarão, inicialmente, dar

Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb

Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

que a arrecadação é diferente entre os Estados, o que deve implicar políticas regionalizadas. "Enquanto alguns tiveram expansão de arrecadação, em outros - a maior parte - houve quedas sensíveis. Essa heterogeneidade torna difícil criar políticas nacionais unificadas", explica Josué Modesto, secretário da Educação e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

) e sete sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os principais ganchos jornalísticos foram o prazo de inserção de fotos no cadastro do Enem, formas de preparação para o exame e inscrições para as vagas remanescentes do Fies. Duas publicações especializadas sobressaíram no clipping por se dedicar a tratar das novas políticas educacionais do ensino médio

Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista

A volta às aulas exigirá uma série de adequações nas escolas públicas. Para reduzir o abismo de aprendizagem entre os estudantes, escolas terão de implementar políticas de avaliação e reforço, com olhar para a realidade de cada um dos alunos. A gestão pedagógica "precisará ser ainda mais fina e customizada", segundo Ricardo Henriques, superintendente

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a omissão do Ministério da Educação no trato dos desafios colocados no campo do ensino. A área é prioridade no debate nacional, demandando que, também na disputa municipal, reflita-se sobre o enfrentamento ao drama sanitário e social, avanços e retrocessos nas políticas públicas, inclusive as determinações de volta às aulas

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização