Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação

Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação Plano Nacional de Educação 2014-2024 previa esse índice, mas aplicação de recursos no setor atualmente está em 5,5% Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília 31/10/2024 - 12h03 (Atualizado em 31/10/2024 - 12h03) Cadu Gomes/VPR - 31.10.2024 O vice-presidente e ministro do Desenvolvim...

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos de pesso...

Deu match: veto a celulares em escolas contou com apoio da esquerda e da direita para avançar na Câmara

A aprovação ontem do projeto que bane celulares nas escolas na Comissão de Educação da Câmara marcou uma concordância rara no quadro político polarizado no Brasil. Deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), e de esquerda, como Tarcísio Motta (PSOL-RJ), apoiaram o texto apresentado em 2015 que teve a tramitação acelerada depois de o ministro da Educ...

#14 - Despatologizar é acionar os muitos viventes que somos | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Maria Aparecida Moysés conversa com Emerson Merhy sobre como despatologizar vidas. Para o convidado, despatologizar é um delírio compartilhado e uma utopia necessária para ficar nessa acolhida que a mãe Terra proporciona, que produziu a todos e generosamente ainda oferta como possibilidade criar um mundo habitado por muitos mundos que os viv...

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

, incluindo oportunidades de mobilidade e intercâmbio, são vitais para enfrentar a preocupante escassez de educadores observada em muitos países do G20 e além. Respeitando as diversas estruturas dos sistemas educacionais, o grupo convoca todos os envolvidos a continuarem trabalhando para valorizar e garantir a inclusão na profissão docente. Conteúdo digital – O GT

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

Período de adesão começará na quinta-feira (31). Ao todo, 15 mil escolas estão aptas a receber o financiamento. Webinário tirou dúvidas sobre a participação das secretarias de educação no programa. O Ministério da Educação (MEC) abrirá na quinta-feira, 31 de outubro, o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola das Adolescências pa...

MEC debate avaliação de políticas educacionais

Objetivo do evento, transmitido nesta quarta-feira (30), foi discutir os desafios e as potencialidades do monitoramento de políticas: como deve ser feito, qual sua importância e quais seus critérios. O Ministério da Educação (MEC) promoveu a palestra "Desafios e potencialidade da avaliação das políticas educacionais" nesta quarta-feira, 30 de outubro. Organi...

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

que o espaço físico de uma escola não pode ser desassociado de seu projeto pedagógico, já que o ambiente também é um fator educacional que, em uma escola pública, deve ser decidido publicamente. E complementa: "Incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/10/diretrizes-educacao-infantil.jpeg 🗒 Resumo: Estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil definem as condições básicas para que todos os bebês e crianças do Brasil tenham direito de acessar, permanecer

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo federal age para evitar que o TCU (Tribunal de Contas da União) abra investigação sobre o programa Pé-de-Meia. A corte recebeu quatro pedidos de apuração baseados em série de reportagens do UOL, que apontou ilegalidades e falta de transparência na utilização de R$ 3 bilhões direcionados a pagar mesada a estudantes de baixa re...

Pé-de-Meia 'universitário' focará em alunos das federais, diz secretário

Previsto para ser lançado em 2025, o programa "Pé-de-Meia" universitário — que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino superior — focará especificamente em alunos de instituições de ensino federais, conforme informou o secretário Alexandre Brasil, do Ministério da Educação (MEC). As discussões sobre o benefício ainda estão em andamento, mas, até ...

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp O texto do projeto de lei que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior, exceto quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor", aprovado nesta quarta-feira, 30,...

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo de São Paulo adiou o início do programa de escolas cívico-militares no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo será implantado em 2026, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize em duas ações que dependem de julgamento. O que aconteceu O programa de escolas cívico-militares não será mais implantado em 2025. O ...

Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celular nas escolas: o que acontece agora?

BRASÍLIA- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do País. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, seguirá para o Senado. A expectativa do governo é de que o tema já esteja em ...

Deputado quer proibir comemoração de Halloween em escolas públicas do ES

O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 584/2024, que visa a proibir comemorações de Halloween em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado. A festividade é popular na cultura norte-americana e celebrada em 31 de outubro, mas, ...

Quais devem ser as 3 prioridades do Brasil na educação ao se preparar para o futuro do trabalho?

Entrevista com O Brasil não está preparado para o futuro do trabalho - com uma economia digitalizada - e a grande chave para mudar esse cenário é a educação. É o que acredita a diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo, Tatiana Ribeiro. A organização apoia transformações em áreas consideradas estratégicas para o avanço econômico, como governança e g...

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

Do total de 7 milhões de estudantes das redes públicas do Brasil, 54% fazem parte do programa do MEC. Destes, 73% são negros. Incentivo financeiro é a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família. Após a expansão do Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação (MEC), o programa passou a atender 3,9 milhões de jovens em todo o Brasil...

MEC debate planos decenais para a educação

Colóquio ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o monitoramento e a avaliação dos planos nacional e municipais de educação. Objetivo é contribuir para o alinhamento técnico entre os municípios e as diretrizes nacionais. O Ministério da Educação (MEC), por meio Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de colóquio p...

Países do G20 defendem ações de aproximação entre escola e comunidade

Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza, que co...