Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

que o texto do PNE traz, como uma de suas diretrizes, a erradicação de todas as formas de discriminação. Mas que é necessário deixar mais claro que isso implica combater, também, discriminações de gênero e orientação sexual. A ideia é evitar uma "insuficiência de proteção" a direitos constitucionais. "Entendo fazer-se necessária a explicitação, no Plano Nacional

Gestão administrativa da escola interfere no pedagógico, diz economista

Social (2003-2004), quando atuou na implantação do programa Bolsa Família. Foi secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (2010) e atuou como pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 1997 a 2002.

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

restritivas de direito uniram servidores e servidoras", pontua comunicado emitido pelo Andes no último domingo (16). Legenda: No Ceará, as instituições de ensino federais são representadas pela ADUFC, entidade filiada ao Andes, e pelo SINDSIFCE, ligado Sinasefe Foto: Nah Jereissati/ADUFC O documento relembra o histórico de negociação, que teve início ainda em 2023

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

de carreiras e remuneração do magistério. "A nova lei facilita a reorganização dos planos de carreiras pelos estados, Distrito Federal e municípios. Um dos pontos centrais da lei é a atribuição do direito a um plano de carreira com vinculação efetiva ao serviço público, apontou Maria Stela. Ela ainda ressaltou que a valorização dos profissionais da educação contempla

Bancada da educação na Câmara foi pega de surpresa e deve derrubar mudanças no Novo Ensino Médio

. Mendonça faz oposição ao governo Lula e teve negociações tensas com Camilo Santana — com direito a soco na mesa — sobre as mudanças em trechos importantes do projeto, como a carga horária básica. Com o acordo, o texto foi aprovado pelos deputados em março. Agora, a Câmara deve deve discutir a nova votação do Novo Ensino Médio no início de julho. O líder da Frente

Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará

, mais analfabeto? Não é normal, Deus não pode ser injusto com o povo do Nordeste", questionou Lula. "É preciso dar ao povo do Nordeste a chance dele poder competir. A gente não quer tirar nada de ninguém, a gente quer apenas ter a mesma oportunidade. O nosso filho não quer tirar o rico da universidade, a gente quer ter o direito de competir com ele no Enem. A gente quer

Lula defende mais oportunidade para classes baixas e Nordeste em evento sobre educação no Ceará

e para o Nordeste. "É preciso dar ao povo do Nordeste a chance de competir. A gente não quer tirar nada de ninguém. A gente quer apenas ter a mesma oportunidade", afirmou. Lula prosseguiu: "O nosso filho não quer tirar o rico da universidade. A gente quer ter o direito de competir no Enem. A gente quer ter apenas a chance de disputar." Nesta quinta-feira, o governo anunciou

Enem 2024: moradores do RS podem se inscrever até sexta-feira

, que terminou na sexta-feira (14), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou mais de 259 mil inscrições de candidatos do Rio Grande do Sul. Isenção Todos os moradores do Rio Grande do Sul têm direito a fazer a prova gratuitamente, porque o governo federal isentou este público do pagamento da taxa de inscrição de R$ 85

Sobra polarização e faltam planos: por que a Educação não avança no Brasil

de S.Paulo há alguns dias e escrita por Isabela Palhares. Preocupante, né? Para começar, acredito que caiba apresentar o Plano Nacional de Educação, o PNE. De forma simplista, é uma lei sancionada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff e que se pautava em um conjunto de 20 metas para a educação, indo do ensino básico ao superior. A Campanha Nacional pelo Direito

#MECAoVivo | Seminário Nacional - Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens – 1º dia | Manhã

O Seminário Nacional - Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em contextos de emergência e pós emergência - tem como objetivo apresentar e discutir os elementos estruturantes de duas políticas públicas de educação que estão sendo construídas em regime de colaboração. A primeira delas visa o fortalecimento e a melhoria contínua da qualidade

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

mais de 2,2 milhões de estudantes dos anos finais do ensino fundamental, em mais de 20 mil escolas brasileiras, para identificar as percepções deles em relação à escola em quatro eixos: currículo, clima e convivência, inovação e participação. Os primeiros dados foram apresentados nesta quinta-feira (20), durante o durante o Seminário Nacional Direito à Educação

Privatização da gestão do ensino básico?

propriedades em apartamentos, uso de varejo etc., apesar da exigência legal de um "direito de preferência" para escolas charter. São relatados no livro vários outros exemplos de medidas semelhantes. Talvez o mais flagrante tenha sido quando Oakland revogou a carta das American Indian Model Schools com base em alegações que eram infundadas e irrelevantes, mesmo tendo

Lula vai lançar pacote de educação da 1ª infância priorizando mulheres

justamente esse arcabouço legal para criar o que eles chamam de Sistema de Informação Integrado da Primeira Infância. Saúde, assistência social, educação, proteção e justiça, direitos humanos e cultura, todos esses ministérios vão estar envolvidos nesse pacote educacional. Kennedy ressaltou que a prioridade será atender mulheres, principais eleitoras do presidente

Novas Diretrizes para formação de professores e seus impactos na aprendizagem dos estudantes

, a formação inicial deverá garantir conteúdos específicos da respectiva área de conhecimento e de maneira interdisciplinar, além dos fundamentos da educação, das políticas públicas e gestão, das metodologias e temas transversais, como direitos humanos, diversidade étnico-racial, gênero, entre outros. Outro ponto que merece destaque na aprovação do parecer diz respeito

Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda

Belluomini Veja quem tem direito à Bolsa Permanência: alunos com renda mensal de cada pessoa da família menor que um salário mínimo; estudante matriculado em curso técnico ou graduação com carga horária com cinco horas/dia ou mais não passar dois semestres além do tempo regulamentar da graduação. Estudantes indígenas e quilombolas tem regras diferentes para serem

MEC debate atendimento de estudantes com espectro autista

Audiência pública discutiu inclusão, adaptação curricular e formação de professores de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 11 de junho, de audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovida pelas Comissões de Defesa dos Direitos

Lula defende educação e lança programa Mais Ciência na Escola

de papel do Rio de Janeiro, seja a mais humilde empregada doméstica deste país, seja o maior rico deste estado, todo têm que ter oportunidade, tem que ter direito de se formar, aprender uma profissão e ser o que quiser e fazer o que quiser da vida. Isso que eu quero para o povo brasileiro, é isso que quero para vocês". Lula também enfatizou o papel da educação

Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho

públicas, um sistema que se pretende superior. Para Adilson Paes de Souza, doutor em psicologia escolar e mestre em direitos humanos, importa-se, na verdade, o pior do sistema militar. A escola pública deixa de ser, alerta Miriam Fábia, doutora em educação, professora associada da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa sobre

ChatGPT vai à escola

por professores curriculistas em duas etapas diferentes, além de passar por revisão de direitos autorais e intervenções de design" (Governo de SP vai usar o ChatGPT na produção de aulas dos ensinos fundamental e médio, 17/4/2024). Ainda não se conhecem os detalhes desse projeto, mas uma saudável prudência transparece nas informações divulgadas pela Secretaria da Educação

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

Ações do Onve O Observatório deve elaborar um documento técnico para apoiar a criação de um canal de denúncias em parceria com o Disque 100, em acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também está no escopo do Observatório a elaboração de protocolos para atendimento e acolhimento jurídico e psicológico para os educadores