Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

Política O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou um projeto de lei que previa o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. O PL já tinha sido aprovado pelo Congresso. O que aconteceu: A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos

O desenvolvimento virá da educação

de políticas públicas baseada em evidências. Isso é particularmente desastroso na área de educação. "O Brasil tem uma cultura muito grande do achismo", disse ao jornal Valor o professor Mozart Ramos, uma referência em educação no País. Já passou muito da hora de os governos das três esferas, ao invés de tratar da educação na base da tentativa e erro, construírem

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

O termo de adesão ao programa "Amazonas + Alfabetizado", iniciativa que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), foi assinado pelo Governo do Amazonas e prefeituras municipais, nesta terça-feira (22). O objetivo do programa é alfabetizar todas as crianças até o final do 2

Proposta sobre novo ensino médio desafia planos do governo Lula

Entidades educacionais, como a que representa os secretários estaduais de Educação, entregam nesta terça-feira (22) ao MEC (Ministério da Educação) propostas sobre o novo ensino médio que desafiam os planos do governo Lula (PT) para realizar alterações profundas na etapa. O MEC trabalha em um projeto de lei para desfazer parte das mudanças da reforma

Livros didáticos acessíveis

A tentativa fracassada do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate político com o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educação e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estratégia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar se oito sites de ensino do governo de São Paulo coletaram dados pessoais dos estudantes durante a pandemia e os enviaram para empresas especializadas em publicidade. Os casos foram denunciados pela ONG Human Rights Watch (HRW) e encaminhado ao MP-SP por deputados da oposição. A promotora

Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados

Estadual de São Paulo (Unesp). Juntos somam R$ 243 mil. Procurado, o governo de São Paulo não respondeu sobre o assunto. A Secretaria de Educação, por sua vez, afirmou que constrói as políticas públicas em conjunto com educadores, especialistas e sociedade civil, e que a decisão de permanecer no PNLD se deu a partir desse diálogo. Em relação à empresa ligada

MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio

para que pessoas com "notório saber" atuem como professores no Ensino Médio. O BNCC foi imposto durante o governo de Michel Temer (MDB). A Campanha reivindica também a regulação urgente da atuação do setor privado na educação, desde a oferta até a influência em políticas. E também a necessidade de aumento dos recursos públicos para a educação pública. Isso para permitir

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 pela Lei 13.415/2017, e foi implementado no ano passado, nas escolas de todo o país. O modelo é alvo de críticas e, ao assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a revê-lo. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional

Gestão Tarcísio atropela processo de consulta a professores sobre livros didáticos em SP

Para padronizar o material didático que será usado nas escolas paulistas a partir de 2024, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) atropelou uma consulta que tradicionalmente é feita aos professores para a escolha dos livros. Ao menos desde 2010, eram os educadores que decidiam o material que utilizavam em sala de aula. A decisão do governo de SP

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

importar na impossibilidade de os estudantes do ensino fundamental receberem as obras do PNLD". E complementa: "Ante o exposto, defiro a liminar, nos exatos moldes postulados, suspendendo todos os efeitos do ato administrativo de retirada do Estado de São Paulo do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD". Para o magistrado, a "repentina retirada, pelo Governo

Material didático do governo de SP tem problemas metodológicos, erros conceituais e má contextualização, dizem pesquisadores

. A série de polêmicas eforça duas tendências já apontadas da gestão educacional de São Paulo: o afastamento da política conduzida pelo MEC (o que já aconteceu no caso das escolas cívico-militares e do Novo Ensino Médio) e o perfil centralizador das estratégias pedagógicas na secretaria. Na semana passada, Feder defendeu a utilização de material próprio do governo

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

de vista de Maria Helena Guimarães de Castro, é a conjuntura política, que demanda uma equipe no governo, especialmente no MEC, aberta às mudanças e às inovações. E esse esforço também se desdobra no trabalho de envolvimento, motivação e formação para explicar a necessidade dessas mudanças também às secretarias estaduais e municipais de Educação, que já estão

Pesquisa sobre controle das transferências voluntárias na Educação será lançada em SP

No dia próximo dia 18/8, a pesquisa “O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, realizada com patrocínio do Instituto Unibanco, será lançada na FGV/Direito (R. Rocha, 233 - São Paulo/SP), das 10h às 12h30. Link para inscrição: https://direitosp.fgv.br/eventos/controle-transferencias-voluntarias-na-educac...

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

. Avanços importantes em relação aos anos anteriores, essas medidas poderiam compor um plano transetorial que permitisse, ao governo e à cidadania, enxergar e promover as políticas para a infância e adolescência de modo integrado. O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, de acordo com o manual técnico divulgado em março pelo Ministério do Planejamento

A desigualdade social como principal obstáculo para a democracia

como sua maior preferência pela centralização do poder no Executivo. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha; exclusiva para assinantes. Carregando... El Salvador é um exemplo claro desse fenômeno. Embora o presidente Bukele tenha capitalizado o apoio dos cidadãos ao seu governo, ele também ordenou a sistemática intimidação do Poder

Empresa de secretário de Educação em SP é punida e proibida de vender para o poder público

milhões, foi fechado pelo governo paulista em 21 de dezembro de 2022, a apenas 11 dias antes de Feder assumir a Pasta na futura gestão do governador Tarcísio de Freitas e quando seu nome para o cargo já havia sido anunciado. Na época, o grupo do então governador Rodrigo Garcia (PSDB) buscava se aproximar de Tarcísio, o governador eleito, que Garcia apoiara

Proposta do MEC para ensino médio pode ficar melhor

e contribuir para o desenvolvimento do país. Também são pontos positivos o incentivo à escola em tempo integral, as restrições à educação à distância (EaD) e a intenção manifestada pelo governo de construir uma política nacional, articulada com os estados, para enfrentar os problemas estruturais do setor. Há, apesar de tudo isso, pontos questionáveis

As mudanças na Lei de Cotas consolidam avanços

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Dandara (PT-SP) que modifica a chamada Lei de Cotas no Ensino Superior (12.711/2012). Apesar do saldo positivo, apontado por várias pesquisas, a legislação apresentava problemas pontuais. Vale lembrar que a política federal de cotas brasileira foca mais em grupos