Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Gênero e escola: desconstruindo estereótipos na educação básica

Este artigo analisou a contribuição das práticas pedagógicas interdisciplinares e da formação docente para a superação de estereótipos de gênero e exclusões simbólicas no cotidiano escolar. A pesquisa enfocou a educação básica e as vivências escolares de estudantes LGBTQIA+, discutindo o papel das escolas na confrontação da heteronormatividade e práticas

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

Este artigo analisa criticamente a presença da inteligência artificial e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na educação básica brasileira, com base em uma cartografia regional que contempla cinco estados representativos das cinco regiões do país. O estudo propõe que a escola pública seja reconhecida como território ativo

Capacitismo e anticapacitismo na educação básica: uma análise da (re)produção de práticas a partir dos relatos de profissionais escolares

Este estudo objetiva identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas no Ensino Fundamental na Educação Básica, a partir dos relatos de profissionais da escola, bem como, quais elementos são constituintes de práticas pedagógicas anticapacitistas no contexto escolar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos profissionais

Projeto educacional “Entre Elas”: construção de vínculos, resgate da autoestima e prática da sororidade na educação básica

O projeto educacional Entre Elas nasce da demanda por espaços seguros e acolhedores para debates sobre autoestima, beleza, aceitação, corpo, puberdade, violências e sororidade. Entre os principais resultados está o aumento da autoestima, a criação de uma rede de apoio para além dos encontros e a desnaturalização da cultura do estupro. As ações fortalecem a R...

Sucesso e fracasso escolar entre estudantes negros na educação do campo

A pesquisa investiga a trajetória de estudantes negros na educação básica e suas experiências em uma escola do campo. Apresentam-se as circunstâncias do acesso e permanência desses estudantes a partir do cenário geral no Brasil e, mais especificamente, da educação do campo, no Recôncavo Baiano. A análise considera a influência do capital social

Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

existe inclusive uma definição de aprofundamento. E nós vimos como muito positivo também a possibilidade de integração do ensino técnico profissionalizante no ensino médio, o que pesquisas mostram que é a vontade e o desejo de muitos estudantes brasileiros. Durante o ano o Todos produziu uma pesquisa e observou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Função essencial, mas pouco valorizada

Básica 2024, divulgado em novembro pela organização não governamental Todos Pela Educação, mostrou que os professores de escolas públicas ganham, em média, menos do que todas as demais profissões com ensino superior. Em 2023, o salário mensal médio do professor foi de R$ 4.943; assalariados formados em outros cursos superiores receberam, em média, R$ 5.747

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

é obrigatória, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já entre crianças com até 3 anos, o acesso à educação é um direito garantido por lei, mas a matrícula é uma opção dos responsáveis, não é obrigatória. Nessa faixa etária, 43,7% das crianças no RS estavam matriculadas em creches em 2023. Na Capital, foi registrado percentual de 49,5% no ano

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos. Populações mais vulneráveis são as mais afetadas por repetência e evasão escolar. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino

Educação precisa se conectar ao cotidiano dos alunos

de curiosidade para aprender apresentam pontuação média em matemática de 279 pontos, enquanto os com baixo nível dessa competência alcançam apenas 246 pontos — diferença equivalente a aproximadamente três meses de aprendizagem. Em língua portuguesa, os ganhos são equivalentes a até 5,8 meses de aprendizagem. Mais Sobre Educação Pauta identitária é básica Ministra

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

curricular, esta ferramenta não existe oficialmente. A mudança só entra em vigor no ano letivo de 2025. A progressão parcial está prevista no Parecer nº 545/2015 do Conselho Estadual de Educação (CEEd), que aponta que a medida, "se comparada com os resultados da reprovação (abandono e evasão), é positiva e estimuladora na perspectiva da escolaridade básica para todos

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

os profissionais da educação para identificar sinais de risco entre os estudantes. A iniciativa foi bem recebida por especialistas e entidades de proteção à infância, que apontam para a necessidade de maior articulação entre as escolas, famílias e as autoridades competentes para lidar com situações de vulnerabilidade emocional e psicológica entre os jovens. Reforma do novo

Educação inclusiva e acessibilidade

básica e educação especial. OP – Como o capacitismo afeta a autoestima e o desempenho escolar desses estudantes? Geny – O capacitismo é estrutural, ele é como o racismo, ele não é apenas uma barreira nas atitudes, ele é uma construção histórica e social que pesa sobre os ombros de todas as pessoas, mas prejudica o desenvolvimento dos sujeitos pela sua condição

Como o conflito entre a vontade de ensinar e a insegurança profissional desafiam carreira de professor

e como esse cenário pode afetar o estoque de professores da educação básica no futuro). Motivações e dificuldades Gabriel Garcia Caldas, de 28 anos, dá aulas de língua portuguesa e literatura há um ano em uma escola estadual e afirma que seu futuro na profissão é incerto. Entre outros desafios, o jovem docente lida com a indefinição do emprego, por trabalhar em regime

Celular na escola – um problema mais complexo

O Congresso Nacional recentemente aprovou o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica. O próximo passo é a sanção presidencial. Trata-se de uma tentativa de resposta simples às complexas preocupações educacionais associadas. Os argumentos da iniciativa são consistentes

Quando sai o resultado do Enem? E o início da inscrição no Sisu? Descubra

para a valorização da herança africana no Brasil". O gabarito oficial foi publicado no dia 14 de novembro. Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, a nota do Enem pode ser usada para tentar uma vaga na educação superior no Brasil, por meio de iniciativas como o Sisu e o ProUni. O resultado do exame também pode ser usado nos processos

Luciana alves: políticas públicas e a equidade racial a partir da educação

superior público gratuito, que vem a partir da política de cotas, mas não só, também é desenhada a partir da política de permanência para cotistas nas universidades; e a outra que vai desde a educação básica, incluindo a educação infantil, obviamente, até o ensino superior, que são políticas de caráter mais curriculares, que visam mudar a forma como a narrativa