Com 6,4 mil vagas, edital do 'Enem dos Concursos' sai na quarta

dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 15h, vão discursar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, os presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula. Leia aqui

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

$ 414 milhões de repasses da União para a Educação –após o Supremo Tribunal Federal decidir que por uma mudança no cálculo do repasse do salário educação. Segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), a medida visa adequar o Estado de São Paulo ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

em uma emenda à Constituição o incremento de R$ 11 bilhões no orçamento do MEC, com relação ao previsto pela equipe de Bolsonaro. A recomposição orçamentária se tornou uma bandeira central: aumentaram, por exemplo, os recursos para a merenda escolar, bolsas de pesquisa e o orçamento das universidades federais. Mas o primeiro ano do governo foi de dificuldades

A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

Garantir que os jovens brasileiros concluam sua formação básica é mais do que um desafio do nosso sistema educacional. Estamos falando de uma questão urgente, que impacta diretamente o futuro de milhões de estudantes e do nosso país como um todo. A criação de um programa de poupança voltado para os alunos de baixa renda do ensino médio público

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

brasileiras como destaque no ano passado. A Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte (MG), venceu na categoria "Escolha da comunidade", com o maior número de votos. A EEMTI Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE), ganhou na categoria "Apoio a vidas saudáveis", com um programa socioemocional relevante desde a pandemia. ➡ Para acompanhar o prêmio

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33

Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando

Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

, mas a recuperação plena exigirá esforços contínuos além do prazo de setembro de 2024 estipulado pela legislação federal. Algumas sugestões incluem prolongar a recuperação até o próximo ano letivo com programas de tutorias e atividades de verão.

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

turbinou alguns programas. Aumentaram, por exemplo, os valores enviados para a merenda escolar, para o custeio das universidades federais e para as bolsas dos pesquisadores de pós-graduação. Com isso, todas as modalidades de ensino — da educação infantil à superior — do orçamento discricionário (aquele em que o governo escolhe onde gastar) subiram em 2023

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

do Ministério da Igualdade Racial (MIR): o Plano Juventude Negra Viva –uma atualização do antigo Juventude Viva, criado em 2013, agora com o foco na população negra jovem. O programa envolve diversos ministérios, entre eles o da Educação, o da Justiça e o dos Direitos Humanos. Os esforços recentes do Governo Federal acertam ao priorizar as juventudes nas políticas

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

-assistenciais do governo, como o programa Bolsa Família, por exemplo. O Congresso Nacional aprovou em dezembro o projeto de lei que cria o programa e o texto já foi enviado para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O valor e a abrangência do benefício ainda serão definidos pelo governo federal.