Educação e saúde desafiam candidatos

Educação, saúde, saneamento básico, mudança climática e violência estão entre os temas que seguirão desafiando prefeitos eleitos, ou reconduzidos ao cargo, nas eleições de outubro próximo. De acordo com a legislação vigente, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) envolve as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – por meio

MEC debate aprimoramento da política de cotas

federais de ensino. Um deles, Rodrigo Ednilson de Jesus, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessor da reitoria para políticas afirmativas, explicou que "a heteroidentificação não se trata da definição da identidade dos estudantes, mas se esses estudantes são, de fato, o público da política de ação afirmativa para pessoas negras. A gente

SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário

-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder

Pé-de-Meia sofre bloqueio, e conta não fecha para garantir expansão de programa

tem percorrido o Brasil para relançar o programa, dada a sua centralidade entre as ações federais e também por causa da falta de obras de educação para inaugurar. "O presidente resolveu criar esse programa para dizer aos estudantes que não queremos nenhum aluno fora da escola pública", disse Camilo neste anúncio, realizado no Ceará, sua base eleitoral, diante

Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades

Tribunal Federal (STF). A Secretaria da Educação afirmou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão. Unidades interessadas na região Na região de Piracicaba, 18 escolas se candidataram para receber o modelo e tiveram até 31 de julho para organizar reuniões com pais e responsáveis para discutir o tema. O prazo para enviar as opiniões se encerraria

Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP

O juiz Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa foi criado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Em decisão liminar, o magistrado suspendeu a lei até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

municipal dos debates, cujos documentos e informações vêm sendo registrados por meio de sistemas próprios e formas diversificadas por cada estado e pelo Distrito Federal. O sistema tem sido desenvolvido em etapas, desde a avaliação de insumos produzidos pelo MEC em conferências anteriores até a programação e implementação de novas funcionalidades. Programação

MEC promove webinário sobre educação digital

: materiais (des)plugados", a ser composto por Luis Bona, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Otávio Avila, representante da MultiRio; Christian Brackmann, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar); e Adelmo Eloy, representante da Transformative Learning Technologies Lab (TLTL). Ciclo de webinários – O evento é o quinto de um ciclo de webinários

MEC dá mais prazo para municípios aderirem a pacto pela alfabetização de jovens e adultos

se encerrariam, 83,1% das redes de educação do país aderiram à política. Os estados e municípios participantes da iniciativa vão receber repasses do governo federal, além de apoio técnico para ampliar as vagas no EJA. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao Pacto, além de 4.649 municípios. A região Nordeste lidera a lista de adesão, com 98,7%, seguida

Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

para a execução da pasta", afirmou a pasta. Na última sexta-feira, 2, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para mais de 1 milhão de estudantes, ao incluir alunos do ensino médio público com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo, além

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus conselheiros são indicados pelo presidente, mas com mandato, por isso não deixam o órgão após mudanças de gestão. Pareceres produzidos pelo CNE, no entanto

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

Dez anos e seis meses depois de sua aprovação, o Brasil viu pouquíssimos avanços no plano mais ambicioso deste século para melhorar a qualidade da educação no país. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 pelo governo federal com promessas de revolucionar o setor, hoje não passa de um conjunto de promessas vazias e um retrato da ineficiência

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

-de-Meia, Batista coordenou a Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (Comex-MEC) de 2019 a 2020. Foi membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal (2019-2022), presidente da Comissão Especial para a Política Nacional de Ensino Profissionalizante e Tecnológico (2022) e secretário de Estado Adjunto de Trabalho do Distrito Federal (2008

Escolas sucateadas e queda na qualidade do ensino mobilizam eleição em Maceió

(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dentre as capitais brasileiras para os anos iniciais do ensino fundamental. A educação básica é um dos temas que estarão no centro do debate da disputa eleitoral em Maceió, que vai opor o prefeito João Henrique Caldas (PL), o deputado federal Rafael Brito (MDB) e o ex-deputado Lobão (Solidariedade). A cidade enfrenta

O que muda no ensino médio a partir de 2025; veja

A Política Nacional de Ensino Médio foi oficialmente estabelecida na quarta-feira, 31 de julho, pela Lei nº 14.945/2024. Esta lei reestrutura o ensino médio, modifica a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que tratou da reforma do ensino médio. Para esclarecer as principais mudanças trazidas

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

REBECA É PRATA Dez anos e seis meses depois de sua aprovação, o Brasil viu pouquíssimos avanços no plano mais ambicioso deste século para melhorar a qualidade da educação no país. O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pelo governo federal com promessas de revolucionar o setor, hoje não passa de um conjunto de promessas vazias e um retrato

Entrevista: pesquisadoras pró e contra escolas cívico-militares opinam sobre modelo

as unidades em que atuam policiais militares ou bombeiros e que não reservam matrículas para filhos de servidores. A coordenadora do Observatório do Ensino Médio e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mônica Ribeiro, que é contra as escolas cívico-militares, e a mestre em educação Ariane Olimpio, a favor do modelo, explicaram em entrevista sobre

De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular

, o modelo virou política pública nacional em 2019 quando Bolsonaro criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi adotado por mais de 200 unidades. Em 2023, o governo Lula determinou o fim do programa, mas estados e municípios criaram leis locais para seus projetos. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal

Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva | Dia 2

No segundo dia do Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, promovido pelo Sinpro, a palestra reflete sobre o capacitismo como uma barreira estrutural à inclusão, reforçando a importância de usar termos corretos, como "pessoa com deficiência", conforme a Convenção da ONU. Os convidados apontam que expressões capacitistas e o modelo b...