De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular

, o modelo virou política pública nacional em 2019 quando Bolsonaro criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi adotado por mais de 200 unidades. Em 2023, o governo Lula determinou o fim do programa, mas estados e municípios criaram leis locais para seus projetos. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

domiciliar já foram propostas diversas vezes. A pauta era uma das prioridades da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a protocolar um projeto de lei durante seu mandato, mas o texto não foi aprovado pelo Congresso. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 713/2019, de autoria do deputado Léo Portela (PL), que visa regulamentar a educação domiciliar em Minas

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal

É preciso dar início logo às mudanças aprovadas para o ensino médio

, a flexibilização dos currículos (permitindo que alunos escolham áreas de seu interesse), a valorização do ensino profissionalizante e maior sintonia com o mercado de trabalho e a realidade dos estudantes. Mas não há dúvida de que a sua implantação, que chegou a ser suspensa no início do ano passado, foi conturbada. Embora a nova lei determinasse que todas as escolas

Governo veta propostas apesar de sancionar a Lei da Reforma do Ensino Médio

Nesta quinta-feira (01), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova lei do Ensino Médio, que começou ainda no governo de Michel Temer, mas foi barrada no ano passado para reestruturação. Apesar de tê-la validado, o governo atual vetou a proposta de incluir itinerários formativos que permitiriam aos alunos focar em conhecimentos

O erro do governo Lula que atrapalha a educação dos jovens

Entregue pelo Governo Lula ao Congresso em meados de junho para virar lei, a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) inquieta especialistas que monitoram a tramitação do tema. Além das falhas de governança no documento, como a ausência de metas objetivas para os próximos dez anos nas políticas públicas do setor, cria-se um abismo em relação

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

, no valor de R$ 541 milhões. Ao contrário das transferências voluntárias de recursos, repasses como estes do PDDE e do Pnae não estão vetados pela lei eleitoral depois do dia 6 de julho. Outro projeto de estimação do terceiro governo Lula (PT), o Novo PAC Seleções, também seria atingido. No eixo "Educação, Ciência e Tecnologia" são 5,9 mil obras "em ação

Programa apresenta boas práticas de aprendizagem criativa em redes públicas

não é necessária para aulas mais lúdicas e divertidas. Em Ribeirão das Neves (MG), a aprendizagem criativa se tornou oficialmente parte dos objetivos educacionais da cidade. No início de 2023, a câmara dos vereadores aprovou um projeto de lei que a estabeleceu como uma das estratégias para alcançar a educação integral dos estudantes. Em Branquinha (AL

Escolas privadas apoiam veto às mudanças do Enem: 'Regras precisam estar claras', diz representante do setor

e a construção de um novo formato de prova que incluísse essa novidade. Pacios afirma ainda que isso precisa ser feito para que os itinerários sejam valorizados na escola. — É preciso discutir isso melhor. Só suprimir esvazia essa parte do currículo do ensino médio — diz. Na mensagem comunicando o veto ao Congresso, o presidente justificou que o formato definido na lei

Lula veta uso de conteúdo dos itinerários formativos no Enem e em vestibulares

O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que institui o novo Ensino Médio. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) e altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O governo optou por vetar a exigência de que vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) incluíssem o conteúdo

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

da Lei 11.161. No entanto, a legislação foi revogada com a reforma do ensino médio de 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer. Atualmente, no Brasil, como língua estrangeira, apenas o inglês é obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental. Os desafios para expandir a formação de professores em língua estrangeira Muitas aulas de língua estrangeira

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) nas áreas de políticas educacionais e direito à educação, o Projeto Somar descumpre artigos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece a gestão democrática para as escolas da rede pública. O Estado, afirma Cury, estaria substituindo a gestão democrática

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. As diretrizes e estratégias para a ampliação da jornada escolar em tempo integral, na perspectiva da educação integral, foram instituídas pela Portaria nº 2.036/2023. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Secadi

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

em três anos e estabelecer 20 parcerias institucionais, investindo R$ 100 milhões. Residência em TICs-IA: treinamento de 20 mil profissionais por ano até 2028, focando em desenvolvimento e uso de IA, com um orçamento de R$ 250 milhões, provenientes do setor privado e da Lei de TICs. O documento ainda diz que falta definição de orçamento para ações

A evolução e os desafios da educação especial brasileira

para cadeirantes (rampas, elevador…) Atividades adaptadas Conforme prevê a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), é responsabilidade do Estado "assegurar as condições necessárias para o pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência". Contudo, um decreto do Governo do Estado de São Paulo autoriza o auxílio de um familiar ou de um profissional

Ensino de espanhol na educação pública vira batalha de interesses no Brasil

importantes" de pessoas que migraram da Europa para o Brasil no século 20, como italianos, alemães, ucranianos e poloneses. "Evidentemente que se houver espaço para uma segunda língua, essas comunidades terão como preferência a língua da origem cultural dos seus antepassados", acrescentou. Em 2005, o Brasil tornou o espanhol obrigatório no ensino médio por meio da Lei

Mais do mesmo

Neste mês, o Brasil lançou uma lei para a reforma do ensino médio, a segunda em apenas seis anos. Mais uma vez, vê-se uma modesta manifestação de intenção legal sem ambição para assegurar a qualidade e a equidade necessárias à educação. Tampouco há estratégia para executar o que o projeto propõe: 3 400 horas de aulas, inglês obrigatório (sem metas

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

o desafio de se traduzir leis para as práticas das redes de ensino e das equipes, os novos parâmetros trazem também concretude para quem trabalha na e com a educação infantil. O documento está organizado em cinco dimensões: gestão da educação infantil, identidade e formação profissional, Projeto Político-Pedagógico (PPP), avaliação da educação infantil

Prouni: processo seletivo tem mais de 150 mil inscritos

chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 31 de julho (primeira chamada) e 20 de agosto (segunda chamada) deste ano.  Confira o cronograma completo do Prouni:  . Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais

Por que ensino do Espanhol é deixado de lado no Brasil

, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi aprovada e sancionada a lei que tornou obrigatório o ensino do Espanhol no ensino médio, Paraquett, que então ensinava o idioma há três décadas, achou que esse "vazio" estava definitivamente preenchido. Mas o cenário em 2024 não é animador para os professores de Espanhol que o país formou, segundo Paraquett