TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

beneficiárias do Bolsa Família para que permaneçam na escola. Também cria uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio. Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discordaram do entendimento na ocasião da manifestação da área técnica, em dezembro, vendo usurpação de competência do tribunal

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao programa

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet. CONTINUAR LENDO Com informações da Agência Brasil Mais sobre: lula orçamento geral da união tcu agu pe de meia tcu governo lula

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

Eu e a repórter Luiza Marzullo entrevistamos o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para a edição do GLOBO do último domingo, e ele nos surpreendeu ao dizer que não sabia o que era o Perse, o bilionário programa de incentivo fiscal criado pelo governo Jair Bolsonaro e mantido por Lula para atender a empresas de eventos, bares e restaurantes afetados pela pandemia. Não

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária. Governo Lula já recorreu do bloqueio A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido contra

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

de Lula no estado, com entregas justamente na área que é a "menina dos olhos" do governo federal atualmente: a educação.

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

BRASÍLIA-A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a inclusão de estudantes de cursos na modalidade EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14. Como o Estadão antecipou, o benefício prevê o pagamento de bolsa de R$1.050 para estudantes

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

. Aliados dizem que o estreitamento da relação interpessoal entre o presidente e o ministro foi patrocinado pela primeira-dama Janja, a quem, como se sabe, Lula dá ouvidos. Além disso, o Nordeste vem cobrando maior participação no comando e nas decisões do PT. Aliado e conterrâneo de Camilo, o deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

em 2040, segundo estudo do Instituto Semesp, de 2022 Na terça-feira (14), o governo federal lançou o programa Mais Professores para o Brasil, de incentivo à licenciatura e valorização dos docentes da educação básica. E também uma tentativa de amenizar o impacto da projeção da falta de profissionais da área, que já é dominada por professores temporários nas redes

Benefícios e desafios do banimento de celulares das escolas

Agora o banimento dos celulares nas escolas é nacional. Na última segunda-feira (13), o presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos conectados à internet por parte de alunos em escolas de todo o Brasil, públicas e privadas. Há exceções para atividades de fins pedagógicos, acessibilidade ou emergências

Os desafios do MEC para o Mais Professores

Um futuro apagão docente tem sido alertado no Brasil e em outros países devido ao não interesse dos jovens com a profissão. Diante dessa perspectiva que reforça a necessidade de se investir em formação de professor na educação básica e do já atual déficit docente em áreas específicas, o governo Lula deu um passo importante ao anunciar o Programa

Pé-de-Meia libera primeira poupança de R$ 1.000 a estudantes em fevereiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta quarta-feira (15) que o Pé-de-Meia fará, em fevereiro, o primeiro pagamento da poupança de R$ 1.000 aos beneficiários do programa. A declaração foi dada durante o programa Bom dia, ministro, do governo federal. "Em fevereiro, nós vamos pagar a primeira poupança, porque o aluno recebe uma poupança de R

Mais Professores: governo lança programa voltado à categoria nesta terça-feira; saiba o que está incluído

do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. "O programa é focado em promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país", informou o MEC. O pacote está em formulação desde o ano passado. O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data

Mais Professores para o Brasil: saiba o que é o programa e suas ações

O programa Mais Professores para o Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), do governo federal, de valorização e qualificação dos educadores do país. O projeto conta com diversas iniciativas que oferecem benefícios, financeiros e de formação, para professores. A página oficial pode ser acessada aqui. O lançamento ocorreu no dia 14

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas (veja abaixo uma lista ampliada). Apoiado pelo governo federal

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Limite ao uso de celular deve começar na família

a deixar o cérebro mais preguiçoso. A lei que restringe o uso de celular nas escolas foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Lula. Nos próximos dias, o governo estadual vai editar decreto ou portaria com orientações à direção e professores de escolas estaduais. A tarefa só terá êxito nas escolas públicas e privadas se começar em casa. Cabe aos pais

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

duas áreas, tidas como centrais na tentativa de melhorar a percepção da população sobre governo Lula 3. Sidônio já esteve na quinta-feira com a equipe da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e terá ainda um encontro com ela nos próximos dias. Antes mesmo da chegada de Sidônio na Secom, já havia percepção entre auxiliares de Lula que a pasta ainda tem problemas